Festival de Besteiras que Assola a Justiça

Uma visão antropológica do aborto

2011-09-28T16:07:00.000-03:00

O aborto voltou aos Trending Topics do Twitter com o hashtag #legalizaroaborto. Já fui favorável à descriminalização do aborto - parcialmente favorável - mas mudei radicalmente diante do artigo que passo a transcrever, do filósofo Julián Marías, aluno de Ortega y Gasset, publicado em 1983. O argumento não pode ser acusado de teológico, nem de obscurantista. É fundado na realidade do homem enquanto tal, não como coisa. Saboreiem.

A espinhosa questão do aborto voluntário que nos últimos anos adquiriu uma amplitude descomunal, até converter-se em uma das questões mais urgentes nas sociedades ocidentais, pode ser proposta de diversas maneiras. Entre os que consideram a inconveniência ou ilicitude do aborto, a posição mais frequente é a religiosa. Sem dúvida que, para os cristãos (às vezes, de maneira mais estreita, para os católicos), o aborto pode ser ilícito mas não se pode impor a uma sociedade inteira uma moral “particular”. Quer dizer, os argumentos fundados na fé religiosa não são válidos para os não crentes.

Raramente se investiga se os argumentos assim propostos, ainda que procedendo de uma maneira cristã de ver a realidade, não têm força de convicção inclusive prescindindo dessa origem; o fato é que todos os que não participam dessa crença os repudiam e consideram que não lhes podem levar em conta. E os fatos devem ser considerados.

Há outra posição que pretende ter validade universal, que é a científica. As razões biológicas, concretamente genéticas, são tidas como demonstráveis, inteiramente fidedignas, conclusivas para todos. Certamente essas razões têm valor muito alto, e devem ser levadas em conta, mas suas provas não são acessíveis à imensa maioria dos homens e mulheres, que as admitem por fé (isto é, por fé na ciência, pela validade que ela tem no mundo atual).

Há outro fator que me parece mais grave a respeito da posição científica da questão: depende do estado atual da ciência biológica, dos resultados da mais recente e avançada investigação. Quero dizer que o que hoje se sabe, não se sabia antes. Os argumentos dos biólogos e geneticistas, válidos para o que conhece estas disciplinas e para os que participam da confiança nelas, não foram válidos para os homens e mulheres de outros tempos, inclusive muito recentemente.

Creio que faz falta uma posição elementar, ligada à mera condição humana, acessível a todos, independente de conhecimentos científicos ou teológicos que poucos possuem. É forçoso propor uma questão tão importante, de consequências práticas decisivas, que afeta a milhões de pessoas e à possibilidade de vida de milhões de crianças que nascerão ou deixarão de nascer, de uma maneira evidente, imediata, fundada no que todos vivem e entendem sem interposição de teorias (que às vezes impedem a visão direta e provocam desorientação).

Esta visão não pode ser outra senão a antropológica, fundada na mera realidade do homem tal como se vê, se vive, se compreende a si mesmo. Temos, pois, de tentar retroceder ao mais elementar, que não tem pressupostos de nenhuma ciência ou doutrina, que apela unicamente à evidência e não pede mais que uma coisa: abrir os olhos e não colocar-se de costas para a realidade.

Trata-se da distinção decisiva entre coisa e pessoa. Bem, dito assim pode parecer coisa de doutrina. Por verdadeira e justificável que seja, evitemo-la. Limetemo-nos a algo que faz parte de nossa vida mais elementar e espontânea: o uso da língua.

Todo mundo, em todas as línguas que conheço, distingue, sem a menor possibilidade de confusão, entre que e quem, algo e alguém, nada e ninguém. Se entro em uma casa onde não há nenhuma pessoa, direi: “não há ninguém”, mas não me ocorrerá dizer: “não há nada”, porque pode estar cheia de móveis, livros, lustres, quadros. Se se ouve um grande ruído estranho, me alarmarei e perguntarei: “O que é isso?”. Mas se ouço batidas na porta, nunca perguntarei “o que é?” mas sim “quem é?”. Apesar disso, a ciência e mesmo a filosofia estão há dois milênios e meio fazendo a pergunta: “Que é o homem?”, com a qual pelo menos derrubaram a estrutura de uma resposta errada, porque só de maneira muito secundária é o homem um “que”; a pergunta certa e pertinente seria: “Quem é o homem?”, ou, com mais rigor e adequação: “Quem sou eu?”.

Claro, “eu” ou “tu”, ou “ele” sempre que se entenda de maneira inequivocamente pessoal. É significativo que os pronomes de primeira e segunda pessoa (eu, tu) têm somente uma forma, sem distinção de gênero, enquanto que o da terceira pessoa admite essa distinção, e inclusive com dois gêneros (ele, ela). Quem fala e a quem se fala são realidades imediatas e pessoas, e seu gênero é evidente na ação mesma, mas não é assim quando se fala de alguém no presente (e, ademais, se pode falar de algo).

O que isso tem a ver com o aborto? O que me interessa aqui é ver o que é, em que consiste, qual é a sua realidade. O nascimento de uma criança é uma radical inovação de realidade: a aparição de uma realidade nova. Dirão talvez que não é propriamente nova, uma vez que se deriva ou vem de seus pais. Direi que é verdade e muito mais: dos pais, dos avós, de todos os antepassados; e também do oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, carbono, cálcio, fósforo e todos os demais elementos que intervêm na composição de seu organismo. O corpo, o psíquico, até o caráter vem daí e não é algo rigorosamente novo.

Diremos que o que a criança é se deriva de tudo isso que enumeramos, é reduzível a isso. É uma “coisa”, certamente animada e não inerte, diferente de todas as demais, em muitos sentidos única, mas uma coisa. Desse ponto de vista, sua destruição é irreparável, como quando se quebra uma peça que é exemplar único. Todavia, isso não é o importante.

O que é a criança pode “reduzir-se” a seus pais e ao mundo; mas a criança não é o que é. É alguém. Não um que, mas um quem, alguém a quem se diz tu, que dirá no momento certo, dentro de algum tempo, eu. E este quem é irreduzível a tudo e a todos, aos elementos químicos e a seus pais, e a Deus mesmo, se pensarmos nele. Ao dizer “eu”, enfrenta-se com todo o universo, contrapõe-se polarmente a tudo o que não é ele, a tudo o mais (incluindo, claro, o que é).

É um terceiro absolutamente novo, que se soma ao pai e à mãe. E é tão distinto do que é, que dois gêmeos univitelinos, biologicamente indiscerníveis e que podemos supor “idênticos”, são absolutamente distintos entre si e a cada um dos demais; são, sem a menor sombra de dúvida, “eu” e “tu”.

Quando se diz que o feto é “parte” do corpo da mãe, se diz uma grande falsidade, porque não é parte: está alojado nela, melhor ainda, implantado nela (nela e não meramente em seu corpo). Uma mulher dirá: “estou grávida”, nunca “meu corpo está grávido”. É um assunto pessoal por parte da mãe.

Ademais, e sobretudo, a questão não se reduz ao que, senão a esse quem, a esse terceiro que vem e que fará com que sejam três os que antes eram dois. Para que isto seja mais claro ainda, pensemos na morte. Quando alguém morre, nos deixa sós; éramos dois e agora não há mais que um. Inversamente, quando alguém nasce, há três em vez de dois (ou, se for o caso, dois em vez de um).

Isto é o que se vive de maneira imediata, o que se impõe à evidência sem teorias, o que refletem os usos da linguagem. Uma mulher diz: “vou ter um filho”; não diz: “tenho um tumor”. (Quando uma mulher acredita estar grávida e verifica que o que tem é um tumor, sua surpresa é tal que mostra até que ponto se trata de realidades radicalmente diferentes).

A criança não nascida ainda é uma realidade vindoura, que chegará se não a pararmos, se não a matarmos no caminho. Mas se investigarmos bem as coisas, isso não é exclusivo da criança antes do nascimento: o homem é sempre uma realidade vindoura, que vai se fazendo e realizando, alguém sempre inconcluso, um projeto inacabado, um argumento que tende a uma solução.

E se dissermos que o feto não é um “quem” porque não tem uma vida “pessoal”, então teríamos que dizer o mesmo da criança já nascida durante muitos meses (e do homem durante o sono profundo, da anestesia, da arteriosclerose avançada, da extrema senilidade, sem dizer do estado de coma).

Às vezes lançam mão de uma expressão de refinada hipocrisia para denomiar o aborto provocado; dizem que é a “interrupção da gravidez”. Os partidários da pena de morte teriam suas dificuldades resolvidas: para que falar de tal pena, de tal morte? A forca ou o garrote podem chamar-se “interrupção da respiração” (e basta um par de minutos); já não há mais problema. Quando provoca-se o aborto ou enforca-se alguém, não se interrompe a gravidez ou a respiração; em ambos os casos mata-se alguém.

E, claro, é uma hipocrisia ainda maior considerar que há diferença em que lugar do caminho se encontra a criança, a que distância em semanas ou meses dessa etapa da vida que se chama nascimento será surpreendida pela morte.

Consideremos outro aspecto da questão. Com frequência se afirma a licitude do aborto quando se julga que provavelmente aquele que vai nascer (ou que iria nascer) seria anormal, física ou psiquicamente. Mas isso implica que o que é anormal não deve viver, já que essa condição não é provável, senão segura. E teríamos de estender a mesma norma ao que chega a ser anormal por acidente, enfermidade ou velhice. Se temos tal convicção, então temos de sustentá-la com todas as suas consequências. Esta situação não é nova; já foi aplicada, e com grande amplitude, na Alemanha hitlerista, há meio século, com o nome de eugenia prática.

O que me interessa é entender o que é aborto. Com incrível frequência mascara-se sua realidade com seus fins. Quero dizer que tentam identificar o aborto com certos propósitos que pareçam valiosos, convenientes ou pelo menos aceitáveis: por exemplo, o controle populacional, o bem-estar dos pais, a situação da mãe solteira, as dificuldades econômicas, a conveniência de dispor de tempo livre, a melhoria da raça. Poder-se-ia investigar em cada caso a veracidade ou a justificação desses mesmos fins (por exemplo, foi feita uma campanha abortista em uma região da América do Sul de 144.000 quilômetros quadrados de extensão e 25.000 habitantes, isto é, despovoada). Mas o que quero mostrar é que esses fins não são o aborto.

O correto seria dizer: para isso (para conseguir isso ou aquilo) deve-se matar tais pessoas. Isto é o que se propõe, o que em tantos casos se faz em muitos países na época em que vivemos. Esta é a significação antropológica dessa palavra tão usada e abusada, que se escreve mais vezes em um só dia do que em qualquer outra época em um ano.

E mais uma prova de como se pensa o tema do aborto, eliminando arbitrariamente a condição pessoal do homem, o caráter de quem se fala, é que em muitas legislações sobre o assunto – sem irmos mais longe, a que se propõe atualmente na Espanha – se prescinde inteiramente do pai. Atribui-se a decisão exclusivamente à mãe (a palavra não parece inteiramente apropriada, seria mais adequado falar da fêmea grávida), sem que o pai tenha nada a dizer. Isto é, mesmo no caso em que o pai seja perfeitamente conhecido e legítimo, por exemplo, se se trata de uma mulher casada, é ela e somente ela é quem decide, e se sua decisão é abortar, o pai não pode fazer nada para que não matem a seu filho.

Isto, claro, não se diz assim; tende-se a não dizê-lo, a passar por alto, para que não se advirta o que significa. Em uma época em que se fala tanto da “mulher objeto” – não sei se alguma vez chegou a ser assim; suspeito que sempre a viram como “sujeito” (ou “sujeita”) –, um caminho foi aberto na mente de inúmeras pessoas a interpretação da criança-objeto, da criança-tumor, que se pode extirpar como um crescimento nojento. Trata-se de obliterar literalmente o caráter pessoal do humano. Para isso fala-se do “direito de dispor do próprio corpo”. Mas, além da criança não ser o corpo do mãe, senão que é alguém corporalmente implantado na realidade corporal de sua mãe, é que esse suposto direito não existe. A ninguém se permite a mutilação: se eu quero cortar minha mão num golpe só, os outros, e em última instância o poder público, me impedirão; sem falar no caso de querer cortar a mão de outrem, mesmo com seu consentimento. E se quero me atirar da janela ou de um terraço, a polícia e os bombeiros acudir-me-ão e pela força me impedem de realizar esse ato, do qual me pedirão explicações.

O núcleo da questão é a negação do caráter pessoal do homem. Por isso oculta-se a paternidade; por isso reduz-se a maternidade ao estado de suportar um crescimento intruso que pode ser eliminado. Descarta-se todo uso possível do quem, dos pronomes tu e eu. Tão logo apareçam, toda o castelo erguido para justificar o aborto rui como uma monstruosidade.

Por acaso não se trata precisamente disso? Não estará em curso um processo de despersonalização, isto é, de desumanização do homem e da mulher, as duas formas irredutíveis, mutuamente necessárias em que se realiza a vida humana?

Se as relações de maternidade e paternidade forem abolidas, se a relação entre os pais for reduzida a uma mera função biológica sem duração para além do ato de geração, sem nenhuma significação pessoal entre as três pessoas implicadas, que ocorre de humano em tudo isso? E se isso se impõe e se generaliza, se em fins do século XX a humanidade vive de acordo com esses princípios, não estará comprometida, quem sabe até quando, essa mesma condição humana?

Por isso me parece que a aceitação social do aborto é, sem exceção, o que de mais grave tem acontecido neste século que vai chegando ao fim.

Diálogo moderno no brasílico país dos bacharéis

2011-07-02T11:57:00.002-03:00

- Família, vou advogar!

- Que bom, filho! Os melhores concursos exigem dois anos de carteira da OAB. E vc pode fazer um concursinho pra técnico pra ir ganhando uma boladinha nesse meio tempo.

- Não, vcs não entenderam, eu quero advogar!

- Então, eu soube que a AGU, a DPU e a Procuradoria pagam uma baba!

- Me escutem, não quero fazer concurso!

- Como? Como alguém pode não querer fazer concurso? E o que você quer fazer de sua vida? Mendigar?

- Advogar!

Acabou-se a paz na família. A mãe chora o infausto destino do filho. O pai, amargurado, se pergunta onde errou. As tias condescendem: É a juventude, logo ele toma jeito. Mas à mesa sempre terão o exemplo de um neto de alguma amiga, que mal se formou e já passou num concurso, com a vida feita.

