Just a regular guy

"A aprovação do presidente Lula não te diz nada? Se ele tivesse 99% de aprovação você ainda acharia que ele está errado?", perguntou um amigo meu, pessoa instruída, terceiro grau completo e bom emprego na burocracia estatal.

Não tenho problema em ser do contra. Afinal, a maioria não está necessariamente certa por ser maioria. O cara abaixo que o diga.

Foto e história, aqui

S.O.S

Imagem tirada do Comando da Polícia Rodoviária Estadual, na Av. J.S. Pinheiro, na manhã de sábado. Não me consta que alguém tenha percebido, pois passei algumas vezes por lá, e ninguém havia arriado a bandeira do Estado para hasteá-la corretamente.

A bandeira de ponta-cabeça é sinal de pedido de socorro, ou de rendição.

Sai de Baixo!

Começou o corre corre da turma da Dilma pra se desvincular da famiglia de Erenice. Leio no UOL:

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, negou no final da tarde desta terça-feira (21), que tenha qualquer responsabilidade sobre a nomeação de Erenice Guerra como titular da Casa Civil, por ocasião do seu afastamento do governo. Segundo Dilma, a decisão foi exclusiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O presidente Lula estabeleceu como critério para a sucessão dos ministérios, por ocasião das mudanças em razão da campanha, a indicação dos secretários-executivos. Foi algo generalizado, em todos os ministérios”, disse a candidata petista.

Vamos recapitular: Erenice foi consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia sob Dilma; em 2005, Dilma assumiu a Casa da mãe Joana Civil, e lá foi Erenice para a Casa Civil, assumindo a Secretaria Executiva, o cargo chave abaixo da Ministra. Dilma sai, e quem assume o ministério? Erenice, oras. E agora Dilma diz que não teve nada com isso?

Numa tacada só ela devolve o abacaxi para Lula, que nunca sabe de nada mas que declarou no discurso de posse de Erenice:

E eu, ô Dilma, eu te confesso que eu não conheço... mas eu não sei quantas vezes a Casa Civil deste país funcionou com a competência que funcionou na tua gestão na Casa Civil. Eu acho que... eu acho que a tua saída é um prejuízo para o país, mas a tua saída é dentro de uma perspectiva de que você seja mais do que chefe da Casa Civil. Então, a esperança é a motivação da tua saída. E você deixa uma companheira da qualidade da Erenice, que foi... Eu, se pudesse colocar duas ministras em uma só, eu colocaria a Erenice e a Míriam Belchior no... não cabe... Mas a Erenice é a parte que ajudou a Dilma a tocar a Casa Civil, e a Míriam Belchior ajudou a tocar o nosso PAC.

É a sina clássica. A vitória tem muitos pais (e mães), já a Erenice Ministra, essa é órfã....

EPIC FAIL

Sobre o debate na Rede Vida:

Tirado daqui.

Sentença do carpinteiro: the aftermath

Quando estava na Faculdade, e estagiava na Vara Especializada em Relações de Consumo da Comarca de Itabuna, me deparei com uma sentença inusitada da lavra do Dr. Gerivaldo Neiva, Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité.

Numa sentença que corria a léguas do juridiquês, o magistrado resolveu o mérito de uma ação bastante comum, envolvendo responsabilidade por vício no produto, entre um marceneiro e a Siemens e as Lojas Insinuante.

Condenou a Insinuante a devolver o valor pago no aparelho (R$170,00) e a Siemens, a dar um outro aparelho, novo, sob pena de multa diária de R$100,00.

Sempre tive curiosidade em saber qual foi o fim da ação. Na época, creio, a comarca de Coité não estava integrada ao Saipro, pois busquei e não localizei a movimentação processual. A Siemens embargou? Pagou? Recorreu?

Hoje, no Twitter, perguntei a Dr. Gerivaldo

Sugestão ao TSE, para abertura do Horário Eleitoral Gratuito

Gauche

Para quem ainda acha que Serra "representa a burguesia e a volta do neoliberalismo":

"Serra promete distribuir 100 milhões de livros por ano, se eleito"

Para a velhinha de Taubaté ver

Dilma, no Estadão:

"Pode dizer ao Stédile que não tem essa de sair por aí invadindo e achar que vai ser moleza. Porque não vai ser não."

Vocês acreditam nela?

Nem eles.

A moralidade somos nozes

A candidata de Lula do PT à presidência, Dilma Roussef, foi entrevistada ontem no Jornal Nacional. Questionada - suprema heresia de William Bonner! - sobre o fato de o PT, outrora adversário de "ínclitos" como Collor, Sarney, Jader Barbalho e Renan Calheiros, hoje ser deles aliado, ela respondeu:

“Acho que o PT não tinha tanta experiência, sabe, Bonner?, eu reconheço isso. Ninguém pode achar que um partido como o PT, que nunca tinha estado no governo federal, tem, naquele momento, a mesma experiência que tem hoje. Acho que o PT aprendeu muito, mudou, porque a capacidade de mudar é importante.”

