Contos

sábado, 8 de setembro de 2012

Direito, Ganância e Economia


Uma tragédia se abate sobre a cidade: Uma tempestade causa enxurradas e desmoronamentos. As estradas estão destruídas e metade dos estabelecimentos comerciais está debaixo d’água. É lícito, nessa circunstância, que o dono da mercearia passe a vender os seus produtos mais caros (digamos, os vinte garrafões de água de 20 litros que tem em estoque)?

Em sua coluna “ABC do CDC” publicada no informativo Migalhas em 06.09 o Dr. Rizzato Nunes, Desembargador do TJRJ e autoridade festejada em Direito das Relações de Consumo escreveu uma peça em que ataca a “ganância” que, segundo ele, faz subir os preços de produtos em regiões atingidas por catástrofes.

A partir de um dos problemas expostos no livro “Justiça: o que é fazer a coisa certa” de Michael Sandel, Nunes qualifica como “sofisma ridículo e pueril” o argumento de Thomas Sowell sobre o tema, para quem o aumento dos preços é um reflexo natural – e útil – da situação concreta daquele mercado.

Para Nunes, é óbvio que o aumento de preços é abusivo. Para ele, aliás, e para a torcida do Flamengo. 

O Desembargador comete aí dois pecadilhos. O primeiro é o de tecer uma consideração sobre um autor a partir de terceiros. A partir da posição de Sandel sobre Thomas Sowell (autor que acompanho regularmente desde minha monografia, em que me utilizei de seu excelente estudo empírico sobre as cotas raciais) Rizzato Nunes tomou sua posição, sem se dar ao trabalho de ler a posição original que busca refutar. Ele moldou o argumento de Sowell da maneira que quis e passou a 'refutá-lo'.

O segundo pecadilho é comum à média dos operadores do Direito: Acreditar que a Lei positiva tudo pode, inclusive revogar leis naturais.

O argumento de Sowell exposto por Sandel está em seu livro “Ever Wonder Why? and Other Controversial Essays”. Sowell argumenta, sucintamente, que preços não são números arbitrários que flutuam no ar. Além de refletiram a correlação de oferta e demanda de um determinado produto ou serviço, os preços servem para forçar o consumidor a restringir a sua demanda.

Ou seja. Na situação exposta no primeiro parágrafo, se o dono da mercearia mantiver o preço do garrafão de 20 litros aos mesmos R$ 3.50 que cobra em condições normais de temperatura e pressão seu estoque se esgotará mais rápido que se os garrafões forem vendidos mais caros. Vendidos mais caros os distribuidores – que já enfrentarão mais dificuldades para entregar os produtos pela própria natureza da calamidade – se sentirão estimulados a aumentar a oferta do produto na área afetada: Afinal, se é para vender ao mesmo preço, é preferível suprir a demanda de locais menos perigosos, sem arriscar caminhões, pessoal e produtos em estradas destruídas. O merceeiro, também, preferirá deixar de vender, pois o risco de saques e depredações é alto, e ele próprio precisará subsistir.

Na longa tradição anticapitalista que temos aqui no Brasil cremos que os problemas podem se resolver através da lei. A lei deve tabelar ou restringir os preços em circunstâncias de desastre. Não existe ainda, até onde sei, nenhuma lei específica sobre esse assunto no Brasil (existe um projeto de Lei federal, a PL 3620/2012, do Deputado João Pizzolatti PP/SC), mas é óbvio que o espírito do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o da Lei de Crimes contra a Economia Popular (Lei 1.521/51) vão nesse sentido, demonstrando a tradicional ignorância dos juristas brasileiros com as regras básicas da economia, em especial a lei da escassez.

Rizzato Nunes ironiza o pensamento liberal da seguinte maneira: “Parece mesmo que uma característica desses últimos vinte, trinta anos na sociedade capitalista é a falta de vergonha na cara, do surgimento da possibilidade do "cara de pau" falar qualquer coisa. Defender a ganância é apenas um dos exemplos desse descaramento que pensa e propõe o mercado funcionando como um Deus capaz de tudo resolver.”

Ora, de fato o Mercado não resolve tudo (como querem crer alguns ancaps) mas é o caso de se perguntar ao eminente Desembargador: E quem vai resolver o problema do desabastecimento? A comida e a água vão se materializar magicamente nos estoques da cidade destruída? A benevolência dos padeiros, cervejeiros e açougueiros vai garantir caminhões de comida para suprir não somente os que perderam tudo (que já são, normalmente, alimentados por correntes de solidariedade nacional), mas também os que só perderam alguma coisa e os que não perderam nada?