Dada a palavra ao ilustre advogado da parte ré, pelo mesmo foi dito que:

2011-05-25T17:03:00.000-03:00

Nada é melhor que uma audiência inútil (e desnecessária) para alegrar o dia.

Keynes x Hayek - 2° Round

2011-05-07T09:25:00.000-03:00

Tempos atrás eu publiquei uma batalha de rap épica entre John Maynard Keynes e Friedrich Hayek sobre a crise americana de 2008.

Agora é hora do 2° Round. Keynes quer a revanche.

Monty Python´s Architect Sketch

2011-04-23T07:56:00.001-03:00

Hi-haaaaan

2011-04-20T21:21:00.000-03:00

Do Conjur:

Não cabe Habeas Corpus para animais, entende TJ-RJ

Habeas Corpus só pode ser concedido em benefício de seres humanos, e não de animais. Esse foi o entendimento, depois de muito debate, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O colegiado acompanhou o voto do relator, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, e não conheceu do HC em favor do chimpanzé Jimmy. Em seu voto, o relator destacou que os animais não estão inseridos na situação prevista na Constituição, que estabelece que a concessão de HC só é válida se alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção.
(...)No julgamento, foi discutido se o fato de o chimpanzé ter 99,4% do DNA idêntico ao do ser humano possibilitaria ao animal se beneficiar das mesmas garantias constitucionais do homem. Para Muiños, a lei determina que o HC somente é cabível para seres humanos. “Ainda que eu me sinta sensibilizado por todos os argumentos dos impetrantes, eu tenho que me limitar ao que diz o texto constitucional”, ressaltou.

Começo a pensar que, talvez, os chimpanzés e outros animais possam se beneficiar do habeas corpus. Burros já não o impetram, afinal?

Alfarrábios

2011-04-17T11:59:00.001-03:00

Os tempos mudam, não é? Vejam a resposta jurídica em 1977 para o ato de "despetalar sem dó e piedade a virginal grinalda da pureza" de uma moça inexperiente....

(Nota: O artigo 217 do Código Penal, que embasa a denúncia, foi revogado em 2005)

#Logic Fail

2011-04-13T14:10:00.001-03:00

Agora prestei atenção numa das falas de Don Sarney para explicar (?) sua posição por um novo plebiscito da venda de armas no Brasil. Ei-lo:

"A população brasileira foi induzida a um erro, porque nós estamos verificando que a venda de armas no País de nenhum modo atingiu aquilo que eles julgavam, que era garantir o cidadão. Pelo contrário, ela só torna mais vulnerável o cidadão, porque cada um que tem arma passa a ser objeto de procura dos bandidos e infratores, para que com essas armas eles cometam crimes que a sociedade repudia"

Como interpretar isso sem gritar "Non Sequitur!" de lá?

Do princípio da eventualidade:

2011-04-13T14:07:00.001-03:00

- Claro que eu aceito defendê-lo da acusação de estelionato. Vamos usar tudo o que estiver ao nosso alcance para rebater a denúncia. Mas não podemos aceitar cheque em pagamento de honorários, nada pessoal.

CAMPANHA DO DESFAQUEAMENTO JÁ!

2011-04-13T14:04:00.001-03:00

JÁ! URGENTE!

Desmemória

2011-04-13T14:03:00.001-03:00

Sobre a proposta de nova consulta pública acerca da proibição da venda - legal - de armas ao cidadão (proibir a venda ilegal seria uma redundância, por supuesto), disse Sarney:

- Eu acho que a sociedade muda. O que nós estamos vivendo hoje não é o que vivíamos há alguns anos, precisamos repensar o que foi decidido. Acho que hoje nós temos opinião diferente.

Argumentum ad Lulusanctos à parte, pergunto: 6 anos atrás, por acaso, já não tínhamos pessoas atirando em pessoas por aqui?

...

2011-04-08T10:31:00.003-03:00

“Nosso Pai que estás no Céu, nós vos agradecemos pelas garantia confortadora da fé implantada em nossos corações, sem a qual nós estaríamos tristes conforme aqueles que não têm esperança. Nós lamentamos a partida de um nosso amigo querido. Sua alma foi para Vós, e Vós sois o amor e a misericórdia sem limites. Nós invocamos o consolo de Vossa graça sobre todos aqueles a quem nosso Irmão era mais chegado e por quem era querido, e especialmente sobre seu círculo familiar agora rompido, suas esperanças alegres não realizadas e seu sonho de amor não satisfeito. Rezamos para que Vós nos ajudeis as aprender a lição de uma vida tal como nosso Irmão viveu entre nós, e que possamos moldar, assim como ele o fez, nossas vidas de acordo com Vossa Santa Vontade. Amém.” (Fala do Capelão, Cerimônia Pública de Corpo Presente da Ordem DeMolay).

Ao Irmão DeMolay Danilo Cardoso Teixeira, in memoriam.

So long, and thank you for all the fish?

2011-04-07T10:42:00.003-03:00

Que dizer ao cliente teimoso, que destrói a tese de defesa acertada e combinada - única possível - na audiência de instrução, e tem a cara de pau de me dizer que falou exatamente o que discutimos, e como discutimos?

Nota Mental

2011-04-07T10:37:00.001-03:00

- Cobrar honorários de Psicólogo de certos clientes que querem levar 1 hora no telefone desabafando todos os seus problemas pessoais que nada tem a ver com processos judiciais.

Imagem é tudo

2011-04-07T08:30:00.002-03:00

Na porta da Sala 105 do Forum Ruy Barbosa, em Salvador, a imagem perfeita do que é esperar o cumprimento de uma Carta Precatória.....

Just a regular guy

2010-09-28T21:48:00.000-03:00

"A aprovação do presidente Lula não te diz nada? Se ele tivesse 99% de aprovação você ainda acharia que ele está errado?", perguntou um amigo meu, pessoa instruída, terceiro grau completo e bom emprego na burocracia estatal.

Não tenho problema em ser do contra. Afinal, a maioria não está necessariamente certa por ser maioria. O cara abaixo que o diga.

Foto e história, aqui

S.O.S

2010-09-28T20:41:00.000-03:00

Imagem tirada do Comando da Polícia Rodoviária Estadual, na Av. J.S. Pinheiro, na manhã de sábado. Não me consta que alguém tenha percebido, pois passei algumas vezes por lá, e ninguém havia arriado a bandeira do Estado para hasteá-la corretamente.

A bandeira de ponta-cabeça é sinal de pedido de socorro, ou de rendição.

Sai de Baixo!

2010-09-22T11:50:00.000-03:00

Começou o corre corre da turma da Dilma pra se desvincular da famiglia de Erenice. Leio no UOL:

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, negou no final da tarde desta terça-feira (21), que tenha qualquer responsabilidade sobre a nomeação de Erenice Guerra como titular da Casa Civil, por ocasião do seu afastamento do governo. Segundo Dilma, a decisão foi exclusiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O presidente Lula estabeleceu como critério para a sucessão dos ministérios, por ocasião das mudanças em razão da campanha, a indicação dos secretários-executivos. Foi algo generalizado, em todos os ministérios”, disse a candidata petista.

Vamos recapitular: Erenice foi consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia sob Dilma; em 2005, Dilma assumiu a Casa ~~da mãe Joana~~ Civil, e lá foi Erenice para a Casa Civil, assumindo a Secretaria Executiva, o cargo chave abaixo da Ministra. Dilma sai, e quem assume o ministério? Erenice, oras. E agora Dilma diz que não teve nada com isso?

Numa tacada só ela devolve o abacaxi para Lula, que nunca sabe de nada mas que declarou no discurso de posse de Erenice:

E eu, ô Dilma, eu te confesso que eu não conheço... mas eu não sei quantas vezes a Casa Civil deste país funcionou com a competência que funcionou na tua gestão na Casa Civil. Eu acho que... eu acho que a tua saída é um prejuízo para o país, mas a tua saída é dentro de uma perspectiva de que você seja mais do que chefe da Casa Civil. Então, a esperança é a motivação da tua saída. E você deixa uma companheira da qualidade da Erenice, que foi... Eu, se pudesse colocar duas ministras em uma só, eu colocaria a Erenice e a Míriam Belchior no... não cabe... Mas a Erenice é a parte que ajudou a Dilma a tocar a Casa Civil, e a Míriam Belchior ajudou a tocar o nosso PAC.

É a sina clássica. A vitória tem muitos pais (e mães), já a Erenice Ministra, essa é órfã....

EPIC FAIL

2010-08-24T09:09:00.000-03:00

Sobre o debate na Rede Vida:

Tirado daqui.

Sentença do carpinteiro: the aftermath

2010-08-18T10:18:00.000-03:00

Quando estava na Faculdade, e estagiava na Vara Especializada em Relações de Consumo da Comarca de Itabuna, me deparei com uma sentença inusitada da lavra do Dr. Gerivaldo Neiva, Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité.

Numa sentença que corria a léguas do juridiquês, o magistrado resolveu o mérito de uma ação bastante comum, envolvendo responsabilidade por vício no produto, entre um marceneiro e a Siemens e as Lojas Insinuante.

Condenou a Insinuante a devolver o valor pago no aparelho (R$170,00) e a Siemens, a dar um outro aparelho, novo, sob pena de multa diária de R$100,00.

Sempre tive curiosidade em saber qual foi o fim da ação. Na época, creio, a comarca de Coité não estava integrada ao Saipro, pois busquei e não localizei a movimentação processual. A Siemens embargou? Pagou? Recorreu?

Hoje, no Twitter, perguntei a Dr. Gerivaldo

Sugestão ao TSE, para abertura do Horário Eleitoral Gratuito

2010-08-17T13:26:00.000-03:00

Gauche

2010-08-16T09:33:00.000-03:00

Para quem ainda acha que Serra "representa a burguesia e a volta do neoliberalismo":

"Serra promete distribuir 100 milhões de livros por ano, se eleito"

Para a velhinha de Taubaté ver

2010-08-14T12:32:00.000-03:00

Dilma, no Estadão:

"Pode dizer ao Stédile que não tem essa de sair por aí invadindo e achar que vai ser moleza. Porque não vai ser não."

Vocês acreditam nela?

Nem eles.

A moralidade somos nozes

2010-08-10T07:27:00.000-03:00

A candidata de Lula do PT à presidência, Dilma Roussef, foi entrevistada ontem no Jornal Nacional. Questionada - suprema heresia de William Bonner! - sobre o fato de o PT, outrora adversário de "ínclitos" como Collor, Sarney, Jader Barbalho e Renan Calheiros, hoje ser deles aliado, ela respondeu:

“Acho que o PT não tinha tanta experiência, sabe, Bonner?, eu reconheço isso. Ninguém pode achar que um partido como o PT, que nunca tinha estado no governo federal, tem, naquele momento, a mesma experiência que tem hoje. Acho que o PT aprendeu muito, mudou, porque a capacidade de mudar é importante.”

À primeira vista temos a impressão de que Dilma e o PT são adeptos do poema clássico de Edson Marques: "Mude, mas comece devagar, por que a direção é mais importante que a velocidade...".

Durante os anos 80 o PT organizou o "Fora Sarney". Nos anos 90, o "Fora Collor", que redundou no impeachment daquele presidente, seguido do "Fora FHC", sempre dizendo perseguir o imperativo da "ética na política".

A resposta de Dilma, em suma, diz que o PT é uma espécie de norte moral da bússola ética do Brasil e está certo mesmo quando muda 180° nas suas posições.

A respeito disso, Olavo de Carvalho escreveu em 1994 (quando Collor e sua Caterva ainda estavam no rol dos Inimigos da Pátria Ética petista):

"Que, no caótico senso comum brasileiro, o termo Estado Ético tenha ressonâncias moralizadoras inteiramente alheias ao seu verdadeiro intuito, mostra apenas que o público nacional ignora a inspiração diretamente gramsciana do Movimento pela Ética na Política e nem de longe suspeita que seu único objetivo é politizar a ética, canalizando as aspirações morais mais ou menos confusas da população de modo a que sirvam a objetivos que nada têm a ver com o que um cidadão comum entende por moral. O Estado Ético, na verdade, não apenas é compatível com a total imoralidade, como na verdade a requer, pois consolida e legitima duas morais antagônicas e inconciliáveis, onde a luta de classes é colocada acima do bem e do mal e se torna ela mesma o critério moral supremo. Daí por diante, a mentira, a fraude ou mesmo o homicídio podem se tornar louváveis, quando cometidos em defesa da "nossa" classe, ao passo que a decência, a honestidade, a compaixão podem ter algo de criminoso, caso favoreçam a classe adversária. (...) A participação intensa de intelectuais marxistas na campanha pela "Ética na Política" é um sinal seguro de que essa campanha não moralizará a política, mas apenas politizará a ética, tornando-a uma serva de objetivos intrinsecamente imorais. Quem viver, verá"

Confiram a entrevista:

O Jaiminho da pátria

2010-08-06T23:43:00.000-03:00

O debate entre os candidatos a presidente ontem, na Band, mostrou bem as alternativas dos eleitores: Um candidato da esquerda light (Serra - PSDB), a esquerda aparelhadora (Dilma - PT), a esquerda green (Marina - PV) e a esquerda antediluviana (Plínio - PSOL).

Serra, o tal "neoliberal", da "direita", chegou mesmo a fazer uma apologia da manutenção dos Correios como Estatal. Ou seja, no pacote do Estado Interventor, Estado "do Bem Estar", continuaremos a ter, sem dúvida, o Estado Jaiminho, responsável pela entrega de cartas do Oiapoque ao Chuí.

Victory is mine!

"... só sei que foi assim!"

2010-08-06T09:39:00.000-03:00

Um dos trabalhos mais difíceis do advogado é instruir a sua testemunha para que ela esteja afinada com a sua tese. De nada adianta arrolar uma testemunha se ela pode ser desastrosa para a sua tese, seja por lembrar de algo que deveria ter esquecido, como esquecido de algo que deveria ter lembrado ou, pior, querer florear a verdade e acabar se contradizendo. É sério: a tese perde credibilidade, e a testemunha arrisca ser presa.

Por isso não é aconselhável arrolar testemunhas quando sua tese é frontal à verdade dos fatos e a testemunha não tem talento e sangue-frio para mentir.

Patrocino uma ação contra uma empresa de ônibus regional. Meu cliente alega ter sido ofendido com palavras de baixo calão pelo motorista de um ônibus da empresa, depois de ter reclamado de uma atitude deste.