À primeira vista temos a impressão de que Dilma e o PT são adeptos do poema clássico de Edson Marques: "Mude, mas comece devagar, por que a direção é mais importante que a velocidade...".

Durante os anos 80 o PT organizou o "Fora Sarney". Nos anos 90, o "Fora Collor", que redundou no impeachment daquele presidente, seguido do "Fora FHC", sempre dizendo perseguir o imperativo da "ética na política".

A resposta de Dilma, em suma, diz que o PT é uma espécie de norte moral da bússola ética do Brasil e está certo mesmo quando muda 180° nas suas posições.

A respeito disso, Olavo de Carvalho escreveu em 1994 (quando Collor e sua Caterva ainda estavam no rol dos Inimigos da Pátria Ética petista):

"Que, no caótico senso comum brasileiro, o termo Estado Ético tenha ressonâncias moralizadoras inteiramente alheias ao seu verdadeiro intuito, mostra apenas que o público nacional ignora a inspiração diretamente gramsciana do Movimento pela Ética na Política e nem de longe suspeita que seu único objetivo é politizar a ética, canalizando as aspirações morais mais ou menos confusas da população de modo a que sirvam a objetivos que nada têm a ver com o que um cidadão comum entende por moral. O Estado Ético, na verdade, não apenas é compatível com a total imoralidade, como na verdade a requer, pois consolida e legitima duas morais antagônicas e inconciliáveis, onde a luta de classes é colocada acima do bem e do mal e se torna ela mesma o critério moral supremo. Daí por diante, a mentira, a fraude ou mesmo o homicídio podem se tornar louváveis, quando cometidos em defesa da "nossa" classe, ao passo que a decência, a honestidade, a compaixão podem ter algo de criminoso, caso favoreçam a classe adversária. (...) A participação intensa de intelectuais marxistas na campanha pela "Ética na Política" é um sinal seguro de que essa campanha não moralizará a política, mas apenas politizará a ética, tornando-a uma serva de objetivos intrinsecamente imorais. Quem viver, verá"

Confiram a entrevista:

O Jaiminho da pátria

O debate entre os candidatos a presidente ontem, na Band, mostrou bem as alternativas dos eleitores: Um candidato da esquerda light (Serra - PSDB), a esquerda aparelhadora (Dilma - PT), a esquerda green (Marina - PV) e a esquerda antediluviana (Plínio - PSOL).

Serra, o tal "neoliberal", da "direita", chegou mesmo a fazer uma apologia da manutenção dos Correios como Estatal. Ou seja, no pacote do Estado Interventor, Estado "do Bem Estar", continuaremos a ter, sem dúvida, o Estado Jaiminho, responsável pela entrega de cartas do Oiapoque ao Chuí.

Victory is mine!

"... só sei que foi assim!"

Um dos trabalhos mais difíceis do advogado é instruir a sua testemunha para que ela esteja afinada com a sua tese. De nada adianta arrolar uma testemunha se ela pode ser desastrosa para a sua tese, seja por lembrar de algo que deveria ter esquecido, como esquecido de algo que deveria ter lembrado ou, pior, querer florear a verdade e acabar se contradizendo. É sério: a tese perde credibilidade, e a testemunha arrisca ser presa.

Por isso não é aconselhável arrolar testemunhas quando sua tese é frontal à verdade dos fatos e a testemunha não tem talento e sangue-frio para mentir.

Patrocino uma ação contra uma empresa de ônibus regional. Meu cliente alega ter sido ofendido com palavras de baixo calão pelo motorista de um ônibus da empresa, depois de ter reclamado de uma atitude deste.

A tese da empresa é a de que não houve nenhum incidente. Meu cliente teria entrado mudo e saído calado, bem assim o motorista. Não houve acordo, seguimos para a audiência de instrução.

Arrolei uma testemunha que viu a discussão e as ofensas. A empresa arrolou o motorista (que foi ouvido como informante) e a cobradora do veículo.

O motorista informou que meu cliente teria dito, sem razão aparente, que ia dar queixa da empresa, mas que ele, o motorista, não lhe respondeu. Já a testemunha demonstrou uma habilidade que deveria ser investigada por uns cientistas nos EUA:

Juíza: "O que o autor falou quando entrou no ônibus?"

Testemunha: "Nada. Ele só me perguntou o nome do motorista, e não disse mais nada. Só que ele 'tava retado' por que pensou que o ônibus ia passar direto pelo ponto."

J: "Mas o que ele disse nessa hora?"

T: "Nada!"

J: "E como você sabe que ele 'tava retado'?"

A testemunha, então, lançou um olhar desesperado para a advogada da empresa, e lascou: "Não sei!"

J: "Como, não sabe?"

T: "Não sei!"

Não questionei em nada a testemunha - Como poderia? Ela, por si só, apresentou uma versão inverossímil do que ocorreu.