O resultado direto do controle de preços é o desabastecimento. É uma certeza universal, já experimentada pelos brasileiros. As famigeradas tabelas da SUNAB e “fiscais do Sarney” fracassaram não por que o país está repleto de pilantras, mas por que a economia se rege por leis naturais. A boa vontade e o amor protetivo de legislador não botam mesa. A “ganância” dos produtores e distribuidores, sim.


quinta-feira, 10 de maio de 2012

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Uma visão antropológica do aborto

O aborto voltou aos Trending Topics do Twitter com o hashtag #legalizaroaborto. Já fui favorável à descriminalização do aborto - parcialmente favorável - mas mudei radicalmente diante do artigo que passo a transcrever, do filósofo Julián Marías, aluno de Ortega y Gasset, publicado em 1983. O argumento não pode ser acusado de teológico, nem de obscurantista. É fundado na realidade do homem enquanto tal, não como coisa. Saboreiem.

A espinhosa questão do aborto voluntário que nos últimos anos adquiriu uma amplitude descomunal, até converter-se em uma das questões mais urgentes nas sociedades ocidentais, pode ser proposta de diversas maneiras. Entre os que consideram a inconveniência ou ilicitude do aborto, a posição mais frequente é a religiosa. Sem dúvida que, para os cristãos (às vezes, de maneira mais estreita, para os católicos), o aborto pode ser ilícito mas não se pode impor a uma sociedade inteira uma moral “particular”. Quer dizer, os argumentos fundados na fé religiosa não são válidos para os não crentes.
 
Raramente se investiga se os argumentos assim propostos, ainda que procedendo de uma maneira cristã de ver a realidade, não têm força de convicção inclusive prescindindo dessa origem; o fato é que todos os que não participam dessa crença os repudiam e consideram que não lhes podem levar em conta. E os fatos devem ser considerados.
 
Há outra posição que pretende ter validade universal, que é a científica. As razões biológicas, concretamente genéticas, são tidas como demonstráveis, inteiramente fidedignas, conclusivas para todos. Certamente essas razões têm valor muito alto, e devem ser levadas em conta, mas suas provas não são acessíveis à imensa maioria dos homens e mulheres, que as admitem por fé (isto é, por fé na ciência, pela validade que ela tem no mundo atual).
 
Há outro fator que me parece mais grave a respeito da posição científica da questão: depende do estado atual da ciência biológica, dos resultados da mais recente e avançada investigação. Quero dizer que o que hoje se sabe, não se sabia antes. Os argumentos dos biólogos e geneticistas, válidos para o que conhece estas disciplinas e para os que participam da confiança nelas, não foram válidos para os homens e mulheres de outros tempos, inclusive muito recentemente.
 
Creio que faz falta uma posição elementar, ligada à mera condição humana, acessível a todos, independente de conhecimentos científicos ou teológicos que poucos possuem. É forçoso propor uma questão tão importante, de consequências práticas decisivas, que afeta a milhões de pessoas e à possibilidade de vida de milhões de crianças que nascerão ou deixarão de nascer, de uma maneira evidente, imediata, fundada no que todos vivem e entendem sem interposição de teorias (que às vezes impedem a visão direta e provocam desorientação).
 
Esta visão não pode ser outra senão a antropológica, fundada na mera realidade do homem tal como se vê, se vive, se compreende a si mesmo. Temos, pois, de tentar retroceder ao mais elementar, que não tem pressupostos de nenhuma ciência ou doutrina, que apela unicamente à evidência e não pede mais que uma coisa: abrir os olhos e não colocar-se de costas para a realidade.
 
Trata-se da distinção decisiva entre coisa e pessoa. Bem, dito assim pode parecer coisa de doutrina. Por verdadeira e justificável que seja, evitemo-la. Limetemo-nos a algo que faz parte de nossa vida mais elementar e espontânea: o uso da língua.
 
Todo mundo, em todas as línguas que conheço, distingue, sem a menor possibilidade de confusão, entre que e quem, algo e alguém, nada e ninguém. Se entro em uma casa onde não há nenhuma pessoa, direi: “não há ninguém”, mas não me ocorrerá dizer: “não há nada”, porque pode estar cheia de móveis, livros, lustres, quadros. Se se ouve um grande ruído estranho, me alarmarei e perguntarei: “O que é isso?”. Mas se ouço batidas na porta, nunca perguntarei “o que é?” mas sim “quem é?”. Apesar disso, a ciência e mesmo a filosofia estão há dois milênios e meio fazendo a pergunta: “Que é o homem?”, com a qual pelo menos derrubaram a estrutura de uma resposta errada, porque só de maneira muito secundária é o homem um “que”; a pergunta certa e pertinente seria: “Quem é o homem?”, ou, com mais rigor e adequação: “Quem sou eu?”.
 
