Contos

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Hi-haaaaan

Do Conjur:

Não cabe Habeas Corpus para animais, entende TJ-RJ

Habeas Corpus só pode ser concedido em benefício de seres humanos, e não de animais. Esse foi o entendimento, depois de muito debate, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O colegiado acompanhou o voto do relator, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, e não conheceu do HC em favor do chimpanzé Jimmy. Em seu voto, o relator destacou que os animais não estão inseridos na situação prevista na Constituição, que estabelece que a concessão de HC só é válida se alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção.
(...)No julgamento, foi discutido se o fato de o chimpanzé ter 99,4% do DNA idêntico ao do ser humano possibilitaria ao animal se beneficiar das mesmas garantias constitucionais do homem. Para Muiños, a lei determina que o HC somente é cabível para seres humanos. “Ainda que eu me sinta sensibilizado por todos os argumentos dos impetrantes, eu tenho que me limitar ao que diz o texto constitucional”, ressaltou.

Começo a pensar que, talvez, os chimpanzés e outros animais possam se beneficiar do habeas corpus. Burros já não o impetram, afinal?


domingo, 17 de abril de 2011

Alfarrábios

Os tempos mudam, não é? Vejam a resposta jurídica em 1977 para o ato de "despetalar sem dó e piedade a virginal grinalda da pureza" de uma moça inexperiente....
(Nota: O artigo 217 do Código Penal, que embasa a denúncia, foi revogado em 2005)



quarta-feira, 13 de abril de 2011

#Logic Fail

Agora prestei atenção numa das falas de Don Sarney para explicar (?) sua posição por um novo plebiscito da venda de armas no Brasil. Ei-lo:

"A população brasileira foi induzida a um erro, porque nós estamos verificando que a venda de armas no País de nenhum modo atingiu aquilo que eles julgavam, que era garantir o cidadão. Pelo contrário, ela só torna mais vulnerável o cidadão, porque cada um que tem arma passa a ser objeto de procura dos bandidos e infratores, para que com essas armas eles cometam crimes que a sociedade repudia"

Como interpretar isso sem gritar "Non Sequitur!" de lá?

Do princípio da eventualidade:

- Claro que eu aceito defendê-lo da acusação de estelionato. Vamos usar tudo o que estiver ao nosso alcance para rebater a denúncia. Mas não podemos aceitar cheque em pagamento de honorários, nada pessoal.

CAMPANHA DO DESFAQUEAMENTO JÁ!

JÁ! URGENTE!

Desmemória

Sobre a proposta de nova consulta pública acerca da proibição da venda - legal - de armas ao cidadão (proibir a venda ilegal seria uma redundância, por supuesto), disse Sarney:

- Eu acho que a sociedade muda. O que nós estamos vivendo hoje não é o que vivíamos há alguns anos, precisamos repensar o que foi decidido. Acho que hoje nós temos opinião diferente.

Argumentum ad Lulusanctos à parte, pergunto: 6 anos atrás, por acaso, já não tínhamos pessoas atirando em pessoas por aqui?

sexta-feira, 8 de abril de 2011

...

“Nosso Pai que estás no Céu, nós vos agradecemos pelas garantia confortadora da fé implantada em nossos corações, sem a qual nós estaríamos tristes conforme aqueles que não têm esperança. Nós lamentamos a partida de um nosso amigo querido. Sua alma foi para Vós, e Vós sois o amor e a misericórdia sem limites. Nós invocamos o consolo de Vossa graça sobre todos aqueles a quem nosso Irmão era mais chegado e por quem era querido, e especialmente sobre seu círculo familiar agora rompido, suas esperanças alegres não realizadas e seu sonho de amor não satisfeito. Rezamos para que Vós nos ajudeis as aprender a lição de uma vida tal como nosso Irmão viveu entre nós, e que possamos moldar, assim como ele o fez, nossas vidas de acordo com Vossa Santa Vontade. Amém.” (Fala do Capelão, Cerimônia Pública de Corpo Presente da Ordem DeMolay).



Ao Irmão DeMolay Danilo Cardoso Teixeira, in memoriam.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

So long, and thank you for all the fish?

Que dizer ao cliente teimoso, que destrói a tese de defesa acertada e combinada - única possível - na audiência de instrução, e tem a cara de pau de me dizer que falou exatamente o que discutimos, e como discutimos?

Nota Mental

- Cobrar honorários de Psicólogo de certos clientes que querem levar 1 hora no telefone desabafando todos os seus problemas pessoais que nada tem a ver com processos judiciais.

Imagem é tudo

Na porta da Sala 105 do Forum Ruy Barbosa, em Salvador, a imagem perfeita do que é esperar o cumprimento de uma Carta Precatória.....