É como diria Saint-Exupéry: "Tu te tornas eternamente responsável pela testemunha que arrolas"

- "Não me arrole pra ser testemunha não, por favor?"

- "Largue de bestage e decore a estória que te ensinei"

A flotilha da fuzarca

Muito tempo sem postar, ando tentando estudar. mas não podia deixar passar esse vídeo ótimo sobre a farsa da flotilha "humanitária" que tentava levar apoio moral e material para o Hamas em Gaza, furando o Bloqueio estabelecido por Israel e pelo Egito.

Divirtam-se!

A próxima atração

Pronto. Vale quanto que a fala do Secretario de Estado do Vaticano, que ligou os casos de abusos de garotos ao homossexualismo, e não ao celibato, vai gerar escândalo? Sim, porque do jeito que neguinho anda deturpando as falas dos membros da Igreja, não vai faltar "especialista" dizendo "não é bem assim" ao que é óbvio: Todo homem que molesta um menino, que tem atração por uma criança do mesmo sexo(vasta maioria dos casos de abuso dentro da Igreja) é um homossexual, ainda que só a minoria dos homossexuais tenham taras por meninos. (Postado em 12/04, às 20:50)

Atualização: Eu não disse? Da próxima vez aposto uma caixa de cerveja :)(13/04, 17:43)

Racismo ou Injúria?

Leio no blog do Israel Nunes:

Médica comete racismo e violência no aeroporto de Aracajú

9/abr/2010 . 13:00 | Autor: Israel Nunes

Adaptado do Portal Vermelho

Reportagem flagra médica que, ao perder seu voo de lua-de-mel, enlouquece no aeroporto de Aracaju, em Sergipe. Descontrolada, a jovem invade a área restrita aos funcionários da companhia aérea Gol, insulta um trabalhador pelo fato de ele ser negro e, antes de sair do local, ainda joga um computador da empresa no chão. O caso foi parar na delegacia. Mesmo diante das provas, a polícia decidiu liberar as partes e ignorar o crime de racismo.

É muito comum vermos na mídia, a exemplo desta reportagem, menções do tipo: "Cometeu crime de racismo". É famoso nacionalmente aquele caso do jogador argentino Desábato, e aqui em Ilhéus houve recentemente um caso parecido, que rendeu bastante repercussão.

O ato praticado pela médica é horroroso, e passível de punição, mas não é o crime de Racismo. É, em tese, crime de Injúria qualificada (Art. 140, § 3º do Código Penal).

Vejam a descrição do tipo:

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

§ 3^o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:

Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Código Penal Brasileiro)

Já o crime de racismo é tipificado pela Lei 7.716/89, sendo descrito como a conduta que invariavelmente obsta ou impede o exercício de algum direito em função da origem racial do sujeito passivo.

A mídia, ao insistir em repercutir tais situações como crimes de racismo ajuda a desinformar a população, pois a diferença entre racismo e injúria não é meramente semântica.

Revejam o vídeo. A mulher não praticou nenhuma das condutas descritas na Lei que define o crime de racismo, mas buscou atacar a honra da vítima (o famoso animus injuriandi).

Como não existe interpretação analógica contra o réu no direito penal, é óbvio que o Delegado não poderia tê-la prendido pelo crime de racismo, pois ela não praticou o crime de racismo. Ela somente poderia - e deveria, na minha opinião - ter sido presa pelo crime de Injúria.

"O estado somos eu"

“Não podemos ficar subordinados, a cada eleição, ao juiz que diz o que a gente pode ou não fazer (...) Não podemos permitir que nosso destino fique correndo de tribunal para tribunal.”

Lula, o Presidente-Sol, redefinindo os checks and balances do sistema republicano, no Estadão.

Juizite Aguda

Eis o fato. Os advogados buscaram com o juiz um mandado de prisão para instruir um HC. Os advogados não estavam tendo acesso aos dados do procedimento. O juiz, vejam só, não gostou de ter sido cobrado pelo sumiço das peças.

Ouçam o paroxismo da Juizite. Um exemplo do que acontece de vez em quando em alguns rincões.

O advogado manteve a serenidade e a altivez na defesa das prerrogativas da classe e da liberdade do exercício da profissão.

Deus abençoe os gravadores MP3!

Atualização:

Prestaram atenção no detalhe do que foi que ofendeu o juiz? Transcrevo:

Juiz Carlos Eduardo — Porque vocês estão afrontando a minha idoneidade aqui.
Advogado Hélcio França — Não, jamais...
Juiz Carlos Eduardo — Tá faltando com o respeito comigo...
Advogado Hélcio França — Não, aí eu vou pra Corregedoria...
Juiz Carlos Eduardo — Estão querendo me igualar à Polícia. Eu não vou aceitar isso, não.

Você sabe com quem está falando?

A cena se passou por volta das 10:00 de hoje, no saguão do Aeroporto de Ilhéus.