A tese da empresa é a de que não houve nenhum incidente. Meu cliente teria entrado mudo e saído calado, bem assim o motorista. Não houve acordo, seguimos para a audiência de instrução.

Arrolei uma testemunha que viu a discussão e as ofensas. A empresa arrolou o motorista (que foi ouvido como informante) e a cobradora do veículo.

O motorista informou que meu cliente teria dito, sem razão aparente, que ia dar queixa da empresa, mas que ele, o motorista, não lhe respondeu. Já a testemunha demonstrou uma habilidade que deveria ser investigada por uns cientistas nos EUA:

Juíza: "O que o autor falou quando entrou no ônibus?"

Testemunha: "Nada. Ele só me perguntou o nome do motorista, e não disse mais nada. Só que ele 'tava retado' por que pensou que o ônibus ia passar direto pelo ponto."

J: "Mas o que ele disse nessa hora?"

T: "Nada!"

J: "E como você sabe que ele 'tava retado'?"

A testemunha, então, lançou um olhar desesperado para a advogada da empresa, e lascou: "Não sei!"

J: "Como, não sabe?"

T: "Não sei!"

Não questionei em nada a testemunha - Como poderia? Ela, por si só, apresentou uma versão inverossímil do que ocorreu.

É como diria Saint-Exupéry: "Tu te tornas eternamente responsável pela testemunha que arrolas"

- "Não me arrole pra ser testemunha não, por favor?"

- "Largue de bestage e decore a estória que te ensinei"

A flotilha da fuzarca

2010-06-05T18:38:00.000-03:00

Muito tempo sem postar, ando tentando estudar. mas não podia deixar passar esse vídeo ótimo sobre a farsa da flotilha "humanitária" que tentava levar apoio moral e material para o Hamas em Gaza, furando o Bloqueio estabelecido por Israel e pelo Egito.

Divirtam-se!

A próxima atração

2010-04-12T21:43:00.000-03:00

Pronto. Vale quanto que a fala do Secretario de Estado do Vaticano, que ligou os casos de abusos de garotos ao homossexualismo, e não ao celibato, vai gerar escândalo? Sim, porque do jeito que neguinho anda deturpando as falas dos membros da Igreja, não vai faltar "especialista" dizendo "não é bem assim" ao que é óbvio: Todo homem que molesta um menino, que tem atração por uma criança do mesmo sexo(vasta maioria dos casos de abuso dentro da Igreja) é um homossexual, ainda que só a minoria dos homossexuais tenham taras por meninos. (Postado em 12/04, às 20:50)

Atualização: Eu não disse? Da próxima vez aposto uma caixa de cerveja :)(13/04, 17:43)

Racismo ou Injúria?

2010-04-09T14:35:00.000-03:00

Leio no blog do Israel Nunes:

Médica comete racismo e violência no aeroporto de Aracajú
9/abr/2010 . 13:00 | Autor: Israel Nunes
Adaptado do Portal Vermelho
Reportagem flagra médica que, ao perder seu voo de lua-de-mel, enlouquece no aeroporto de Aracaju, em Sergipe. Descontrolada, a jovem invade a área restrita aos funcionários da companhia aérea Gol, insulta um trabalhador pelo fato de ele ser negro e, antes de sair do local, ainda joga um computador da empresa no chão. O caso foi parar na delegacia. Mesmo diante das provas, a polícia decidiu liberar as partes e ignorar o crime de racismo.

É muito comum vermos na mídia, a exemplo desta reportagem, menções do tipo: "Cometeu crime de racismo". É famoso nacionalmente aquele caso do jogador argentino Desábato, e aqui em Ilhéus houve recentemente um caso parecido, que rendeu bastante repercussão.

O ato praticado pela médica é horroroso, e passível de punição, mas não é o crime de Racismo. É, em tese, crime de Injúria qualificada (Art. 140, § 3º do Código Penal).

Vejam a descrição do tipo:

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
§ 3^o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:
Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Código Penal Brasileiro)

Já o crime de racismo é tipificado pela Lei 7.716/89, sendo descrito como a conduta que invariavelmente obsta ou impede o exercício de algum direito em função da origem racial do sujeito passivo.

A mídia, ao insistir em repercutir tais situações como crimes de racismo ajuda a desinformar a população, pois a diferença entre racismo e injúria não é meramente semântica.

Revejam o vídeo. A mulher não praticou nenhuma das condutas descritas na Lei que define o crime de racismo, mas buscou atacar a honra da vítima (o famoso animus injuriandi).

Como não existe interpretação analógica contra o réu no direito penal, é óbvio que o Delegado não poderia tê-la prendido pelo crime de racismo, pois ela não praticou o crime de racismo. Ela somente poderia - e deveria, na minha opinião - ter sido presa pelo crime de Injúria.

"O estado somos eu"

2010-04-09T08:42:00.000-03:00

“Não podemos ficar subordinados, a cada eleição, ao juiz que diz o que a gente pode ou não fazer (...) Não podemos permitir que nosso destino fique correndo de tribunal para tribunal.”

Lula, o Presidente-Sol, redefinindo os checks and balances do sistema republicano, no Estadão.

Juizite Aguda

2010-04-08T22:07:00.000-03:00

Eis o fato. Os advogados buscaram com o juiz um mandado de prisão para instruir um HC. Os advogados não estavam tendo acesso aos dados do procedimento. O juiz, vejam só, não gostou de ter sido cobrado pelo sumiço das peças.

Ouçam o paroxismo da Juizite. Um exemplo do que acontece de vez em quando em alguns rincões.

O advogado manteve a serenidade e a altivez na defesa das prerrogativas da classe e da liberdade do exercício da profissão.

Deus abençoe os gravadores MP3!

Atualização:

Prestaram atenção no detalhe do que foi que ofendeu o juiz? Transcrevo:

Juiz Carlos Eduardo — Porque vocês estão afrontando a minha idoneidade aqui.
Advogado Hélcio França — Não, jamais...
Juiz Carlos Eduardo — Tá faltando com o respeito comigo...
Advogado Hélcio França — Não, aí eu vou pra Corregedoria...
Juiz Carlos Eduardo — Estão querendo me igualar à Polícia. Eu não vou aceitar isso, não.

Você sabe com quem está falando?

2010-04-07T09:21:00.000-03:00

A cena se passou por volta das 10:00 de hoje, no saguão do Aeroporto de Ilhéus.

Cerca de 15 pessoas aguardavam na fila no Caixa Eletrônico 24 horas quando um soldado da PM, com uniforme camuflado, armas em diversos coldres, óculos escuros, "furou" a fila e foi se preparando para inserir o cartão magnético na máquina. Um senhor que estava na fila falou:

- Ei, vá pro fim da fila, como todo mundo!

A "otoridade" não gostou. Deu meia volta, se empertigou e, num tom intimidatório, tocou no ombro do cidadão.

- Algum problema?

- O problema é que você é um moleque!

Ato contínuo, antes que o soldado completasse o movimento do braço em direção ao tapa, o cidadão abriu a carteira e a exibiu frente do rosto. O miliciano adotou posição de sentido. Era um Tenente-Coronel. Da reserva, mas Tenente-Coronel. Uma verdadeira reversal russa na "carteirada" e do "abuso de autoridade".

- O senhor é um moleque, que não respeita a instituição que serve e a farda que veste. É assim?, vai furando a fila sem nem ao menos pedir licença, mostrando arrogância pro cidadão? Depois reclamam que a população não respeita a PM.

O soldado nada disse.

Descansar!

A priest! Burn him!

2010-04-04T08:20:00.000-03:00

As reações coletivas à fala do padre Raniero Cantalamessa demonstram o analfabetismo seletivo reinante nas redações de jornal. As manchetes foram as seguintes:

Vaticano compara a antissemitismo pressões acerca de pedofilia na igreja

Vaticano compara críticas à Igreja ao antissemitismo

Vaticano associa críticas ao antissemitismo

Pregador da Casa Papal revolta judeus contra Igreja Católica

Cito ainda um trechos de reportagem:

Na Alemanha, os judeus também manifestaram contrariedade. Para o secretário-geral do Conselho Central dos Judeus do país, a comparação é um "insulto".

"É uma impertinência e um insulto para as vítimas dos abusos sexuais, assim como para as vítimas da Shoah", declarou Stephan Kramer à AFP.

São apenas algumas. Ponha "Vaticano" e "Antissemitismo" no Google e terá uma idéia aproximada do que estou dizendo.

O nonsense neste caso é tão esdrúxulo quanto o da "predição" do Pedro Ravazzano no blog Acarajé Conservador. Ninguém se deu ao trabalho de ler o que foi dito; tão somente brincam de "telefone sem fio", imputando ao Vaticano uma posição que o o Padre Raniero não defendeu.

Com dois minutos de Google eu achei o texto integral do sermão do dia 02. O sermão trata da violência contra a mulher. O padre aproveitou para fazer referência a um amigo que lhe escrevera, adentrando na campanha sistemática em curso atualmente contra a Igreja (sobre a qual o filósofo Olavo de Carvalho discorre muito bem aqui e aqui). Transcrevo:

Por uma rara coincidência, neste ano nossa Páscoa cai na mesma semana da Páscoa judaica, que é a matriz na qual esta se constituiu. Isso nos estimula a voltar nosso pensamento aos nossos irmãos judeus. Estes sabem por experiência própria o que significa ser vítima da violência coletiva e também estão aptos a reconhecer os sintomas recorrentes. Recebi nestes dias uma carta de um amigo judeu e, com sua permissão, compartilho um trecho convosco. Dizia:

“Tenho acompanhado com desgosto o ataque violento e concêntrico contra a Igreja, o Papa e todos os féis do mundo inteiro. O recurso ao estereótipo, a passagem da responsabilidade pessoal para a coletividade me lembram os aspectos mais vergonhosos do anti-semitismo. Desejo, portanto, expressar à ti pessoalmente, ao Papa e à toda Igreja minha solidariedade de judeu do diálogo e de todos aqueles que no mundo hebraico (e são muitos) compartilham destes sentimentos de fraternidade. A nossa Páscoa e a vossa têm indubitáveis elementos de alteridade, mas ambas vivem na esperança messiânica que seguramente reunirá no amor do Pai comum. Felicidades a ti e a todos os católicos e Boa Páscoa”. (grifo meu)

Vamos, então, pôr as coisas no seu devido lugar:

1. O "Vaticano" não fez comparação alguma. O Vaticano é um Estado soberano, e só quem fala por ele é o chefe do estado (o Papa) ou o seu Porta-Voz;

2. Ninguém comparou os ataques à Igreja com o Holocausto. A comparação presente no texto é entre a campanha difamatória movida contra os judeus e a atual, movida contra a Igreja.

Mais a mais, este episódio é uma confirmação do que foi dito na tal carta. A responsabilidade individual da fala do Pe. Raniero foi transmutada para uma responsabilidade coletiva do Vaticano. Um texto que saudava os judeus (leiam-no na íntegra) virou um "insulto". Q.E.D.

A imprensa mundial tomou aula de lógica com Sir Bedevere, de Monty Python. Disso tenho certeza.

Cinófilo

2010-03-27T08:48:00.000-03:00

Segundo o Pimenta, Lula, na inauguração da GASENE em Itabuna, disse que o Brasil não quer ser tratado como um vira-latas.

Que pare, pois, de andar com sarnentos e pulguentos.

A história em Inquéritos - Diogo Mainardi

2010-03-20T12:35:00.001-03:00

( Publicado na Veja desta semana)

A história em inquéritos

"Júlio César foi retratado por Plutarco. Lorenzo de Medici
foi retratado por Maquiavel. Frederico II foi retratado
por Thomas Carlyle. Lula será eternamente recordado
pelos depoimentos de Roberto Jefferson, Hélio Malheiro
e Lúcio Bolonha Funaro"

A biografia de Lula será escrita nos tribunais. O julgamento histórico de seus oito anos no poder estará estampado numa série de inquéritos penais. Ele permanecerá na memória nacional através do testemunho daqueles que rapinaram em seu nome. Júlio César foi retratado por Plutarco. Lorenzo de Medici foi retratado por Maquiavel. Frederico II foi retratado por Thomas Carlyle. Lula? Lula será eternamente recordado pelos depoimentos de Roberto Jefferson, Hélio Malheiro e Lúcio Bolonha Funaro. Quem precisa de Plutarco, se tem o presidente do PTB? Quem precisa de Maquiavel, se tem um técnico da Bancoop? Quem precisa de Thomas Carlyle, se tem o doleiro da Garanhuns?

Lula, até recentemente, ainda podia esperar que as ilegalidades praticadas em seu governo passassem impunes. As reportagens publicadas em VEJA, nas duas últimas semanas, demonstraram que isso nunca vai acontecer. No futuro, quando alguém quiser relatar os fatos deste período, terá de recorrer necessariamente aos processos judiciais, que detalharam o modo lulista de se organizar, de se acumpliciar, de se infiltrar e de fazer negócios. Está tudo lá: dos adesivos da campanha eleitoral de 2002, pagos com o dinheiro dos mutuários da Bancoop, às propinas dos parlamentares mensaleiros, pagas com o dinheiro do Banco Rural. As tramas, os nomes dos personagens e as mentiras repetem-se continuamente.

Alguns dos processos contra os lulistas podem desandar. Alguns dos réus podem ser inocentados. Mas um depoimento como o de Lúcio Bolonha Funaro assombrará para sempre a memória de Lula, como o fantasma do pai de Hamlet, que vem do purgatório para delatar seu assassino, o rei Cláudio:

FANTASMA – Escuta, Hamlet! Conta-se que o diretor-presidente da Portus, indicado pelo senhor José Dirceu, me picou quando eu me achava a dormir num shopping de Blumenau. Assim, todo o povo da Dinamarca foi ludibriado por uma notícia falsa da ASM Asset Management. Mas escuta, nobre mancebo! O pagamento "por fora" de 500 000 reais ao Partido dos Trabalhadores, que lançou veneno na vida de teu pai, agora cinge a coroa dele.

HAMLET – Vilão! Vilão que ri! Vilão maldito!

Hamlet sai dali e, muitas páginas depois, acaba se vingando do assassino de seu pai. Mesmo que os procuradores engavetem todas as provas contra os lulistas, mesmo que Dilma Rousseff seja eleita, a história de Lula será contada a partir dos depoimentos desses fantasmas.