Claro, “eu” ou “tu”, ou “ele” sempre que se entenda de maneira inequivocamente pessoal. É significativo que os pronomes de primeira e segunda pessoa (eu, tu) têm somente uma forma, sem distinção de gênero, enquanto que o da terceira pessoa admite essa distinção, e inclusive com dois gêneros (ele, ela). Quem fala e a quem se fala são realidades imediatas e pessoas, e seu gênero é evidente na ação mesma, mas não é assim quando se fala de alguém no presente (e, ademais, se pode falar de algo).
 
O que isso tem a ver com o aborto? O que me interessa aqui é ver o que é, em que consiste, qual é a sua realidade. O nascimento de uma criança é uma radical inovação de realidade: a aparição de uma realidade nova. Dirão talvez que não é propriamente nova, uma vez que se deriva ou vem de seus pais. Direi que é verdade e muito mais: dos pais, dos avós, de todos os antepassados; e também do oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, carbono, cálcio, fósforo e todos os demais elementos que intervêm na composição de seu organismo. O corpo, o psíquico, até o caráter vem daí e não é algo rigorosamente novo.
 
Diremos que o que a criança é se deriva de tudo isso que enumeramos, é reduzível a isso. É uma “coisa”, certamente animada e não inerte, diferente de todas as demais, em muitos sentidos única, mas uma coisa. Desse ponto de vista, sua destruição é irreparável, como quando se quebra uma peça que é exemplar único. Todavia, isso não é o importante.
 
O que é a criança pode “reduzir-se” a seus pais e ao mundo; mas a criança não é o que é. É alguém. Não um que, mas um quem, alguém a quem se diz tu, que dirá no momento certo, dentro de algum tempo, eu. E este quem é irreduzível a tudo e a todos, aos elementos químicos e a seus pais, e a Deus mesmo, se pensarmos nele. Ao dizer “eu”, enfrenta-se com todo o universo, contrapõe-se polarmente a tudo o que não é ele, a tudo o mais (incluindo, claro, o que é).
 
É um terceiro absolutamente novo, que se soma ao pai e à mãe. E é tão distinto do que é, que dois gêmeos univitelinos, biologicamente indiscerníveis e que podemos supor “idênticos”, são absolutamente distintos entre si e a cada um dos demais; são, sem a menor sombra de dúvida, “eu” e “tu”.
 
Quando se diz que o feto é “parte” do corpo da mãe, se diz uma grande falsidade, porque não é parte: está alojado nela, melhor ainda, implantado nela (nela e não meramente em seu corpo). Uma mulher dirá: “estou grávida”, nunca “meu corpo está grávido”. É um assunto pessoal por parte da mãe.
 
Ademais, e sobretudo, a questão não se reduz ao que, senão a esse quem, a esse terceiro que vem e que fará com que sejam três os que antes eram dois. Para que isto seja mais claro ainda, pensemos na morte. Quando alguém morre, nos deixa sós; éramos dois e agora não há mais que um. Inversamente, quando alguém nasce, há três em vez de dois (ou, se for o caso, dois em vez de um).
 
Isto é o que se vive de maneira imediata, o que se impõe à evidência sem teorias, o que refletem os usos da linguagem. Uma mulher diz: “vou ter um filho”; não diz: “tenho um tumor”. (Quando uma mulher acredita estar grávida e verifica que o que tem é um tumor, sua surpresa é tal que mostra até que ponto se trata de realidades radicalmente diferentes).
 
A criança não nascida ainda é uma realidade vindoura, que chegará se não a pararmos, se não a matarmos no caminho. Mas se investigarmos bem as coisas, isso não é exclusivo da criança antes do nascimento: o homem é sempre uma realidade vindoura, que vai se fazendo e realizando, alguém sempre inconcluso, um projeto inacabado, um argumento que tende a uma solução.
 
E se dissermos que o feto não é um “quem” porque não tem uma vida “pessoal”, então teríamos que dizer o mesmo da criança já nascida durante muitos meses (e do homem durante o sono profundo, da anestesia, da arteriosclerose avançada, da extrema senilidade, sem dizer do estado de coma).
 
Às vezes lançam mão de uma expressão de refinada hipocrisia para denomiar o aborto provocado; dizem que é a “interrupção da gravidez”. Os partidários da pena de morte teriam suas dificuldades resolvidas: para que falar de tal pena, de tal morte? A forca ou o garrote podem chamar-se “interrupção da respiração” (e basta um par de minutos); já não há mais problema. Quando provoca-se o aborto ou enforca-se alguém, não se interrompe a gravidez ou a respiração; em ambos os casos mata-se alguém.
 