Cerca de 15 pessoas aguardavam na fila no Caixa Eletrônico 24 horas quando um soldado da PM, com uniforme camuflado, armas em diversos coldres, óculos escuros, "furou" a fila e foi se preparando para inserir o cartão magnético na máquina. Um senhor que estava na fila falou:

- Ei, vá pro fim da fila, como todo mundo!

A "otoridade" não gostou. Deu meia volta, se empertigou e, num tom intimidatório, tocou no ombro do cidadão.

- Algum problema?

- O problema é que você é um moleque!

Ato contínuo, antes que o soldado completasse o movimento do braço em direção ao tapa, o cidadão abriu a carteira e a exibiu frente do rosto. O miliciano adotou posição de sentido. Era um Tenente-Coronel. Da reserva, mas Tenente-Coronel. Uma verdadeira reversal russa na "carteirada" e do "abuso de autoridade".

- O senhor é um moleque, que não respeita a instituição que serve e a farda que veste. É assim?, vai furando a fila sem nem ao menos pedir licença, mostrando arrogância pro cidadão? Depois reclamam que a população não respeita a PM.

O soldado nada disse.

Descansar!

A priest! Burn him!

As reações coletivas à fala do padre Raniero Cantalamessa demonstram o analfabetismo seletivo reinante nas redações de jornal. As manchetes foram as seguintes:

Vaticano compara a antissemitismo pressões acerca de pedofilia na igreja

Vaticano compara críticas à Igreja ao antissemitismo

Vaticano associa críticas ao antissemitismo

Pregador da Casa Papal revolta judeus contra Igreja Católica

Cito ainda um trechos de reportagem:

Na Alemanha, os judeus também manifestaram contrariedade. Para o secretário-geral do Conselho Central dos Judeus do país, a comparação é um "insulto".

"É uma impertinência e um insulto para as vítimas dos abusos sexuais, assim como para as vítimas da Shoah", declarou Stephan Kramer à AFP.

São apenas algumas. Ponha "Vaticano" e "Antissemitismo" no Google e terá uma idéia aproximada do que estou dizendo.

O nonsense neste caso é tão esdrúxulo quanto o da "predição" do Pedro Ravazzano no blog Acarajé Conservador. Ninguém se deu ao trabalho de ler o que foi dito; tão somente brincam de "telefone sem fio", imputando ao Vaticano uma posição que o o Padre Raniero não defendeu.

Com dois minutos de Google eu achei o texto integral do sermão do dia 02. O sermão trata da violência contra a mulher. O padre aproveitou para fazer referência a um amigo que lhe escrevera, adentrando na campanha sistemática em curso atualmente contra a Igreja (sobre a qual o filósofo Olavo de Carvalho discorre muito bem aqui e aqui). Transcrevo:

Por uma rara coincidência, neste ano nossa Páscoa cai na mesma semana da Páscoa judaica, que é a matriz na qual esta se constituiu. Isso nos estimula a voltar nosso pensamento aos nossos irmãos judeus. Estes sabem por experiência própria o que significa ser vítima da violência coletiva e também estão aptos a reconhecer os sintomas recorrentes. Recebi nestes dias uma carta de um amigo judeu e, com sua permissão, compartilho um trecho convosco. Dizia:

“Tenho acompanhado com desgosto o ataque violento e concêntrico contra a Igreja, o Papa e todos os féis do mundo inteiro. O recurso ao estereótipo, a passagem da responsabilidade pessoal para a coletividade me lembram os aspectos mais vergonhosos do anti-semitismo. Desejo, portanto, expressar à ti pessoalmente, ao Papa e à toda Igreja minha solidariedade de judeu do diálogo e de todos aqueles que no mundo hebraico (e são muitos) compartilham destes sentimentos de fraternidade. A nossa Páscoa e a vossa têm indubitáveis elementos de alteridade, mas ambas vivem na esperança messiânica que seguramente reunirá no amor do Pai comum. Felicidades a ti e a todos os católicos e Boa Páscoa”. (grifo meu)

Vamos, então, pôr as coisas no seu devido lugar:

1. O "Vaticano" não fez comparação alguma. O Vaticano é um Estado soberano, e só quem fala por ele é o chefe do estado (o Papa) ou o seu Porta-Voz;

2. Ninguém comparou os ataques à Igreja com o Holocausto. A comparação presente no texto é entre a campanha difamatória movida contra os judeus e a atual, movida contra a Igreja.

Mais a mais, este episódio é uma confirmação do que foi dito na tal carta. A responsabilidade individual da fala do Pe. Raniero foi transmutada para uma responsabilidade coletiva do Vaticano. Um texto que saudava os judeus (leiam-no na íntegra) virou um "insulto". Q.E.D.

A imprensa mundial tomou aula de lógica com Sir Bedevere, de Monty Python. Disso tenho certeza.

Cinófilo

Segundo o Pimenta, Lula, na inauguração da GASENE em Itabuna, disse que o Brasil não quer ser tratado como um vira-latas.

Que pare, pois, de andar com sarnentos e pulguentos.