Hamlet diz um monte de frases que podem ser aplicadas a Lula. A melhor delas é dirigida a Ofélia: "Vai embora. Vai depressa. Adeus".

Do risco de comer um "d"

2010-03-19T15:02:00.000-03:00

Publicação no DPJ de hoje.

Isso sim, é um flato típico.

Imagine all the people

2010-03-07T12:49:00.000-03:00

Finalmente encontrei essa cena antológica no Youtube. "Vocês podem imaginar um mundo sem advogados?", pergunta, retoricamente, Lionel Hutz.

Bom domingo a todos!

Música do Dia

2010-03-06T09:21:00.001-03:00

Essa tal Democracia Participativa

2010-03-05T11:12:00.000-03:00

Transcrevo do De Gustibus:

Nos anos 80, hordas de cientistas políticos e (s)ociólogos (Ah, Gaspari…) buscavam seu bezerro de ouro: um partido proletário que não os fizessem ir às ruas metralhar pessoas e que sustentasse suas crenças socialistas com um zelo quase Al-Qadariano e uma preocupação intensa com o marketing político divulgando a mensagem divina: somos éticos.
Um dos sintomas deste comportamento, divulgado aos quatro ventos pelos seguidores desta fé, era: “nosso partido faz prévias, os dos “coronéis-oligarcas” não faz. “Nossos militantes são espontâneos, é um partido de base”.
Isto tudo acabou aos poucos. Mas a pá de cal veio em 2010.

Lost - Versão Bolivariana

2010-03-04T10:33:00.001-03:00

Imagem do Dia

2010-03-02T17:15:00.001-03:00

Foto do Pimenta na Muqueca. Retrato fiel dos serviços cartorários em Itabuna.

Cabra cega

2010-03-02T10:07:00.000-03:00

Quando Lula se cala a respeito dos abusos contra os direitos humanos em Cuba, Fidel sai em sua defesa. Em um artigo chamado "El ultimo encuentro con Lula", o nosso homem de cera em Havana dispara:

Lula conoce desde hace muchos años que en nuestro país jamás se torturó a nadie, jamás se ordenó el asesinato de un adversario, jamás se mintió al pueblo. Tiene la seguridad de que la verdad es compañera inseparable de sus amigos cubanos.

Não é lindo? Finalmente sabemos que Lula sabe de alguma coisa!

TJBA brinca do jogo do contente

2010-03-01T12:21:00.000-03:00

Sabem o que é o jogo do contente? É uma atitude essencial da filosofia de Pollyanna, centrada em enxergar sempre o lado positivo das coisas negativas. Possui muitos adeptos no serviço público.

Vejam o Tribunal de Justiça da Bahia, por exemplo. Logo na capa do seu site vemos uma manchete inacreditável:

Pois bem. Quem vê o que se passa na Justiça Estadual Baiana deve ter exclamado: "A Bahia em 3º Lugar? É o fim dos tempos!". E quem se mantém minimamente antenado com o resto do país sabe, perfeitamente, que há caroço nesse angu.

A Meta 2, para quem não sabe, foi um esforço em nível nacional para sentenciar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

O texto lasca:

A Bahia baixou mais de 182 mil feitos e ficou atrás apenas do Rio de Janeiro (708 mil) e de São Paulo (228 mil). O Tribunal de Justiça baiano se destacou também pela produtividade: enquanto a média nacional foi de 105 feitos por juiz, na Bahia cada magistrado julgou, em média, 303 processos relativos à Meta 2.

Estatística, já dizia Roberto Campos, é como o biquíni: Mostra tudo, mas esconde o essencial. Por isso, quando vamos ao site Consultor Jurídico, lemos:

Mesmo dentro da Justiça Estadual, a pedreira dos atrasos tem endereços bem conhecidos: cinco dos 27 tribunais estaduais concentram dois terços do estoque atrasado. São eles Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
O caso da Bahia é o mais dramático. Entrou no desafio da Meta 2 com 624 mil processos e terminou com 425 mil, conseguindo uma redução de apenas 32%. O desempenho dos juízes baianos foi o pior dentre os julgadores dos estados, juntamente com Pernambuco e Minas Gerais (41% de meta cumprida).

O TJBA, então, conseguiu mentir falando estritamente a verdade. Sim, é verdade que a Bahia foi o 3º estado que mais julgou processos atrasados. O que não é dito, entretanto, é que a meta não era julgar mais em números absolutos, mas em zerar os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005!

A Bahia começou a Meta 2 com 624.000 processos ~~no limbo~~ nessa condição. Julgou, após um "esforço muito grande", 182.000.

O Rio de Janeiro - só pra exemplificar -tinha 916.000 processos parados, e julgou 704.000.

Ou seja, o RJ, com mais acúmulo, julgou, para cumprir a meta, mais processos do que toda a meta da Bahia. O serviço de comunicação, então, pega o dado, retira-o do contexto, e voilà, temos uma vitória na Meta!

Os números não mentem, mas no pau-de-arara das agências de comunicação dizem tudo o que o cliente quer...

Eis a verdadeira posição do TJBA:

É ou não o caso de brincar o jogo do contente?

Um ano esta noite

2010-03-01T02:00:00.000-03:00

"O amor não é um sentimento. Quando amamos alguém, surgem todos os sentimentos possíveis na convivência. Basta isto para percebermos que o amor não é um sentimento. Amor é uma atitude de fomento da existência do outro. É propiciar o fortalecimento do outro. Entretanto, freqüentemente as pessoas não querem exercer o amor, mas apenas senti-lo, o que é um sinal de imaturidade, de perspectiva infantil, doentia. Devemos compreender que uma atitude de amor exige satisfação na renúncia, em abdicar de algo em benefício do outro. Em suma, é limitar o próprio espaço em favor do outro e gostar de fazer isso."

Carvalho, Olavo de. O caráter como forma pura de personalidade: breve tratado sobre astrocaracterologia. Rio de Janeiro: Instituto de Artes Liberais, 1997. Página 138 Disponível aqui.

A primeira petição

2010-02-26T07:15:00.001-03:00

Estagiários, tsc

Reparações? Bullshit!!!

2010-02-18T12:13:00.001-03:00

Em poucas semanas o STF conduzirá uma audiência pública sobre a questão das cotas raciais. Eu tenho uma monografia escrita sobre o tema, em que me ponho pela declaração da Inconstitucionalidade do Sistema de Cotas, de qualquer tipo.

Os antagonistas das Cotas, entretanto, tendem a ser frágeis no debate por medo de ferir suscetibilidades ou duvidar dos dogmas do movimento "Afrikakorps". Ficam presos à linguagem hermética acadêmica e, portanto, não ganham as ruas.

Chegam, no cúmulo do politicamente correto, a aceitar as "cotas sociais" e simbolicamente rejeitar as "cotas raciais", não percebendo que o argumento é autocontraditório, pois tanto a "raça" quanto a origem social são igualmente repelidos pela Constituição Federal como fatores de discrímen para o acesso à universidade. Se admitirmos um, admitiremos o outro.

Ao aceitar discutir a questão das cotas dentro dos padrões impostos pelos adversários, o movimento antiracialista está fadado à derrota.

O programa abaixo, "Penn & Teller", que passa no canal FX da Sky, mostra uma abordagem bastante agressiva e original sobre o tema. A conclusão? Reparations are bullshit!

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.....pero sin perder la ternura

2010-02-17T14:16:00.000-03:00

Do portal G1: PM´s baianos dançam hits do Psirico antes de patrulhar o Carnaval

Mas não se anime. Na hora em que a polícia mandar você botar a mão na cabeça, NÃO vai ser por que vai começar o Rebolation. Quem não entender corre o risco de conhecer o verdadeiro pancadão.

Um dia no parque - Versão AnCap

2010-02-16T07:49:00.000-03:00

Quando as pessoas falam na "direita", nos "capitalistas", nos "neoliberais", etc e tal, falam como se fossem um bloco monolítico. Mas não são. Grosso modo, os liberais clássicos - que podem ou não ser conservadores, politicamente - reservam ao estado uma posição de árbitro nas relações sociais, com o mínimo de atribuições possíveis. Minarquistas, pois. Temos, nesse lado, F.A. Hayek, Ludwig von Mises, Milton Friedman.

Dou lado, temos os anarcocapitalistas (AnCap), libertários, a favor da eliminação de toda e qualquer atribuição do estado, a eliminação do próprio estado. Eles partem da premissa - verdadeira - de que os indivíduos se autorregulam para chegar ao paroxismo do Laissez-Faire. O libertários são fãs do uso do futuro do presente do indicativo em qualquer análise sobre como seria uma sociedade libertária. Temos cá Murray Rothbard, Ayn Rand, Hans-Hermann Hoppe.

Como idéias têm conseqüências, não pude deixar de rir quando li o texto abaixo, que mostra como seria um dia no parque num mundo libertário.

"- O Domingo começa como qualquer outro, uma vez que cada banco emite livremente seu papel-moeda e cada um tem taxa de conversão diferenciada para outro, devido a lastros distintos, todos tem que correr para a banca de jornal bem cedo para comprar um jornal com a planilha de conversão e fazer cálculos a cada compra.

- Então li que Chegou um parque de diversões na cidade, o contrato de entrada está estampado na propaganda (lógico, para tudo tem que ter contrato já que não existem leis).

- Estudei detalhadamente o contrato de entrada em casa, vi que permitem qualquer raça, todos os sexos e tem seguro de acidentes embutido, além disso o preço é acessível e aceitam o papel-moeda do meu banco com pequeno deságio.

- Comprei também todas as avaliações de empresas certificadoras dos brinquedos e comidas vendidas no parque, a avaliação da comida estava meio ruim, teremos que levar rango de casa, o contrato do parque não prevê socorro em caso de intoxicação e meu plano de saúde cobra o olho da cara por este serviço.

- O único problema é que ele foi montado meio longe de meu condomínio.

- Comprei um mapa da cidade onde estão especificados todos pedágios de avenidas e calçadas que terei que utilizar para chegar lá, demarquei o caminho mais curto e a soma total ficou cara mas ainda cabe no orçamento, mas peraí, uma das avenidas só permite brancos e crioulos e minha esposa é asiática, terei que pegar uma via alternativa que aumentará a viagem em 30 minutos e cujo pedágio é mais caro!

- Droga! - Uma das calçadas que terei que transitar com a família não oferece segurança, meu orçamento não dá para pagar um policial privado para nos escoltar neste trecho, terei que ir armado, só que não permitem entrar armado no parque!

- É..., parece que passaremos outro domingo no parquinho do condomínio fazendo piquenique, quem sabe quando o parque voltar ano que vem?"

Hayek vs Keynes

2010-02-13T08:45:00.000-03:00

Indispensável!

Proibidão

2010-02-12T19:26:00.000-03:00

Pois é. Quando penso que vi tudo vejo que um prefeito dum rincão progressista qualquer de Minas Gerais proibiu o funk e o rap no período do carnaval na sua cidade.

A iniciativa tem o apoio da PM e, supostamente, da Justiça local. Quem insistir em ouvir funk, creiam, será preso por desobediência.

Ora, mas vejam só. Nem preciso ler a lei pra saber que ela é flagrantemente inconstitucional. Nenhum prefeito pode decretar o que as pessoas podem ou não ouvir em suas casas ou em local público. Por esta razão, a desobediência a esta lei é um direito, e a prisão, abuso de autoridade.

Senão, a gente canta: Tá dominado! Tá tudo dominado!

Explicando o sucesso do Lula...

2010-02-01T09:45:00.000-03:00

.... em um quadrinho

Sobre a Anistia....

2010-01-30T18:50:00.000-03:00

Enfim um pouco de sanidade jurídica. A pretensão da OAB de revisar a Lei de Anistia viola os princípios mais elementares de Direito Penal. Não tem por que vicejar mesmo.

Besteira Aparente

2010-01-30T17:40:00.000-03:00

A "Teoria da Aparência" consiste, em resumo, em atribuir valor a um ato jurídico em princípio nulo como forma de garantir a boa fé e a condução habitual dos negócios.

Bom, ao menos é o sentido habitual dessa teoria desde o advento do Código de Defesa do Consumidor.

Mas os australianos inovaram. Fuçando a rede descobri que a Austrália baniu mulheres de peitos pequenos de ensaios fotográficos ou filmes de natureza erótica ou pornográfica.

Como sói ocorrer em manifestações estúpidas de legisladores e aplicadores da lei, as intenções são sempre as melhores possíveis.

In casu, o objetivo é evitar que os seios pequenos ativem as fantasias de pedófilos. Ou seja, não basta a atriz ser maior de idade, importa que ela pareça ser maior de idade.

Rodando mais acabei desembocado no Blog do Ota, linkado há tempos aqui, cujo último post trata precisamente desse assunto. E sua conclusão é tão boa como óbvia:

Hoje, se você for em sáites como a Domai ou Met-Art, pode reparar que a grande maioria das garotas é totalmente depilada, quando aparece alguma mulher com pelos é quase loteria. Pela lógica dos australianos, acho que isso vai ser proibido por lá também porque reduz as moças à condição de crianças... bá bá e bá.

Ok coibir e prender os pedófilos, ótimo. Principalmente esses tarados que gostam de comer criancinhas. Mas fazendo assim eles dão a entender que todo mundo é pedófilo.

Agora, isso é cousa desses gringos puritanos? Nein, nein, nein. Esse espírito existe no Brasil. O CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação de Publicidade, querendo, talvez, amansar os corações dos legisladores, institui que, na publicidade de bebidas alcóolicas, " qualquer pessoa que neles apareça deverá ser e parecer maior de 25 anos de idade;"

Por que 25 anos? Afinal de contas, já não se pode beber a partir dos 18? E mais. O que é a aparência de ter mais de 25 anos. O que a pessoa de 25 tem que o de 24, ou o de 18, não tem?

A besteira da norma é autoevidente. Mas o seu espírito é persistente, e, pelo visto, não conhece fronteiras.

Ausências Marcantes

2010-01-30T10:21:00.000-03:00

Chamou atenção, ontem, a ausência de representantes do Poder Executivo, Poder Judiciário e do Ministério Público na posse da nova diretoria da Subseção de Itabuna da OAB, agora sob a batuta do colega Andirlei Nascimento.

Talvez haja quem confunda a luta da OAB contra a morosidade, a juizite e a violação dos direitos e prerrogativas dos advogados com algo pessoal, sei lá.