E, claro, é uma hipocrisia ainda maior considerar que há diferença em que lugar do caminho se encontra a criança, a que distância em semanas ou meses dessa etapa da vida que se chama nascimento será surpreendida pela morte.
Consideremos outro aspecto da questão. Com frequência se afirma a licitude do aborto quando se julga que provavelmente aquele que vai nascer (ou que iria nascer) seria anormal, física ou psiquicamente. Mas isso implica que o que é anormal não deve viver, já que essa condição não é provável, senão segura. E teríamos de estender a mesma norma ao que chega a ser anormal por acidente, enfermidade ou velhice. Se temos tal convicção, então temos de sustentá-la com todas as suas consequências. Esta situação não é nova; já foi aplicada, e com grande amplitude, na Alemanha hitlerista, há meio século, com o nome de eugenia prática.
 
O que me interessa é entender o que é aborto. Com incrível frequência mascara-se sua realidade com seus fins. Quero dizer que tentam identificar o aborto com certos propósitos que pareçam valiosos, convenientes ou pelo menos aceitáveis: por exemplo, o controle populacional, o bem-estar dos pais, a situação da mãe solteira, as dificuldades econômicas, a conveniência de dispor de tempo livre, a melhoria da raça. Poder-se-ia investigar em cada caso a veracidade ou a justificação desses mesmos fins (por exemplo, foi feita uma campanha abortista em uma região da América do Sul de 144.000 quilômetros quadrados de extensão e 25.000 habitantes, isto é, despovoada). Mas o que quero mostrar é que esses fins não são o aborto.
 
O correto seria dizer: para isso (para conseguir isso ou aquilo) deve-se matar tais pessoas. Isto é o que se propõe, o que em tantos casos se faz em muitos países na época em que vivemos. Esta é a significação antropológica dessa palavra tão usada e abusada, que se escreve mais vezes em um só dia do que em qualquer outra época em um ano.
E mais uma prova de como se pensa o tema do aborto, eliminando arbitrariamente a condição pessoal do homem, o caráter de quem se fala, é que em muitas legislações sobre o assunto – sem irmos mais longe, a que se propõe atualmente na Espanha – se prescinde inteiramente do pai. Atribui-se a decisão exclusivamente à mãe (a palavra não parece inteiramente apropriada, seria mais adequado falar da fêmea grávida), sem que o pai tenha nada a dizer. Isto é, mesmo no caso em que o pai seja perfeitamente conhecido e legítimo, por exemplo, se se trata de uma mulher casada, é ela e somente ela é quem decide, e se sua decisão é abortar, o pai não pode fazer nada para que não matem a seu filho.
 
Isto, claro, não se diz assim; tende-se a não dizê-lo, a passar por alto, para que não se advirta o que significa. Em uma época em que se fala tanto da “mulher objeto” – não sei se alguma vez chegou a ser assim; suspeito que sempre a viram como “sujeito” (ou “sujeita”) –, um caminho foi aberto na mente de inúmeras pessoas a interpretação da criança-objeto, da criança-tumor, que se pode extirpar como um crescimento nojento. Trata-se de obliterar literalmente o caráter pessoal do humano. Para isso fala-se do “direito de dispor do próprio corpo”. Mas, além da criança não ser o corpo do mãe, senão que é alguém corporalmente implantado na realidade corporal de sua mãe, é que esse suposto direito não existe. A ninguém se permite a mutilação: se eu quero cortar minha mão num golpe só, os outros, e em última instância o poder público, me impedirão; sem falar no caso de querer cortar a mão de outrem, mesmo com seu consentimento. E se quero me atirar da janela ou de um terraço, a polícia e os bombeiros acudir-me-ão e pela força me impedem de realizar esse ato, do qual me pedirão explicações.
 
O núcleo da questão é a negação do caráter pessoal do homem. Por isso oculta-se a paternidade; por isso reduz-se a maternidade ao estado de suportar um crescimento intruso que pode ser eliminado. Descarta-se todo uso possível do quem, dos pronomes tu e eu. Tão logo apareçam, toda o castelo erguido para justificar o aborto rui como uma monstruosidade.
 
Por acaso não se trata precisamente disso? Não estará em curso um processo de despersonalização, isto é, de desumanização do homem e da mulher, as duas formas irredutíveis, mutuamente necessárias em que se realiza a vida humana?
 