A história em Inquéritos - Diogo Mainardi

( Publicado na Veja desta semana)

A história em inquéritos

"Júlio César foi retratado por Plutarco. Lorenzo de Medici
foi retratado por Maquiavel. Frederico II foi retratado
por Thomas Carlyle. Lula será eternamente recordado
pelos depoimentos de Roberto Jefferson, Hélio Malheiro
e Lúcio Bolonha Funaro"

A biografia de Lula será escrita nos tribunais. O julgamento histórico de seus oito anos no poder estará estampado numa série de inquéritos penais. Ele permanecerá na memória nacional através do testemunho daqueles que rapinaram em seu nome. Júlio César foi retratado por Plutarco. Lorenzo de Medici foi retratado por Maquiavel. Frederico II foi retratado por Thomas Carlyle. Lula? Lula será eternamente recordado pelos depoimentos de Roberto Jefferson, Hélio Malheiro e Lúcio Bolonha Funaro. Quem precisa de Plutarco, se tem o presidente do PTB? Quem precisa de Maquiavel, se tem um técnico da Bancoop? Quem precisa de Thomas Carlyle, se tem o doleiro da Garanhuns?

Lula, até recentemente, ainda podia esperar que as ilegalidades praticadas em seu governo passassem impunes. As reportagens publicadas em VEJA, nas duas últimas semanas, demonstraram que isso nunca vai acontecer. No futuro, quando alguém quiser relatar os fatos deste período, terá de recorrer necessariamente aos processos judiciais, que detalharam o modo lulista de se organizar, de se acumpliciar, de se infiltrar e de fazer negócios. Está tudo lá: dos adesivos da campanha eleitoral de 2002, pagos com o dinheiro dos mutuários da Bancoop, às propinas dos parlamentares mensaleiros, pagas com o dinheiro do Banco Rural. As tramas, os nomes dos personagens e as mentiras repetem-se continuamente.

Alguns dos processos contra os lulistas podem desandar. Alguns dos réus podem ser inocentados. Mas um depoimento como o de Lúcio Bolonha Funaro assombrará para sempre a memória de Lula, como o fantasma do pai de Hamlet, que vem do purgatório para delatar seu assassino, o rei Cláudio:

FANTASMA – Escuta, Hamlet! Conta-se que o diretor-presidente da Portus, indicado pelo senhor José Dirceu, me picou quando eu me achava a dormir num shopping de Blumenau. Assim, todo o povo da Dinamarca foi ludibriado por uma notícia falsa da ASM Asset Management. Mas escuta, nobre mancebo! O pagamento "por fora" de 500 000 reais ao Partido dos Trabalhadores, que lançou veneno na vida de teu pai, agora cinge a coroa dele.

HAMLET – Vilão! Vilão que ri! Vilão maldito!

Hamlet sai dali e, muitas páginas depois, acaba se vingando do assassino de seu pai. Mesmo que os procuradores engavetem todas as provas contra os lulistas, mesmo que Dilma Rousseff seja eleita, a história de Lula será contada a partir dos depoimentos desses fantasmas.

Hamlet diz um monte de frases que podem ser aplicadas a Lula. A melhor delas é dirigida a Ofélia: "Vai embora. Vai depressa. Adeus".

Do risco de comer um "d"

Publicação no DPJ de hoje.

Isso sim, é um flato típico.

Imagine all the people

Finalmente encontrei essa cena antológica no Youtube. "Vocês podem imaginar um mundo sem advogados?", pergunta, retoricamente, Lionel Hutz.



Bom domingo a todos!

Música do Dia

Essa tal Democracia Participativa

Transcrevo do De Gustibus:

Nos anos 80, hordas de cientistas políticos e (s)ociólogos (Ah, Gaspari…) buscavam seu bezerro de ouro: um partido proletário que não os fizessem ir às ruas metralhar pessoas e que sustentasse suas crenças socialistas com um zelo quase Al-Qadariano e uma preocupação intensa com o marketing político divulgando a mensagem divina: somos éticos.

Um dos sintomas deste comportamento, divulgado aos quatro ventos pelos seguidores desta fé, era: “nosso partido faz prévias, os dos “coronéis-oligarcas” não faz. “Nossos militantes são espontâneos, é um partido de base”.

Isto tudo acabou aos poucos. Mas a pá de cal veio em 2010.

Lost - Versão Bolivariana

Imagem do Dia

Foto do Pimenta na Muqueca. Retrato fiel dos serviços cartorários em Itabuna.

Cabra cega

Quando Lula se cala a respeito dos abusos contra os direitos humanos em Cuba, Fidel sai em sua defesa. Em um artigo chamado "El ultimo encuentro con Lula", o nosso homem de cera em Havana dispara:

Lula conoce desde hace muchos años que en nuestro país jamás se torturó a nadie, jamás se ordenó el asesinato de un adversario, jamás se mintió al pueblo. Tiene la seguridad de que la verdad es compañera inseparable de sus amigos cubanos.