Lamentável.

Itabunices - Parte 1

2010-01-26T19:50:00.000-03:00

Estava chegando no escritório em Itabuna quando me deparei, no Jardim do Ó, com a pérola abaixo:

"Errar é humano", pensei. Uma faixa isolada, isso acontece

Mas qual não foi minha surpresa, quando cheguei no ponto de ônibus da CNPC, e vejo uma pérola idêntica?

DOUBLE FAIL!

Perdoai nossas dívidas

2010-01-21T10:33:00.000-03:00

O Blog das Forças Terrestres, repercutindo o ex-blog do César Maia, trouxe a lista dos mimos de Lula para ganhar uma vaga no Conselho de Segurança da ONU. Aí vai:

Brasil perdoa 95% da dívida de Moçambique. Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, assinaram na terça-feira (31) em Brasília um acordo em que o Brasil perdoa 95% da dívida do país africano – no valor de US$ 315 milhões.
Brasil perdoa mais da metade de dívida da Nigéria. O Brasil vai receber apenas US$ 67,3 milhões da dívida de US$ 150,4 milhões que a Nigéria contraiu com o país, há mais de 20 anos, em financiamentos e segurosde exportações. Os outros R$ 83,1 milhões serão cancelados, conforme acordo assinado
Brasil perdoa dívida de US$ 52 mi da Bolívia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira o perdão de uma dívida de US$ 52 milhões que a Bolívia tinha com Brasil.
Brasil perdoa dívida de 4 milhões de dólares a Cabo Verde.
Brasil perdoa dívida da Nicarágua. O presidente nicaraguense agradeceu a decisão do Brasil de perdoar 95% da dívida nicaraguense com esse país, estimada em 141 milhões de dólares.
Brasil vai perdoar a dívida de Cuba. Brasil e Cuba devem assinar acordo para amortizar a dívida do governo cubano com o governo brasileiro, que já chega aos 40 milhões Euros.
Brasil perdoa a dívida do Gabão. O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB criticou a decisão do presidente Lula de perdoar a dívida do Gabão com o Brasil, calculada em US$ 36 milhões.

Lula, perdoa a dívida da turma do FIES aí!!!

Desconstruindo a "Heteronormatividade"

2010-01-18T09:44:00.000-03:00

O Plano Nacional de Direitos Humanos, parte III, editado recentemente pelo governo Lula, prevê o empenho governamental por um bocado de aberrações. Pressionado pelos militares e pela reação da opinião pública, o governo anuncionou que vai mudar a redação de alguns pontos. A redação, vejam bem, pois do conteúdo implícito não me consta que tenha havido rediscussão.

Um dos pontos que passou sem mudanças é o tal dos direitos da comunidade gay, prevendo a adoção de políticas públicas e formulação de projetos orientados na "desconstrução da heteronormatividade".

O que seria essa "heteronormatividade"? O que seria essa "desconstrução"? Por que a "heteronormatividade" deve ser "desconstruída"?

Sinceramente, não sei. Mas invoco a sabedoria do grupo Monty Python, no seu ótimo "A vida de Brian", para jogar luz sobre a escuridão dessa problemática "colorida".

Farewell to arms

2009-12-14T16:05:00.000-03:00

É oficial. Os serventuários da Justiça estadual entraram em greve, faltando 5 dias pro encerramento do ano judiciário. Quem pegou seus alvarás, pegou. Quem não pegou, só em 2010.

Coerência

2009-12-08T09:19:00.000-03:00

Amigo meu, petista até os ossos, costumava sustentar, ao mesmo tempo, duas teses para explicar o mensalão do PT:

1. O mensalão sempre existiu, logo há um falso moralismo na sua condenação;
2. O mensalão é uma invenção da mídia golpista, louca para derrubar Lula;

Estou há bastante tempo sem vê-lo. Mas ontem, no MSN, seu nick me chamou a atenção. Dizia: "Fora Arruda!"

Pedindo ajuda aos Universitários

2009-11-08T20:05:00.000-03:00

Questão da prova de Comunicação do ENADE deste ano.

Realpolitik

2009-10-23T08:36:00.000-03:00

Se Jesus fosse brasileiro, Lula preferiria Barrabás na sua coalizão.

Barrabás, afinal, teve muito mais votos que Jesus na eleição que disputou.

Judas (o Iscariotes), seria o tesoureiro da campanha.

Lula, claro, nenhuma culpa teria.

Nada de novo no front

2009-10-06T18:53:00.000-03:00

Só o SAIPRO que teima em não funcionar. Detalhe para o texto, equivocadamente revelador.

O presidente muamba

2009-09-26T12:54:00.000-03:00

Mainardi sintetizou tudo:

Celso Amorim é nosso homem em Tegucigalpa. Como o protagonista do romance de espionagem de Graham Greene (na tela, Alec Guinness), ele copiou o desenho de um aspirador de pó e passou a negociá-lo como se se tratasse de algo maior: um plano militar secreto.

O aspirador de pó hondurenho é Manuel Zelaya. Ele representa o eletrodoméstico mais antigo, mais prosaico e mais rumoroso da América Latina: o caudilho bananeiro que dá um golpe para se perpetuar no poder. Mas Celso Amorim, contando com a cumplicidade e a obtusidade de seus chefes, montou uma farsa internacional e contrabandeou o aspirador de pó hondurenho como se ele fosse um defensor da democracia, derrubado ilegitimamente por uma ditadura militar.

(...)

Na última semana, Hugo Chávez comparou Manuel Zelaya a Pancho Villa. Pancho Villa tinha um bigode. Pancho Villa tinha um chapéu. Pancho Villa era um bandido. Se Manuel Zelaya de fato é Pancho Villa, onde está Woodrow Wilson, o presidente americano que o combateu? Barack Obama? Nada disso. Segundo Hugo Chávez, "falta firmeza" a Barack Obama.

A "falta de firmeza" de Barack Obama garantiu o sucesso do primeiro putsch lulista. Daqui a dois meses, em 29 de novembro, Honduras elegeria um novo presidente da República. Seis candidatos concorreriam ao cargo, dois deles ligados ao próprio Manuel Zelaya. Ao receptar o presidente-muamba na embaixada brasileira, Lula conseguiu melar a disputa eleitoral, impedindo qualquer possibilidade de saída democrática para a bananada hondurenha. Além disso, seu ato estimulou uma brutal onda de saques a supermercados e a bancos do país. O imperialismo lulista é assim mesmo: Tegucigalpa é nosso quintal, e em nosso quintal quem escolhe o presidente é o nosso presidente. E ele já escolheu: é o aspirador de pó.

Da arte da prosopopéia flácida

2009-09-25T10:12:00.000-03:00

Ontem, quando cumpria minha cota diária de leitura do Pimenta na Muqueca, me deparei com um texto assinado pelo professor Gustavo Haun, onde o mesmo traçava considerações sobre supostos “grupelhos” civis. Terminada a leitura, só pude suspirar e questionar: Cuma?

Perdoem o latinório, mas o texto inteiro é um non sequitur. Trata-se de uma modalidade de falácia lógica, na qual as premissas elencadas não correspondem às conseqüências assumidas.

No caso concreto, se bem entendi, o professor questiona a utilidade da existência de tais grupos dedicados à discussão política, os quais, desvinculados da práxis concreta de sindicatos e “movimentos sociais”, não passariam de mera masturbação ideológica.

Neste sentido ele cita a conivência da sociedade brasileira com o regime militar e o fatos de poucos terem pego em armas para lutar “pela liberdade” para, em seguida, acusar os membros destes grupos de serem direitistas, de estarem a contramão da História, de quererem mamar nas tetas da Viúva, e de planejarem orgias com Whisky, Cocaína e putas, “à la”(sic) Berlusconi. Não fica claro, entretanto, se a raiva dele vem do fato de os grupos proporem discutir a política local, ou se por que seus membros seriam “direitistas”.

Pois bem. A formação de grupos civis dedicados à interpretação da realidade, ao contrário do que diz o professor Haun, não é coisa nova. A Academia grega era formada por grupos de aficionados por política & filosofia, volta e meia entregues à farra. Mais recentemente, as Revoluções Americana e Francesa não ocorreram senão após longos anos de maturação intelectual, em tavernas e salões literários.

Atualmente, os think tanks são muito comuns em países como os EUA, e são eles que fornecem os dados indispensáveis para subsidiar a discussão política séria. Se foi criado um grupo civil para pensar e discutir a cidade, ótimo, estamos precisando mesmo refletir sobre Itabuna.

A primazia da reflexão sobre a ação é a base de uma evolução política sustentável. Seu antípoda, preconizado por Karl Marx na sua 11ª Tese sobre Feuerbach, foi a mola mestra para o império de terror gerado pelos movimentos revolucionários marxistas em países como Cuba, China, Coréia, Albânia (todos países espelho e patrocinadores de Lamarca, Marighella e sua patota). A falta de diversidade nas discussões políticas, e a própria pobreza destas discussões, preteridas em prol da ação, é uma das causas da miséria política de hoje.

Quanto à acusação de eles serem “da direita”, todas as premissas ocultas e explícitas na peculiar definição de direitista do professor Haun caem por terra.

Primeiro, pelo óbvio: O fato de alguém estar politicamente à sua direita não o torna ipso facto direitista. Lula está à direita de Heloísa Helena, mas nem por isso é direitista. Serra está à direita de Lula, mas a social-democracia é uma doutrina de centro esquerda. Mesmo o finado PFL abriu mão do seu direitismo em prol da nova roupagem sem sal “democrata”, explicitamente inspirado no Partido Democrata americano. Os direitistas brasileiros, se ainda existem e resistem, pontilham aqui e ali, sem um partido que realmente tenha coragem de defender o ideário básico da direita tradicional.

Entrementes, ainda que estas pessoas fossem direitistas – e não o são, conheço muitos deles pessoalmente – isto, em si, não significa nada de necessariamente desabonador. Afinal, direitista não é mais patrimonialista ou apegado a cargos que o gauche. Ao contrário, em matéria de aparelhamento do Estado, a esquerda é hors-concours, seguindo a estratégia de ocupação de espaços preconizada por Gramsci.

Mais a mais, por acaso direitista é herege, merecedor da fogueira santa da revolução?

Enfim. A crítica do professor Haun não se amarra. Ele não demonstra, sob nenhum aspecto lógico, qual o mal em si do movimento que pretende criticar, ou qual o nexo da ditadura militar com uma OSCIP de hoje, ou como ligar um bate papo com cerveja a Berlusconi, Evo ou Chávez. Seu texto limita-se a uma verborragia de clichês políticos subginasiais para passar a impressão de crítica embasada.

(Publicado em http://www.pimentanamuqueca.com.br/?p=20412)

É pra comemorar?

2009-09-16T23:04:00.000-03:00

Manchete: "Jacques Wagner diz que segurança pública voltou à normalidade."

Pronto, respiremos aliviados. Ou não.

Ninja

2009-09-16T22:50:00.000-03:00

Nota do blog Xilindró Web. Volto em seguida:

A polícia conduziu para delegacia de polícia Carlos Henrique Santana Ferreira, residente na rua Tertuliano Guedes de Pinho, bairro Jaçanã, em Itabuna, sob acusação de ato obsceno e crime de transito.

Segundo a Polícia Militar, por volta das 21 horas da última segunda-feira, 14, o acusado se encontrava se masturbando em via pública, no bairro Pontalzinho. Além disso, o homem estava conduzindo uma motocicleta sem habilitação.A PM ainda informa que no tanque do veículo foi apreendido diversos DVDs pornográficos.
às 12:43:00 PM

O sujeito estava conduzindo uma moto e se masturbando ao mesmo tempo? Eis um ninja de verdade!

Epic Win

2009-09-16T17:23:00.000-03:00

Os funcionários dos Correios entraram em greve. Assim, quem estiver esperando o recebimento de faturas de contas deve procurar as empresas para receber suas contas via fax, telefone ou outro meio, por que isso constitui obrigação do consumidor.

Parabéns, STF!

A Navalha de Ockham

2009-09-16T15:49:00.000-03:00

No Blog do Azenha saiu hoje um post escrito por Gilson Caroni Filho, da Agência Carta Maior, chamado "O extermínio como medida profilática". A tese é bastante simples. A baderna promovida por algumas dezenas de manifestantes da favela Heliópolis, que tem 120 mil moradores, casas de alvenaria, saneamento básico e calçamento foi causada pela pobreza. Diante disso, escreve, "nada mais resta às autoridades senão se livrarem deles (os “desviantes”) para que a harmonia da cidade volte a imperar. O extermínio como medida profilática é o projeto dos que defendem um mínimo de Estado e um máximo de barbárie."

É o velho lenga-lenga de Loïc Wacquant (As prisões da miséria, Jorge Zahar, 2001), de que um suposto "estado mínimo neoliberal" no campo social demanda um estado penal máximo.

Bullshit, eu digo. O que ocorreu em Heliópolis não foi obra de uma massa indignada de oprimidos, mas de uma franca minoria entre 120.000 pessoas que moram na favela. Ademais, existem favelas piores que Heliópolis, em termos de condições de vida dos moradores (Heliópolis tem até sinal wi-fi, o que me faz deduzir que deve haver uma boa demanda por este serviço, dificilmente associado à miséria).

Além disso, a violência dos baderneiros se dirigiu a ônibus, seus ocupantes, e carros de moradores, e não contra as elites.

Por fim, ninguém morreu nos confrontos com a polícia. Difícil política de extermínio, essa, que não extermina ninguém.....

Por isso defendo o uso da lógica como medida profilática contra embusteiros.

The Day after Tomorrow

2009-09-15T12:23:00.000-03:00

Ontem: Cheguei no escritório às 07:45. Fiz três defesas em casos de expurgos. Fui no banco pegar subsídios para uma defesa. Voltei. Mais duas defesas. Um Recurso Inominado. Telefonemas. Salvador, Ilhéus, Itabuna, Recife. Diligência: 5ª Vara Cível, duas certidões para um Agravo de Instrumento. Emails, diversos. Moto-Taxi. Justiça do Trabalho, 8 audiências em três varas diferentes, num espaço de 1 hora. Atraso nas audiências, levo três horas subindo e descendo escadas atendendo ao pregão, invertendo pautas. Ônibus. Escritório. Fechamento de pauta. Casa. Enfim, almoço: 19:30
Hoje: Justiça do trabalho, 08:00. Audiência para Razões finais. Reiterativas. Diligências: 21 processos, em 3 Varas. Cópias xerox diversas, para que o cliente decida se acha bom ou não conciliar. É a Meta 2. Telefonemas: Itabuna, Ilhéus, Salvador, Coaraci. Escritório, selecionando páginas para cópia e scan. Post em blog. Acabo de ser informado pelo cliente de duas audiências amanhã, no juizado, para as quais ainda tenho que redigir defesa. Almoço? Sem previsão.

