O conjunto de impressões de um jovem advogado acerca do Direito, da Vida, do Universo, e tudo mais.
sábado, 23 de abril de 2011
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Hi-haaaaan
Do Conjur:
Não cabe Habeas Corpus para animais, entende TJ-RJ
Habeas Corpus só pode ser concedido em benefício de seres humanos, e não de animais. Esse foi o entendimento, depois de muito debate, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O colegiado acompanhou o voto do relator, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, e não conheceu do HC em favor do chimpanzé Jimmy. Em seu voto, o relator destacou que os animais não estão inseridos na situação prevista na Constituição, que estabelece que a concessão de HC só é válida se alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção.
(...)No julgamento, foi discutido se o fato de o chimpanzé ter 99,4% do DNA idêntico ao do ser humano possibilitaria ao animal se beneficiar das mesmas garantias constitucionais do homem. Para Muiños, a lei determina que o HC somente é cabível para seres humanos. “Ainda que eu me sinta sensibilizado por todos os argumentos dos impetrantes, eu tenho que me limitar ao que diz o texto constitucional”, ressaltou.
Começo a pensar que, talvez, os chimpanzés e outros animais possam se beneficiar do habeas corpus. Burros já não o impetram, afinal?
domingo, 17 de abril de 2011
Alfarrábios
Os tempos mudam, não é? Vejam a resposta jurídica em 1977 para o ato de "despetalar sem dó e piedade a virginal grinalda da pureza" de uma moça inexperiente....
(Nota: O artigo 217 do Código Penal, que embasa a denúncia, foi revogado em 2005)
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quarta-feira, 13 de abril de 2011
#Logic Fail
Agora prestei atenção numa das falas de Don Sarney para explicar (?) sua posição por um novo plebiscito da venda de armas no Brasil. Ei-lo:
Como interpretar isso sem gritar "Non Sequitur!" de lá?
"A população brasileira foi induzida a um erro, porque nós estamos verificando que a venda de armas no País de nenhum modo atingiu aquilo que eles julgavam, que era garantir o cidadão. Pelo contrário, ela só torna mais vulnerável o cidadão, porque cada um que tem arma passa a ser objeto de procura dos bandidos e infratores, para que com essas armas eles cometam crimes que a sociedade repudia"
Como interpretar isso sem gritar "Non Sequitur!" de lá?
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Do princípio da eventualidade:
- Claro que eu aceito defendê-lo da acusação de estelionato. Vamos usar tudo o que estiver ao nosso alcance para rebater a denúncia. Mas não podemos aceitar cheque em pagamento de honorários, nada pessoal.
Desmemória
Sobre a proposta de nova consulta pública acerca da proibição da venda - legal - de armas ao cidadão (proibir a venda ilegal seria uma redundância, por supuesto), disse Sarney:
- Eu acho que a sociedade muda. O que nós estamos vivendo hoje não é o que vivíamos há alguns anos, precisamos repensar o que foi decidido. Acho que hoje nós temos opinião diferente.
Argumentum ad Lulusanctos à parte, pergunto: 6 anos atrás, por acaso, já não tínhamos pessoas atirando em pessoas por aqui?
- Eu acho que a sociedade muda. O que nós estamos vivendo hoje não é o que vivíamos há alguns anos, precisamos repensar o que foi decidido. Acho que hoje nós temos opinião diferente.
Argumentum ad Lulusanctos à parte, pergunto: 6 anos atrás, por acaso, já não tínhamos pessoas atirando em pessoas por aqui?
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sexta-feira, 8 de abril de 2011
...
“Nosso Pai que estás no Céu, nós vos agradecemos pelas garantia confortadora da fé implantada em nossos corações, sem a qual nós estaríamos tristes conforme aqueles que não têm esperança. Nós lamentamos a partida de um nosso amigo querido. Sua alma foi para Vós, e Vós sois o amor e a misericórdia sem limites. Nós invocamos o consolo de Vossa graça sobre todos aqueles a quem nosso Irmão era mais chegado e por quem era querido, e especialmente sobre seu círculo familiar agora rompido, suas esperanças alegres não realizadas e seu sonho de amor não satisfeito. Rezamos para que Vós nos ajudeis as aprender a lição de uma vida tal como nosso Irmão viveu entre nós, e que possamos moldar, assim como ele o fez, nossas vidas de acordo com Vossa Santa Vontade. Amém.” (Fala do Capelão, Cerimônia Pública de Corpo Presente da Ordem DeMolay).
Ao Irmão DeMolay Danilo Cardoso Teixeira, in memoriam.
Ao Irmão DeMolay Danilo Cardoso Teixeira, in memoriam.
quinta-feira, 7 de abril de 2011
So long, and thank you for all the fish?
Que dizer ao cliente teimoso, que destrói a tese de defesa acertada e combinada - única possível - na audiência de instrução, e tem a cara de pau de me dizer que falou exatamente o que discutimos, e como discutimos?
Nota Mental
- Cobrar honorários de Psicólogo de certos clientes que querem levar 1 hora no telefone desabafando todos os seus problemas pessoais que nada tem a ver com processos judiciais.
Imagem é tudo
Na porta da Sala 105 do Forum Ruy Barbosa, em Salvador, a imagem perfeita do que é esperar o cumprimento de uma Carta Precatória.....
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