Não é lindo? Finalmente sabemos que Lula sabe de alguma coisa!

TJBA brinca do jogo do contente

Sabem o que é o jogo do contente? É uma atitude essencial da filosofia de Pollyanna, centrada em enxergar sempre o lado positivo das coisas negativas. Possui muitos adeptos no serviço público.

Vejam o Tribunal de Justiça da Bahia, por exemplo. Logo na capa do seu site vemos uma manchete inacreditável:

Pois bem. Quem vê o que se passa na Justiça Estadual Baiana deve ter exclamado: "A Bahia em 3º Lugar? É o fim dos tempos!". E quem se mantém minimamente antenado com o resto do país sabe, perfeitamente, que há caroço nesse angu.

A Meta 2, para quem não sabe, foi um esforço em nível nacional para sentenciar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

O texto lasca:

A Bahia baixou mais de 182 mil feitos e ficou atrás apenas do Rio de Janeiro (708 mil) e de São Paulo (228 mil). O Tribunal de Justiça baiano se destacou também pela produtividade: enquanto a média nacional foi de 105 feitos por juiz, na Bahia cada magistrado julgou, em média, 303 processos relativos à Meta 2.

Estatística, já dizia Roberto Campos, é como o biquíni: Mostra tudo, mas esconde o essencial. Por isso, quando vamos ao site Consultor Jurídico, lemos:

Mesmo dentro da Justiça Estadual, a pedreira dos atrasos tem endereços bem conhecidos: cinco dos 27 tribunais estaduais concentram dois terços do estoque atrasado. São eles Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

O caso da Bahia é o mais dramático. Entrou no desafio da Meta 2 com 624 mil processos e terminou com 425 mil, conseguindo uma redução de apenas 32%. O desempenho dos juízes baianos foi o pior dentre os julgadores dos estados, juntamente com Pernambuco e Minas Gerais (41% de meta cumprida).

O TJBA, então, conseguiu mentir falando estritamente a verdade. Sim, é verdade que a Bahia foi o 3º estado que mais julgou processos atrasados. O que não é dito, entretanto, é que a meta não era julgar mais em números absolutos, mas em zerar os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005!

A Bahia começou a Meta 2 com 624.000 processos no limbo nessa condição. Julgou, após um "esforço muito grande", 182.000.

O Rio de Janeiro - só pra exemplificar -tinha 916.000 processos parados, e julgou 704.000.

Ou seja, o RJ, com mais acúmulo, julgou, para cumprir a meta, mais processos do que toda a meta da Bahia. O serviço de comunicação, então, pega o dado, retira-o do contexto, e voilà, temos uma vitória na Meta!

Os números não mentem, mas no pau-de-arara das agências de comunicação dizem tudo o que o cliente quer...

Eis a verdadeira posição do TJBA:

É ou não o caso de brincar o jogo do contente?

Um ano esta noite

"O amor não é um sentimento. Quando amamos alguém, surgem todos os sentimentos possíveis na convivência. Basta isto para percebermos que o amor não é um sentimento. Amor é uma atitude de fomento da existência do outro. É propiciar o fortalecimento do outro. Entretanto, freqüentemente as pessoas não querem exercer o amor, mas apenas senti-lo, o que é um sinal de imaturidade, de perspectiva infantil, doentia. Devemos compreender que uma atitude de amor exige satisfação na renúncia, em abdicar de algo em benefício do outro. Em suma, é limitar o próprio espaço em favor do outro e gostar de fazer isso."

Carvalho, Olavo de. O caráter como forma pura de personalidade: breve tratado sobre astrocaracterologia. Rio de Janeiro: Instituto de Artes Liberais, 1997. Página 138 Disponível aqui.

A primeira petição

Estagiários, tsc

=P

Reparações? Bullshit!!!

Em poucas semanas o STF conduzirá uma audiência pública sobre a questão das cotas raciais. Eu tenho uma monografia escrita sobre o tema, em que me ponho pela declaração da Inconstitucionalidade do Sistema de Cotas, de qualquer tipo.

Os antagonistas das Cotas, entretanto, tendem a ser frágeis no debate por medo de ferir suscetibilidades ou duvidar dos dogmas do movimento "Afrikakorps". Ficam presos à linguagem hermética acadêmica e, portanto, não ganham as ruas.

Chegam, no cúmulo do politicamente correto, a aceitar as "cotas sociais" e simbolicamente rejeitar as "cotas raciais", não percebendo que o argumento é autocontraditório, pois tanto a "raça" quanto a origem social são igualmente repelidos pela Constituição Federal como fatores de discrímen para o acesso à universidade. Se admitirmos um, admitiremos o outro.

Ao aceitar discutir a questão das cotas dentro dos padrões impostos pelos adversários, o movimento antiracialista está fadado à derrota.

O programa abaixo, "Penn & Teller", que passa no canal FX da Sky, mostra uma abordagem bastante agressiva e original sobre o tema. A conclusão? Reparations are bullshit!