Nada como um dia após o outro.

Crise no judiciário? Onde? [parte 2]

2009-09-11T16:01:00.000-03:00

Leio que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi multado por pagar férias a desembargadores aposentados.
Férias a aposentado?
Quem pode se queixar de uma Justiça assim?

Casa de ferreiro...

2009-09-11T15:58:00.000-03:00

....espeto de pau.
Excelente foto, copiei do site do jornal Diário do Sul, na matéria que trata da paralisação dos servidores do Ministério Público da Bahia.

Crise do Judiciário? Onde?

2009-09-05T19:00:00.001-03:00

Foto de Haroldo Abrantes (A Tarde)

"Enquanto os desembargadores reclamavam do resultado da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada na terça e cujo resultado colocou o TJBA como o pior avaliado do Brasil o Desembargador (Carlos Roberto Santos) Araújo olhava para a tela.

Decidiu mover um dos cavalos para a frente dos peões. Antes disso o desembargador já havia protegido o rei com a clássica jogada do roque, em que peões e torre cercam a majestade do perigo" (A Tarde de 05 de Setebro, pág. B5)"

Como canta a musiquinha, "só se vê na Bahia, só se vê na Bahia"

Parque dos Dinossauros

2009-08-30T10:59:00.000-03:00

Nome das chapas que disputam a eleição do Diretório do PT da Bahia, segundo o Pimenta na Muqueca:

* Partido Unido e Forte
* Militante e Socialista
* Terra, Trabalho e Soberania
* Contraponto Socialista
* Militante Merece Respeito

Sem comentários.

Atualização: Comento, sim. A Chapa "Militante e Socialista" parece um nome daquelas duplas sertanejas bizarras, não?

Ideli Salvatti X Jim Rogers

2009-08-26T10:00:00.000-03:00

Numa mesma semana, leio palavras de Ideli Salvatti, membro da tropa de choque petralha:

"A tese do Estado mínimo foi enterrada pelo socorro de US$200 bilhões dos EUA para o sistema hipotecário"

Em seguida, leio entrevista de Jim Rogers, economista, na Veja, comentando os erros que conduziram à crise:

Que erros foram esses?
O maior equívoco foi o fato de o Fed (Federal Reserve, o banco central americano) e o Tesouro dos Estados Unidos não terem permitido, na última década, que nenhuma grande instituição financeira fosse à lona. Toda vez que alguém se via às voltas com alguma encrenca, chamava logo o Alan Greenspan, ex-presidente do Fed, e dizia: "Salve-me, salve-me, salve-me!". O governo abraçava a causa e salvava a empresa. Para isso era necessário imprimir mais dinheiro. O Fed e o Tesouro fizeram isso diversas vezes. Por isso são os maiores culpados pela enrascada. Eles sinalizaram que não havia risco, pois sempre correriam ao resgate dos incautos. Em 1998, o Long Term Capital Management (LTCM) enfiou os pés pelas mãos e chegou à beira da falência. Era uma grande empresa de investimentos vitimada por apostas que pareciam espetaculares até que sobreveio a moratória russa. O Fed e o Tesouro deveriam ter deixado o LTCM afundar. Teria sido uma lição para todos, e hoje, como resultado dela, o Lehman Brothers (banco de investimentos que faliu em setembro passado) ainda estaria no negócio e o Bear Stearns (outro falido) também.

Conclusão: Para Ideli, uma crise que começa por que o Estado interviu na economia é prova que o Estado Mínimo (não intervencionista) não funciona. Por isso ela celebra mais intervenção do Estado na economia.

Capisce?

PS.: Genial comentário de Orkut, na Comunidade Olavo de Carvalho:

"E a tese do estado socialista que a dona Ideli defende, foi enterrada junto com mais de 100 milhões de pessoas na União Soviética e na China"

Feitiço contra o feiticeiro

2009-08-26T09:59:00.000-03:00

O Blog do Noblat transcreve parte de uma reportagem que meio que denuncia que verbas públicas estão sendo usadas para financiar um evento anti-aborto em Brasília. As verbas foram conseguidas por meio de uma emenda parlamentar do Deputado Luis Bassuma (PT-BA).

Uma advogada da ong abortista IPAS esperneou:

Utilizar verba pública em evento que tem fins religiosos não faz sentido, sendo o Brasil um país laico

A Folha noticia que o Ministério da Cultura também não gostou:

O Ministério da Cultura disse que o projeto que garantiu recursos para a 3ª Marcha Nacional da Cidadania Pela Vida não mencionava o termo aborto. "O projeto previsto na emenda parlamentar tem o nome de "Cultura, Cidadania e Vida". A palavra aborto não aparece", afirmou o ministério.

Após o evento, a ONG Estação da Luz, responsável pelo projeto, terá de fazer uma prestação de contas em que o ministério avaliará se o objeto proposto foi realizado.

Bem, como liberal eu não aceito o financiamento público de nenhum tipo de evento de massa. Quem quiser organizar um evento qualquer que vá passando o chapéu entre seus membros e a iniciativa privada, arregimente seus militantes per fas et nefas e vá fazer seu evento.

Essa reação ao evento, entretanto, é hipócrita. Basta relembrar que o Ministério da Saúde bancou R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) da realização de um filme que defende o aborto, produzido pela Ong Interreligiosa autodenominada "Católicas pelo Direito de Decidir".

O MinC reclama que a palavra "aborto" não consta do projeto. Mas tá lá no próprio site do Ministério que o projeto prevê a promoção da cultura da vida. Só um analfabeto funcional acha que existe diferença fundamental entre promover a cultura da vida e fazer militância contra o aborto.

"Locupletemo-nos todos ou restaure-se a moralidade", disse Stanislaw Ponte-Preta. Em princípio, ninguém deveria receber verba pública para a promoção de qualquer causa. Mas se a causa de um crime contra a vida pode ser promovida com dinheiro estatal, por que a causa da vida não?

PS.: Bassuma, apesar de petista, tem minha admiração desde 2007, quando enfrentou a possibilidade de expulsão do PT por defender a vida. Defendi-o como um "petista não petralha" aqui e aqui

"Todo poder emana do povo....

2009-08-26T07:27:00.000-03:00

.... que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição" (CF88, Art. 1º, Paragrafo Único).

Sobre a Meta 2

2009-08-25T21:57:00.000-03:00

Acreditem se quiser, mas hoje fiz uma audiência preliminar numa Ação de Indenização que foi protocolizada em 1997. No rito, acreditem, sumaríssimo.

Passaram-se 12 anos entre o momento em que o autor deu entrada na ação e o momento em que meu cliente recebeu a citação para que nós contestássemos.

Como disse Ruy Barbosa, na sua Oração aos Moços:

" justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta"

Graças à Meta 2 do CNJ este e milhares de casos têm levantado de seus sepulcros cartoriais. Há quem reclame dos julgamentos apressados, e às vezes atabalhoados. Mas acho que é um risco a se correr, melhor que a espera indefinida....

Democracia acadêmica

2009-08-25T21:33:00.000-03:00

Meu amigo Guilherme Macalossi, estudante de Direito da Universidade de Caxias do Sul (RS) havia organizado uma palestra com o Procurador Gilberto Thums, que vem fechando o cerco contra o MST no estado do Rio Grande do Sul.

Inconformados com essa "afronta", o DCE e "movimentos sociais" organizaram-se para "ocupar" o evento, buscando impedir a palestra pela balbúrdia.

É a democracia acadêmica em ação

O caso Abdelmassih

2009-08-24T20:37:00.000-03:00

O blog Contencioso vai em cima:

A defesa de Roger Abdelmassih chegou ao Supremo Tribunal Federal neste sábado. O pedido de Habeas Corpus n. 11429 foi distribuído à Ministra Ellen Gracie.

De saída, uma grande azar. Ellen Gracie é - reconhecidamente - a ministra mais linha dura do Supremo Tribunal.

Com esse HC, o Supremo está numa sinuca de bico. Trata-se de mais um caso com altíssima repercussão na mídia, no qual todas as instâncias inferiores mantiveram o Dr. Abdelmassih atrás das grades. Se o STF entender que a prisão cautelar deve ser mantida, dir-se-á que o Tribunal ouviu a "voz das ruas", distanciando-se da prova dos autos, o que, definitivamente, não é bom. Se revogar a prisão, concedendo a ordem de habeas corpus, o STF, como não acontecia desde o caso Daniel Dantas, será taxado sumariamente como um Tribunal que solta quem a Polícia prende.

Façam suas apostas.

Palavras da Salvação

2009-08-21T12:03:00.000-03:00

"Getúlio foi levado ao suicídio porque era chamado de ladrão e corrupto todo dia. Juscelino Kubitschek era chamado de ladrão todo dia pelos denuncistas da época, a UDN moralizadora -a direita está cheia de ética para vender. Jânio Quadros renunciou por causa de forças ocultas, João Goulart caiu algum tempo depois, depois foi o Collor".

Lula, em 19.08, transformando Collor em vítima do golpismo midiático da direita.

"Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece" - Parte 2

2009-08-21T10:45:00.000-03:00

Mês de Agosto indo ladeira abaixo, e nossos bravos burocratas seguem na sua missão varonil de proteger o cidadão de si mesmo. Para isso, a ANVISA editou uma nova norma: A Resolução nº 44 de 2009. Como a Norma não é autoexplicativa, demandou ainda mais duas normas, as Instruções Normativas nº 9 e nº10

Quem tiver paciência pode ler a íntegra no link acima poderá ver pérolas da ars juris, como a proibição de que eu possa pegar pessoalmente uma aspirina, ou comprar um chicabon na saída.

A lógica (!?) da Resolução é a seguinte: O indivíduo adulto não pode ter acesso a remédios que independem de receita para evitar a automedicação. Além disso, o indivíduo adulto não pode comprar um chicabon na farmácia por que poderia cair numa "armadilha para consumir produtos que envolvam riscos" (palavras do próprio Diretor Presidente da ANVISA, juro).

A primeira idéia é fácil de entender. Só não entendo por que não complementam o alerta: "Mantenha medicamentos longe do alcance de animais de estimação, crianças e cidadãos adultos e mentalmente sãos". Ficadica.

Já a segunda idéia é mais complicada. Quando se afirma que deve-se proibir, por exemplo, uma farmácia de vender Chicabon para prevenir armadilhas para consumir produtos de risco, tem-se em mente o que, exatamente, como armadilha?

Que o sujeito vá na farmácia originalmente para comprar um Chicabon e acaba sendo convencido a comprar também Vicodin?

Ou que o sujeito vá comprar um Vicodin e acabe sendo convencido, ao invés, a levar um Chicabon?

Bom, na dúvida, é melhor agradecer a Papai do Céu por termos burocratas tão atenciosos! Imaginem, se eles não proibissem as farmácias de vender picolé (e não me proibissem, por tabela, de comprar picolé na farmácia), imaginem que absurdo, qualquer um poderia comprar picolé em farmácia!!!!! Que perigo! Mais um pouco, e a banalização chegaria neste passo:

Notas de Domingo

2009-08-16T19:21:00.000-03:00

Confiram o excelente artigo "O papel relevante dos estagiários de direito" no Consultor Jurídico. De lá extraio uma excelente - e verdadeira - frase (em especial para mim, que estagiei quase todos os anos da faculdade, inclusive no escritório onde depois ingressei como advogado e hoje estou, como sócio):

Um estagiário não se envolve nas brigas internas. Não toma partido. Ouve muito e fala pouco. Sua permanência é transitória. Deve deixar amigos no local e a porta sempre aberta. Nunca se sabe se lá voltará.

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Vale conferir, ainda no CONJUR, o excelente artigo sobre os 20 anos do Decano do STF, o Ministro Celso de Mello.

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Ainda sobre a polêmica dos crucifixos nos tribunais, passo a palavra a Francesco Carnelutti (As misérias do processo penal, 7 ed. Campinas. Bookseller, 2005, página 35):

Nenhum homem, se pensasse no que ocorre para julgar um outro homem, aceitaria ser juiz. Contudo achar juizes é necessário. O drama do direito é isto. Um drama que deveria estar presente a todos, dos juizes aos judicados no ato no qual se exalta o processo. O Crucifixo que, graças a Deus, nas cortes judiciárias pende ainda sobre a cabeça dos juizes, seria melhor se fosse colocado defronte a eles, a fim de que ali pudessem com freqüência pousar o olhar, este a exprimir a indignidade deles; e, não fosse outra, a imagem da vítima mais insigne da justiça humana. Somente a consciência da sua indignidade pode ajudar o juiz a ser menos indigno.

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O TJRS, em decisão monocrática de um Desembargador mandou bem ao reconhecer o óbvio: Que a Google não tem como controlar a criação de perfis de orkut, mas somente a sua exclusão a posteriori.

Desde o affair Cicarelli as ações na justiça que tentam imputar responsabilidade objetiva aos servidores por conteúdo postado têm obtido variável grau de sucesso, apesar de que imputar à Google tarefa juridicamente impossível (isto é, censura prévia), responsabilizando-a por fato exclusivo de terceiro, o que é uma verdadeira aberração jurídica, s.m.j.

Leia o artigo aqui

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Esta semana começa com viagem a Coaraci, para audiência no JEC de lá. Tenho, ainda, diligências. Será que o TJBA já instalou o SAIPRO nas novas instalações do juizado de lá?

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Meu amigo Bauer lançou um blog e já se sai com um post impagável. Confiram.

http://recantodonada.zip.net/

Gol Completo 2006/2007 III geração - R$ 28.000
3 metros de Corda de cânhamo - R$ 30,00
Ver um velho FIAT 147 rebocando um carro pelo menos 20 anos mais novo, não tem preço...
Pra todas as outras coisas (inclusive pra revisão do carro) use seu Credicard

Em Itabuna...

"Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece" - Parte 1

2009-08-16T17:22:00.000-03:00

Inicio aqui uma série de utilidade pública. Pretendo trazer à baila parte demonstrativa da ars juris do Poder Legislativo Brasil afora. Afinal, como dizia o Postulado do Governo democrático de Jacquin, na Lei de Murphy, "A vida, a liberdade e a propriedade do homem nunca estão seguros enquanto o congresso está em sessão."

Comecemos pelo Grão-Pará, onde em julho a Governadora sancionou lei deveras importante para a saúde bucal dos paraenses, conforme segue, verbis:

LEI Nº 7.297, DE 28 DE JULHO DE 2009
Dispõe sobre a disponibilização de fio ou fita dental em restaurantes e similares e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Os restaurantes e similares onde haja consumo de alimentos DEVERÃO disponibilizar fio ou fita dental, em quantidade suficiente para uso de sua clientela.
Art. 2º O fio ou fita dental disponível para uso da clientela deverá estar legalizado junto aos órgãos competentes.
Art. 3º O fio ou fita dental disponibilizado deverá estar em embalagem apropriada, que o proteja de contaminação, e em condições de uso quanto à higiene, especificações técnicas e prazo de validade.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 28 de julho de 2009.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado

Não é demais? Agora, quando você for naquele boteco em Igarapé-Mirim, Pará, não se esqueça de exigir o seu fio dental!

Revolta do Buzu e Almoço Grátis

2009-08-14T11:33:00.000-03:00

O Pimenta na Muqueca noticia que Ilhéus está na iminência de sofrer uma "Revolta do Buzu", por conta da supressão do "direito" à meia-passagem para estudantes nos fins de semana, limitando-o aos dias de aula, conforme Decreto o72/2009, assinado pelo Prefeito Newton Lima..

Não vou entrar no mérito sobre se o privilégio poderia ou não ter sido restringido da forma como foi, pois não conheço a Lei Orgânica do Município. Mas é óbvio que se ele consta da LOM, como o Pimenta afirma, um decreto do prefeito não poderia, em princípio, revogá-lo ou limitá-lo, por uma questão de hierarquia das normas.

Ora. Se há um decreto ilegal, ele pode ser plenamente atacado por via do Mandado de Segurança com pedido liminar, e não tenho notícias de algum MS tenha sido impetrado neste caso. Me arriscaria a dizer que existem boas chances de sucesso, mesmo sabendo que cabeça de juiz é que nem ~~bunda de bebê~~ kinder ovo: nunca se sabe o que vai sair de lá de dentro.

Será que as lideranças do Movimento Estudantil, em nenhum momento, pensaram em recorrer à Justiça antes de programarem manifestações, passeatas, etc? Ou só pretendem dar uma manifestação de força física?

Bueno. Não vou me desviar do assunto. Para mim, a pergunta que cabe fazer nestas ocasiões é: A meia passagem, meia entrada, as "meias" em geral, são um direito (lato sensu)?

Existe um princípio aplicado em economia, popularizado por Milton Friedman que diz, simplesmente: Não existe almoço grátis. Signifca, simplesmente que alguém sempre paga a conta.

Como isso se aplica aos ônibus? O serviço de transporte de passageiros custa às empresas impostos, diretos e indiretos, obrigações trabalhistas, investimentos na frota, combustível. Além da margem de lucro, que é uma pretensão bastante justa de quem investe dinheiro em algum tipo de serviço.

Os custos - e a margem de lucro - são repassados para usuários do sistema por meio da tarifa.

Ocorre que no mundo real uma série de passageiros não paga a passagem: idosos, policiais, deficientes físicos. Outro tanto só paga uma parcela da passagem, a famosa meia.

Como os custos não se alteram, e é óbvio que os não pagantes (ou meio-pagantes) entram na conta, por que, afinal, usufruem do serviço. E desta maneira os bobos que pagam a tarifa integral bancam, também, os passes livres e as meia entradas. Por isso não existe, de verdade, "passe livre" ou "meia" passagem.

O passe livre, ou a meia entrada, não são direitos, assim tomados genericamente. São, antes, privilégios concedidos politicamente - ainda que os que pagam a inteira tendam a achar justo -a uma parcela dos usuários. Como é comum no Brasil, o embate se dá agora entre os estudantes e os políticos, entre os beneficiários e os administradores, excluindo completamente aqueles que deveriam ter voz prioritária neste processo: os pagantes.

Não podemos confundir as coisas. Não se pode tratar a meia passagem como um direito sacrossanto, uma verdadeira cláusula pétrea dos estudantes, especialmente quando este "direito" é um privilégio sustentado por todos os usuários. É importante esclarecer à população que não existe almoço grátis, como não existe passagem grátis, e perguntar àqueles que pagam a conta se eles topam pagar a parte dos que não pagam.

****

Interessante, ainda, notar que, em Ilhéus, medidas de economia aparentemente não são bem vindas. Visando - justamente - acabar com a figura do "motocobra" (motorista de ônibus atuando também como cobrador, que gerava inúmeros transtornos para o tráfego) a Câmara de Vereadores Ilheense optou por aprovar uma lei que engessa os ônibus de Ilhéus no tempo, ao proibir "ônibus sem cobrador". Isso impede que Ilhéus venha a adotar no futuro uma catraca eletrônica, por exemplo. E mantém altos os custos, na medida em que cada cobrador possui um peso econômico, que é repassado, naturalmente, aos usuários. Trata-se de evolução proibida por lei....

Maria da Penha contra Abel

2009-08-12T13:06:00.000-03:00

Todos viram ontem na novela Caminho das Índias a já clássica cena em que Abel finalmente flagra sua esposa Norminha ~~enfeitando sua cabeça com mais um par de galhas~~ cometendo adultério. Indigando com a traição da esposa, que reputava como santa, Abel desaba numa torrente de xingamentos, culminando por expulsá-la de casa, jogando todas as suas roupas na rua.

Como eu fiz esses dias uma Defesa Preliminar de um rapaz indiciado com base na Lei Maria da Penha numa situação vagamente parecida, pus-me a pensar: Abel agiu de maneira típica, antijurídica e culpável? Em liguagem de gente, Abel cometeu crime?

O senso comum diria que não. Mas a Lei Maria da Penha nos dá indicativos de que sim. Vejamos.

Diz a LMP que

Art. 5^o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:
I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;
(...)
Art. 7^o São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

E então? Se formos fazer uma interpretação extensiva dos direitos humanos, nosso amigo Abel, ao tratar Norminha ~~nos termos que ela merece~~ com adjetivos depreciantes, chulos, ao impedi-la de retornar para casa, infringiu, em tese, o inciso II e V, e ao recusar a entrega de bens materiais - somente despejando as roupas na rua, quebrando um vidrinho de esmalte - infringiu, em tese, o inciso IV do Art. 7º da Lei.

É de se lembrar que os tribunais têm rejeitado a tese da legítima defesa da honra. Ou seja, na pior das hipóteses Abel, para não se expor ao cometimento de crime (já que é notória sua fama de Caxias), deveria ter engolido o orgulho, e se recolhido ao sofá, esperando Norminha chegar em casa para bater uma DR.

E agora? Não vai tardar para vir a reação de grupos feministas contra a reação de Abel. E vai sobrar, evidentemente, para a Globo. Aposto como alguém vai protestar contra o tratamento dado a Norminha, com algum chavão do tipo "reflexos da ideologia do patriarcado" ou "perpetuação da imagem estereotipada da mulher como adúltera, gerando uma aceitação social da situação de mando e submissão física", como ouvi algumas vezes em conferências nos tempos de movimento estuantil.

Afinal, a mesmíssima Lei Maria da Penha estipula o seguinte:

Art. 8^o A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais, tendo por diretrizes:
III - o respeito, nos meios de comunicação social, dos valores éticos e sociais da pessoa e da família, de forma a coibir os papéis estereotipados que legitimem ou exacerbem a violência doméstica e familiar, de acordo com o estabelecido no inciso III do art. 1^o, no inciso IV do art. 3^o e no inciso IV do art. 221 da Constituição Federal;

Lembremo-nos da gritaria contra a novela "Sinhá Moça". Não tardará até que alguém proponha uma espécie de maior "controle social da mídia", como forma de garantir que o politicamente correto sobreviva e os cornos permaneçam mansos.

***********************

Não viu a cena e se chateou com o spoiler? Foi mal, mas você pode ver agora:

Assassino por Natureza

2009-08-12T12:54:00.000-03:00

Vladimir Lênin foi o pai da Revolução Bolchevique na Rússia. Inventou, também, a Cheka, mãe da NKVD que, por sua vez, é a mãe da KGB. Responsável pelos primeiros massacres e expurgos da ditadura comunista da URSS.

Pois bem. 85 anos depois de seguir pro colo do capeta, Lênin continua matando.

Dia do Advogado

2009-08-11T22:01:00.000-03:00

Um salve aos colegas de profissão, os liberais que nunca se liberaram, pelo seu dia.

Hoje a OAB Itabuna promoveu um baba entre os advogados na AABB. À noite, um jantar dançante na churrascaria Los Pampas. Não fui nem a um nem a outro.

Não consegui me liberar do escritório e dos prazos, nem hoje.

"Polícia Legal"

2009-08-10T15:06:00.000-03:00

Notei a quase ausência de policiais militares nas ruas hoje. Leio alhures que os PMs baianos, de fato, levaram a cabo a Operação Padrão, greve branca conhecida como "Polícia Legal".

Me lembrei do caos vivido em Salvador, em julho 2001, quando a PM baiana ~~se rebelou e entrou em greve~~ se aquartelou. Eu estava lá e pude ver in loco (e sentir também) o clima de medo que tomou conta da Região Metropolitana de Salvador.

Uma das principais impressões que este movimento me deixou foi o desmentido às teses criminológicas que põem a Polícia como guardiã das elites contra o povo. Uma balela, pois na hora em que a polícia sumiu quem sofreu não foram as elites: o povo foi quem mais sofreu com a falta da polícia, o povo foi quem mais desejou o retorno da polícia.

Eu não discuto os baixos salários e as más condições de trabalho dos PM´s. Mas minha tendência geral é a de equiparar toda mobilização de servidores públicos fardados e armados à revelia do comando a motim.

Paro aqui e volto ao meu trabalho. Deixo-vos, entretanto, com Machado de Assis, escrevendo n´A Semana, em 20 de Dezembro de 1896:

Não se deve dizer mal da polícia. Ela pode não ser boa, pode não ter sagacidade, nem habilidade, nem método, nem pessoal; mas, com tudo isso, ou sem tudo isso, é instituição necessária. Os tempos vão suprindo as lacunas, emendando os defeitos.

O MPF contra a Cruz

2009-08-09T16:44:00.000-03:00

O MPF paulista iniciou uma ~~cruzada~~ Ação Civil Pública contra a presença de "símbolos religiosos" nas repartições públicas federais. "Símbolos Religiosos", na verdade, é um eufemismo para o crucifixo presente em várias repartições.

O fundamento da ação seria a laicidade do Estado, pois

Inúmeras pessoas se dirigem aos prédios da União diariamente para as mais variadas atividades, de caráter administrativa ou judiciária, e tem a sua liberdade de crença ofendida diante da ostentação pública de símbolos religiosos não relacionados com a fé que professam.

Pois bem, senhores procuradores. Como cristão, passo a sentir-me ofendido com a ostentação pública de um símbolo religioso de origem pagã na frente do prédio da Suprema Corte Brasileira. Vejam abaixo:

Estátua de ~~Dike~~ Thêmis, a Deusa Grega da Justiça, na porta do STF.

A Estátua da Deusa ~~Dike~~ Thêmis é um símbolo religioso, tanto quanto a Cruz. Não, sua função simbólica não importa: a Cruz também tem uma função simbólica importante, uma vez que nos lembra sempre as conseqüências de um julgamento injusto e da omissão do homem público.

O fato de o número de praticantes do politeísmo grego ser insignificante em nada ajuda a estátua: Afinal, se o símbolo ancestral mais compartilhado pelos habitantes da República do Brasil deve rodar, quem iria se opor a um símbolo abertamente ultrapassado?

Inicio aqui, do alto da minha insignificância, uma campanha. Uma campanha pela laicidade absoluta do Estado Brasileiro, que deve começar pela derrubada da imagem da deusa pagã da justiça da porta do STF! Cliquem aqui e denunciem ao MPF/SP essa absurda ofensa às crenças daqueles que não creem no paganismo grego....

O anti-tabagismo é um fascismo

2009-08-07T12:06:00.000-03:00

Uma postagem surpreedentemente boa no Blog do Azenha:

HITLER BANIU O FUMO EM LUGARES PÚBLICOS
Atualizado e Publicado em 07 de agosto de 2009 às 01:27
A campanha anti-tabaco dos nazistas: um aspecto pouco conhecido da saúde pública na Alemanha, 1933-1945

por Robert N Proctor, professor da Universidade da Pensilvânia
Trechos traduzidos:

Historiadores e epidemiologistas só recentemente começaram a explorar o movimento nazista contra o tabaco. A Alemanha teve o maior movimento contra o fumo dos anos 30 e 40, incluindo proibição de fumar em lugares públicos, banimento da propaganda, restrições no uso pelas mulheres e a mais refinada epidemiologia do tabaco, ligando o tabaco com a já evidente epidemia de câncer de pulmão. A campanha anti-tabaco precisa ser entendida no contexto da busca nazista pela pureza corporal e racial, que também motivaram muitas outras campanhas de saúde da era.

(...)
Muitos lideres nazistas faziam campanha abertamente contra o fumo. Ativistas anti-fumo diziam que enquanto Churchill, Stalin e Roosevelt gostavam de tabaco, os três líderes fascistas da Europa -- Hitler, Mussolini e Franco -- não eram fumantes. Hitler era o mais radical, caracterizando o tabaco como "a vingança do homem vermelho contra o homem branco por este ter lhe dado o álcool". A certa altura o Fuhrer chegou a sugerir que o Nazismo talvez não tivesse triunfado na Alemanha se ele não tivesse parado de fumar.

É sabido que recentemente se aprovou em São Paulo uma lei proibindo o fumo. Itabuna também tem a sua, sancionada mês passado.

Pois bem. Eu não fumo (minha famosa foto com charuto não passa de blague, uma vez que os charutos que fumei são menos que dedos na mão do Lula) e não gosto de levar baforada na cara. Não obstante, acho ambas as leis (e todas nesse sentido) intrinsecamente totalitárias. Por que?