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.....pero sin perder la ternura

Do portal G1: PM´s baianos dançam hits do Psirico antes de patrulhar o Carnaval

Mas não se anime. Na hora em que a polícia mandar você botar a mão na cabeça, NÃO vai ser por que vai começar o Rebolation. Quem não entender corre o risco de conhecer o verdadeiro pancadão.

Um dia no parque - Versão AnCap

Quando as pessoas falam na "direita", nos "capitalistas", nos "neoliberais", etc e tal, falam como se fossem um bloco monolítico. Mas não são. Grosso modo, os liberais clássicos - que podem ou não ser conservadores, politicamente - reservam ao estado uma posição de árbitro nas relações sociais, com o mínimo de atribuições possíveis. Minarquistas, pois. Temos, nesse lado, F.A. Hayek, Ludwig von Mises, Milton Friedman.

Dou lado, temos os anarcocapitalistas (AnCap), libertários, a favor da eliminação de toda e qualquer atribuição do estado, a eliminação do próprio estado. Eles partem da premissa - verdadeira - de que os indivíduos se autorregulam para chegar ao paroxismo do Laissez-Faire. O libertários são fãs do uso do futuro do presente do indicativo em qualquer análise sobre como seria uma sociedade libertária. Temos cá Murray Rothbard, Ayn Rand, Hans-Hermann Hoppe.

Como idéias têm conseqüências, não pude deixar de rir quando li o texto abaixo, que mostra como seria um dia no parque num mundo libertário.

"- O Domingo começa como qualquer outro, uma vez que cada banco emite livremente seu papel-moeda e cada um tem taxa de conversão diferenciada para outro, devido a lastros distintos, todos tem que correr para a banca de jornal bem cedo para comprar um jornal com a planilha de conversão e fazer cálculos a cada compra.

- Então li que Chegou um parque de diversões na cidade, o contrato de entrada está estampado na propaganda (lógico, para tudo tem que ter contrato já que não existem leis).

- Estudei detalhadamente o contrato de entrada em casa, vi que permitem qualquer raça, todos os sexos e tem seguro de acidentes embutido, além disso o preço é acessível e aceitam o papel-moeda do meu banco com pequeno deságio.

- Comprei também todas as avaliações de empresas certificadoras dos brinquedos e comidas vendidas no parque, a avaliação da comida estava meio ruim, teremos que levar rango de casa, o contrato do parque não prevê socorro em caso de intoxicação e meu plano de saúde cobra o olho da cara por este serviço.

- O único problema é que ele foi montado meio longe de meu condomínio.

- Comprei um mapa da cidade onde estão especificados todos pedágios de avenidas e calçadas que terei que utilizar para chegar lá, demarquei o caminho mais curto e a soma total ficou cara mas ainda cabe no orçamento, mas peraí, uma das avenidas só permite brancos e crioulos e minha esposa é asiática, terei que pegar uma via alternativa que aumentará a viagem em 30 minutos e cujo pedágio é mais caro!

- Droga! - Uma das calçadas que terei que transitar com a família não oferece segurança, meu orçamento não dá para pagar um policial privado para nos escoltar neste trecho, terei que ir armado, só que não permitem entrar armado no parque!

- É..., parece que passaremos outro domingo no parquinho do condomínio fazendo piquenique, quem sabe quando o parque voltar ano que vem?"

Hayek vs Keynes

Indispensável!

Proibidão

Pois é. Quando penso que vi tudo vejo que um prefeito dum rincão progressista qualquer de Minas Gerais proibiu o funk e o rap no período do carnaval na sua cidade.

A iniciativa tem o apoio da PM e, supostamente, da Justiça local. Quem insistir em ouvir funk, creiam, será preso por desobediência.

Ora, mas vejam só. Nem preciso ler a lei pra saber que ela é flagrantemente inconstitucional. Nenhum prefeito pode decretar o que as pessoas podem ou não ouvir em suas casas ou em local público. Por esta razão, a desobediência a esta lei é um direito, e a prisão, abuso de autoridade.

Senão, a gente canta: Tá dominado! Tá tudo dominado!

Explicando o sucesso do Lula...

.... em um quadrinho

Sobre a Anistia....

Enfim um pouco de sanidade jurídica. A pretensão da OAB de revisar a Lei de Anistia viola os princípios mais elementares de Direito Penal. Não tem por que vicejar mesmo.

Besteira Aparente

A "Teoria da Aparência" consiste, em resumo, em atribuir valor a um ato jurídico em princípio nulo como forma de garantir a boa fé e a condução habitual dos negócios.

Bom, ao menos é o sentido habitual dessa teoria desde o advento do Código de Defesa do Consumidor.

Mas os australianos inovaram. Fuçando a rede descobri que a Austrália baniu mulheres de peitos pequenos de ensaios fotográficos ou filmes de natureza erótica ou pornográfica.

Como sói ocorrer em manifestações estúpidas de legisladores e aplicadores da lei, as intenções são sempre as melhores possíveis.