Leiam esses dois artigos, "O crime de fumar" de Bruno Pontes, publicado no Mídia sem Máscara, e "O cigarro, os fumantes e os direitos de propriedade", de William Anderson, publicado no Instituto von Mises Brasil. Eles dizem tudo o que eu ia dizer originalmente neste post.

Os desinformatas

2009-08-07T11:45:00.000-03:00

Leio no Estadão que o Hugo Chávez ameaçou comprar 3 batalhões(?) de tanques russos para contrapor ao acordo militar EUA-Colômbia. A certa altura, todavia, leio:

Caracas retirou no mês passado seu embaixador de Bogotá e tomou algumas medidas de pressão econômica como protesto contra o acordo do governo do presidente colombiano, Álvaro Uribe, com Washington, que permitirá aos Estados Unidos utilizar sete bases militares do país sul-americano.

Trata-se de uma mentira, grossa e cabeluda. Chávez não retirou seu embaixador de Bogotá por conta do acordo militar, mas por que não quer ter de responder como armas pesadas do exército venezuelano foram parar nas mãos dos narco-terroristas das FARC, guerrilha comunista que conta com o seu apoio.

Foi isso, aliás, o que o próprio Estadão noticiou, à época:

O anúncio foi uma retaliação de Chávez por Bogotá ter pedido explicações públicas, na véspera, pelo fato de armas compradas pela Venezuela da Suécia em 1988 terem sido encontradas com o grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Bogotá justificou-se dizendo que pediu a Caracas diversas vezes para controlar o acesso da guerrilha às armas, mas não obteve resposta.

Note-se, que desde que a Colômbia anunciou que capturara essas armas venezuelanas nas mãos da guerrilha, a Venezuela e seus bate-paus do Foro de São Paulo (incluindo o nosso Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim) elevaram o acordo entre os EUA e a Colômbia, que nada tem de novo, a um patamar de "perigo" regional, ao passo que a crescente militarização da Venezuela, e seus pactos militares com a Rússia, quase não chamam a atenção.

Com essa tática midiática se consegue, por exemplo, pintar a Colômbia - e não a Venezuela - como agressora e os EUA - mas não a Rússia - como agente regional de desestabilização.

Eis um bom exemplo de Guerra Assimétrica, já em prática.

Os profissionais

2009-08-05T09:09:00.000-03:00

Cansado de fazer movimento social sozinho?

Decidido a mostrar que suas idéias mobilizam as massas?

Quer mostrar que o povo unido jamais será vencido?

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Em obras

2009-08-05T07:47:00.000-03:00

Informação nunca é demais, né? O prédio que serve ao Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor, ao Juizado Especial Cível de Causas Comuns e ao Juizado Especial Criminal de Itabuna está passando por reformas. Os prazos e audiências estão suspensos desde ontem.

Que essa reforma era necessária, é fato: Tínhamos que driblar goteiras, espremer ~~a pança~~ o abdômen para entrar em salas de audiência e/ou conseguir chegar até a mesa para ter vistas aos autos, falta de um arquivo decente (conseguir vistas de um processo arquivado é uma verdadeira odisséia), enfim, muito desconforto.

(Foto: Arquivo dos processos de pulso/assinatura de telefonia da Telemar/Oi, no Cofre do Juizado, no início de 2009. Que tal achar seu processo aí?)

O problema - e sempre há algum quando se trata do TJBA - é a completa falta de aviso prévio (isso se ignorarmos completamente a escolha de uma semana comum para tal obra, quando se podia, aparentemente, esperar até o recesso judiciário). Ontem o atendimento ao público (recebimento de peças, vistas aos autos) só foi encerrado no meio da manhã, ao que parece... E as audiências seguiram normalmente no turno matutino, sendo, entretanto, encerradas à tarde. A única certidão fornecida dava conta da suspensão naquele dia, sem uma palavra sobre os dias subseqüentes.

Não houve, como seria de se esperar, publicação prévia no DPJ, e eu não vou me surpreender de ver colegas advogados vindo desde outras comarcas, bem como autores e réus desavisados, darem de carta com o simpático aviso na porta, dando conta da suspensão até o dia 07/08, e da publicação - futura - no DPJ da interrupção dos trabalhos e suspensão dos prazos....

Aviso prévio sempre faz bem.... Por isso, se você tem alguma audiência no JEC/JECPC/JECrim de Itabuna até o dia 07/08, não perca sua viagem. O SAJ, só para constar, segue funcionando normalmente....

Sessão Nostalgia (2)

2009-08-04T17:02:00.000-03:00

Por que recordar é viver....

Sessão Nostalgia

2009-08-04T16:48:00.000-03:00

Porque, em política, recordar é viver.....

@lvíss@r@s

2009-07-29T19:03:00.000-03:00

Ora ora, quem diria....

Leio aqui que o Tribunal de Justiça da Bahia está no Twitter!

Muito interessante, e tal, mas resta uma questão: E o acesso ao sistema SAIPRO, quando vai ser melhorado? Quando o SAIPRO vai parar de cair horas a fio? Quando o SAIPRO vai permitir o refinamento de buscas por cidades e varas (quem precisa buscar por processos em nome de, por exemplo, "JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS" sabe do que falo)? Quando as ferramentas de buscas de jurisprudências vão se tornar fáceis e funcionais?

#chupa

As ovelhas

2009-07-25T16:07:00.000-03:00

Tirinha roubada do xkcd

Negociando Honorários

2009-07-24T10:46:00.000-03:00

Copiei e colei o texto abaixo do Site Espaço Vital, de autoria do colega gaúcho Rafael Berthold. Não sei se o causo é baseado em fatos reais, mas minha experiência me faz deduzir que sim.

Negociando honorários

(24.07.09)
Charge de Gerson Kauer

Por Rafael Berthold,
advogado (OAB-RS nº 62.120)

Marido e mulher decidem contratar um advogado para mover uma determinada ação judicial. O problema seria a questão dos honorários. Eles eram pobres, mas não eram bobos. Fariam uma criteriosa pesquisa de preço com, no mínimo, três amostras, antes de contratar alguém.

Amostra 1: o filho da vizinha.

O menino, que frequentava a casa dos consulentes, desde que usava fraldas, recém havia se formado e atendia na mesa de jantar da casa dos pais. Indagado sobre os honorários, respondeu, gaguejando:

– Olha, a questão não é tão simples: demandará alguns anos e muitas idas ao foro. Isso sem contar as audiências e....

– Ok, quanto isso vai nos custar? - interrompe dona Sovínia, já angustiada.

Pelas têmporas do menino toma curso a primeira gota de suor. Ele não quer trabalhar de graça, mas não quer perder os clientes. Também não quer desapontar os amigos da família que acreditaram tanto em sua competência. Premido, nem bem pode ponderar e chuta o primeiro valor que vem à sua cabeça:

– Duzentos reais! Fica muito ruim?

A mulher levanta-se indignada:

- Duzentos reais?! Depois de todos os bolinhos e cachorrinhos quentes que servi pra você lá em casa, quando sua mãe lhe deixava lá? Vamos embora! É só se formar em Advocacia e a pessoa já fica besta, mesmo!

Amostra 2: o super advogado bem sucedido.

– Bom dia!

– Bom dia! Temos hora marcada com Dr. Writ Heróico.

– Pois não. São quatrocentos reais adiantados, só pela consulta.

O casal cruza olhos arregalados. Dona Sovínia, simulando uma inexistente tranqüilidade, volta-se à recepcionista:

– Veja só. Esqueci meu talão de cheques no carro. Vamos lá buscar e já voltamos.

Amostra 3: o experiente e famoso profissional da Advocacia.

- ... Então, o caso é esse, doutor! O que o senhor acha?

– Moleza! Já cuidei de muitos casos assim. Inclusive, enquanto vocês falavam, eu já peguei uma petição de um caso igual, coloquei o nome de vocês, já imprimi e já assinei. Aqui está ela. Podem sair daqui e já distribuir no foro. A propósito, são vinte mil reais.

- Vinte mil reais?! Mas você nem teve trabalho algum! – exclama o Sr. Mísero.

– Sem a minha assinatura é de graça!... - e o causídico rasga, na petição, a parte que contém sua assinatura.

Com essa atitude o profissional esperava que o casal se impressionasse o contratasse. Não foi o que aconteceu. A mulher rapidamente pegou a petição, agradeceu e saiu.

De volta à amostra nº 1.

- Então, foi isso que aconteceu e aqui está a petição daquele experiente advogado.

– Que bom que vocês decidiram me contratar. Bem, então, são duzentos reais.

– Duzentos reais? Mas você só vai ter o trabalho de assinar!

Cansado de avareza e traumatizado pelo último encontro, o jovem resolveu ceder.

– Cem reais, então.

A mulher, um pouco menos agitada, conforma-se:

– Ok. Mas em quantas vezes?

(*) E.mail: rafael@seb.adv.br

Publicado em www.espacovital.com.br

Lei do Silêncio

2009-07-23T11:59:00.000-03:00

Desde de manhã tem sido absolutamente impossível efetuar qualquer ligação num telefone da Claro.

Raça, Mortes, Direitos e a Falácia Post Hoc

2009-07-23T09:43:00.000-03:00

Dizia o saudoso Roberto Campos que as estatísticas são como os biquínis: Mostram tudo, menos o essencial.

Por exemplo, vi no excelente blog do Juiz Nerivaldo Neiva um post dando conta de que estatísticas recentes mostram que o risco de um adolescente negro ser assassinado é superior ao risco que corre um adolescente branco.

A notícia é recente, mas a idéia não inédita. Outras vezes vi notícias similares, com a inescapável conclusão dos comentaristas de que a explicação desta disparidade estaria no racismo.

Em 2005, por exemplo, assistindo ao Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos, em Salvador, promovido pela UFBA, ouvi um dos palestrantes, o advogado Samuel Vida, diretor do AGANJU - Afro-Gabinete (sic) de Articulação Institucional e Jurídica, dizer, explicitamente, que havia grupos dedicados ao extermínio de jovens negros em Salvador. Imaginei branquelos usando capuzes brancos, percorrendo Salvador, incendiando cruzes, ao invés de traficantes multicoloridos exterminando inimigos/devedores/inocentes igualmente multicoloridos......

Ocorre que tal raciocínio é uma falácia conhecida como "Falácia Post Hoc ergo Propter Hoc".

Calma, não xinguei ninguém.

A falácia Post Hoc é aquela que confunde correlação com causalidade. Por exemplo: Fulano enriqueceu ao mesmo tempo em que Beltrano empobreceu. Logo, Fulano enriqueceu às custas de Beltrano. Ou então: Os negros são minoria nas universidades, ao passo que existe racismo no Brasil. Logo, o racismo é a causa dos negros não estarem na universidade.

Captaram?

Uma relação de causalidade não se estabelece automaticamente nestes casos. Para que ela surja, por exemplo, temos que estabelecer não somente a "raça" das vítimas, mas também a "raça" dos assassinos e a motivação racial dos crimes.

Do contrário, o raciocínio de que as vítimas negras são vítimas de racismo permite inferir que as vítimas brancas também o são.

Muito da falácia Post Hoc se circunscreve ao campo das crenças pessoais, e por esta razão é muito difícil refutar, rapidamente, esse tipo de falácia. Neste caso, ao invés de entrar numa argumentação com o adversário, deve-se, sinteticamente expor o argumento como falacioso e, se o adversário insistir nele, encerrar a discussão, pois é evidente que discutir algo com alguém que ignora o que está se tratando, ou deliberadamente atua com falsidade é uma bruta perda de tempo.

Festival de Besteiras que Assola a Justiça

Uma visão antropológica do aborto

Diálogo moderno no brasílico país dos bacharéis

Dada a palavra ao ilustre advogado da parte ré, pelo mesmo foi dito que:

Keynes x Hayek - 2° Round

Monty Python´s Architect Sketch

Hi-haaaaan

Alfarrábios

#Logic Fail

Do princípio da eventualidade:

CAMPANHA DO DESFAQUEAMENTO JÁ!

Desmemória

...

So long, and thank you for all the fish?

Nota Mental

Imagem é tudo

Just a regular guy

S.O.S

Sai de Baixo!

EPIC FAIL

Sentença do carpinteiro: the aftermath

Sugestão ao TSE, para abertura do Horário Eleitoral Gratuito

Gauche

Para a velhinha de Taubaté ver

A moralidade somos nozes

O Jaiminho da pátria

"... só sei que foi assim!"

A flotilha da fuzarca

A próxima atração

Racismo ou Injúria?

Médica comete racismo e violência no aeroporto de Aracajú

"O estado somos eu"

Juizite Aguda

Você sabe com quem está falando?

A priest! Burn him!

Cinófilo

A história em Inquéritos - Diogo Mainardi

A história em inquéritos

"Júlio César foi retratado por Plutarco. Lorenzo de Medici foi retratado por Maquiavel. Frederico II foi retratado por Thomas Carlyle. Lula será eternamente recordado pelos depoimentos de Roberto Jefferson, Hélio Malheiroe Lúcio Bolonha Funaro"

Do risco de comer um "d"

Imagine all the people

Música do Dia

Essa tal Democracia Participativa

Lost - Versão Bolivariana

Imagem do Dia

Cabra cega

TJBA brinca do jogo do contente

Um ano esta noite

A primeira petição

Reparações? Bullshit!!!

.....pero sin perder la ternura

Um dia no parque - Versão AnCap

Hayek vs Keynes

Proibidão

Explicando o sucesso do Lula...

Sobre a Anistia....

Besteira Aparente

Ausências Marcantes

Itabunices - Parte 1

Perdoai nossas dívidas

Desconstruindo a "Heteronormatividade"

Farewell to arms

Coerência

Pedindo ajuda aos Universitários

Realpolitik

Nada de novo no front

O presidente muamba

Da arte da prosopopéia flácida

É pra comemorar?

Ninja

Epic Win

A Navalha de Ockham

The Day after Tomorrow

Crise no judiciário? Onde? [parte 2]

Casa de ferreiro...

Crise do Judiciário? Onde?

Parque dos Dinossauros

Ideli Salvatti X Jim Rogers

Feitiço contra o feiticeiro

"Todo poder emana do povo....

"Júlio César foi retratado por Plutarco. Lorenzo de Medici
foi retratado por Maquiavel. Frederico II foi retratado
por Thomas Carlyle. Lula será eternamente recordado
pelos depoimentos de Roberto Jefferson, Hélio Malheiro
e Lúcio Bolonha Funaro"