In casu, o objetivo é evitar que os seios pequenos ativem as fantasias de pedófilos. Ou seja, não basta a atriz ser maior de idade, importa que ela pareça ser maior de idade.

Rodando mais acabei desembocado no Blog do Ota, linkado há tempos aqui, cujo último post trata precisamente desse assunto. E sua conclusão é tão boa como óbvia:

Hoje, se você for em sáites como a Domai ou Met-Art, pode reparar que a grande maioria das garotas é totalmente depilada, quando aparece alguma mulher com pelos é quase loteria. Pela lógica dos australianos, acho que isso vai ser proibido por lá também porque reduz as moças à condição de crianças... bá bá e bá.

Ok coibir e prender os pedófilos, ótimo. Principalmente esses tarados que gostam de comer criancinhas. Mas fazendo assim eles dão a entender que todo mundo é pedófilo.

Agora, isso é cousa desses gringos puritanos? Nein, nein, nein. Esse espírito existe no Brasil. O CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação de Publicidade, querendo, talvez, amansar os corações dos legisladores, institui que, na publicidade de bebidas alcóolicas, " qualquer pessoa que neles apareça deverá ser e parecer maior de 25 anos de idade;"

Por que 25 anos? Afinal de contas, já não se pode beber a partir dos 18? E mais. O que é a aparência de ter mais de 25 anos. O que a pessoa de 25 tem que o de 24, ou o de 18, não tem?

A besteira da norma é autoevidente. Mas o seu espírito é persistente, e, pelo visto, não conhece fronteiras.

Ausências Marcantes

Chamou atenção, ontem, a ausência de representantes do Poder Executivo, Poder Judiciário e do Ministério Público na posse da nova diretoria da Subseção de Itabuna da OAB, agora sob a batuta do colega Andirlei Nascimento.

Talvez haja quem confunda a luta da OAB contra a morosidade, a juizite e a violação dos direitos e prerrogativas dos advogados com algo pessoal, sei lá.

Lamentável.

Itabunices - Parte 1

Estava chegando no escritório em Itabuna quando me deparei, no Jardim do Ó, com a pérola abaixo:

"Errar é humano", pensei. Uma faixa isolada, isso acontece

Mas qual não foi minha surpresa, quando cheguei no ponto de ônibus da CNPC, e vejo uma pérola idêntica?

DOUBLE FAIL!

Perdoai nossas dívidas

O Blog das Forças Terrestres, repercutindo o ex-blog do César Maia, trouxe a lista dos mimos de Lula para ganhar uma vaga no Conselho de Segurança da ONU. Aí vai:

Brasil perdoa 95% da dívida de Moçambique. Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, assinaram na terça-feira (31) em Brasília um acordo em que o Brasil perdoa 95% da dívida do país africano – no valor de US$ 315 milhões.

Brasil perdoa mais da metade de dívida da Nigéria. O Brasil vai receber apenas US$ 67,3 milhões da dívida de US$ 150,4 milhões que a Nigéria contraiu com o país, há mais de 20 anos, em financiamentos e segurosde exportações. Os outros R$ 83,1 milhões serão cancelados, conforme acordo assinado

Brasil perdoa dívida de US$ 52 mi da Bolívia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira o perdão de uma dívida de US$ 52 milhões que a Bolívia tinha com Brasil.

Brasil perdoa dívida de 4 milhões de dólares a Cabo Verde.

Brasil perdoa dívida da Nicarágua. O presidente nicaraguense agradeceu a decisão do Brasil de perdoar 95% da dívida nicaraguense com esse país, estimada em 141 milhões de dólares.

Brasil vai perdoar a dívida de Cuba. Brasil e Cuba devem assinar acordo para amortizar a dívida do governo cubano com o governo brasileiro, que já chega aos 40 milhões Euros.

Brasil perdoa a dívida do Gabão. O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB criticou a decisão do presidente Lula de perdoar a dívida do Gabão com o Brasil, calculada em US$ 36 milhões.

Lula, perdoa a dívida da turma do FIES aí!!!

Desconstruindo a "Heteronormatividade"

O Plano Nacional de Direitos Humanos, parte III, editado recentemente pelo governo Lula, prevê o empenho governamental por um bocado de aberrações. Pressionado pelos militares e pela reação da opinião pública, o governo anuncionou que vai mudar a redação de alguns pontos. A redação, vejam bem, pois do conteúdo implícito não me consta que tenha havido rediscussão.

Um dos pontos que passou sem mudanças é o tal dos direitos da comunidade gay, prevendo a adoção de políticas públicas e formulação de projetos orientados na "desconstrução da heteronormatividade".

O que seria essa "heteronormatividade"? O que seria essa "desconstrução"? Por que a "heteronormatividade" deve ser "desconstruída"?

Sinceramente, não sei. Mas invoco a sabedoria do grupo Monty Python, no seu ótimo "A vida de Brian", para jogar luz sobre a escuridão dessa problemática "colorida".