Se as relações de maternidade e paternidade forem abolidas, se a relação entre os pais for reduzida a uma mera função biológica sem duração para além do ato de geração, sem nenhuma significação pessoal entre as três pessoas implicadas, que ocorre de humano em tudo isso? E se isso se impõe e se generaliza, se em fins do século XX a humanidade vive de acordo com esses princípios, não estará comprometida, quem sabe até quando, essa mesma condição humana?

Por isso me parece que a aceitação social do aborto é, sem exceção, o que de mais grave tem acontecido neste século que vai chegando ao fim.

sábado, 2 de julho de 2011

Diálogo moderno no brasílico país dos bacharéis

- Família, vou advogar!
- Que bom, filho! Os melhores concursos exigem dois anos de carteira da OAB. E vc pode fazer um concursinho pra técnico pra ir ganhando uma boladinha nesse meio tempo.
- Não, vcs não entenderam, eu quero advogar!
- Então, eu soube que a AGU, a DPU e a Procuradoria pagam uma baba!
- Me escutem, não quero fazer concurso!
- Como? Como alguém pode não querer fazer concurso? E o que você quer fazer de sua vida? Mendigar?
- Advogar!

Acabou-se a paz na família. A mãe chora o infausto destino do filho. O pai, amargurado, se pergunta onde errou. As tias condescendem: É a juventude, logo ele toma jeito. Mas à mesa sempre terão o exemplo de um neto de alguma amiga, que mal se formou e já passou num concurso, com a vida feita.

sábado, 7 de maio de 2011

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Hi-haaaaan

Do Conjur:

Não cabe Habeas Corpus para animais, entende TJ-RJ

Habeas Corpus só pode ser concedido em benefício de seres humanos, e não de animais. Esse foi o entendimento, depois de muito debate, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O colegiado acompanhou o voto do relator, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, e não conheceu do HC em favor do chimpanzé Jimmy. Em seu voto, o relator destacou que os animais não estão inseridos na situação prevista na Constituição, que estabelece que a concessão de HC só é válida se alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção.
(...)No julgamento, foi discutido se o fato de o chimpanzé ter 99,4% do DNA idêntico ao do ser humano possibilitaria ao animal se beneficiar das mesmas garantias constitucionais do homem. Para Muiños, a lei determina que o HC somente é cabível para seres humanos. “Ainda que eu me sinta sensibilizado por todos os argumentos dos impetrantes, eu tenho que me limitar ao que diz o texto constitucional”, ressaltou.

Começo a pensar que, talvez, os chimpanzés e outros animais possam se beneficiar do habeas corpus. Burros já não o impetram, afinal?


domingo, 17 de abril de 2011

Alfarrábios

Os tempos mudam, não é? Vejam a resposta jurídica em 1977 para o ato de "despetalar sem dó e piedade a virginal grinalda da pureza" de uma moça inexperiente....
(Nota: O artigo 217 do Código Penal, que embasa a denúncia, foi revogado em 2005)



quarta-feira, 13 de abril de 2011

#Logic Fail

Agora prestei atenção numa das falas de Don Sarney para explicar (?) sua posição por um novo plebiscito da venda de armas no Brasil. Ei-lo:

"A população brasileira foi induzida a um erro, porque nós estamos verificando que a venda de armas no País de nenhum modo atingiu aquilo que eles julgavam, que era garantir o cidadão. Pelo contrário, ela só torna mais vulnerável o cidadão, porque cada um que tem arma passa a ser objeto de procura dos bandidos e infratores, para que com essas armas eles cometam crimes que a sociedade repudia"

Como interpretar isso sem gritar "Non Sequitur!" de lá?

Do princípio da eventualidade:

- Claro que eu aceito defendê-lo da acusação de estelionato. Vamos usar tudo o que estiver ao nosso alcance para rebater a denúncia. Mas não podemos aceitar cheque em pagamento de honorários, nada pessoal.

CAMPANHA DO DESFAQUEAMENTO JÁ!

JÁ! URGENTE!

Desmemória

Sobre a proposta de nova consulta pública acerca da proibição da venda - legal - de armas ao cidadão (proibir a venda ilegal seria uma redundância, por supuesto), disse Sarney:

- Eu acho que a sociedade muda. O que nós estamos vivendo hoje não é o que vivíamos há alguns anos, precisamos repensar o que foi decidido. Acho que hoje nós temos opinião diferente.

Argumentum ad Lulusanctos à parte, pergunto: 6 anos atrás, por acaso, já não tínhamos pessoas atirando em pessoas por aqui?

sexta-feira, 8 de abril de 2011

...

“Nosso Pai que estás no Céu, nós vos agradecemos pelas garantia confortadora da fé implantada em nossos corações, sem a qual nós estaríamos tristes conforme aqueles que não têm esperança. Nós lamentamos a partida de um nosso amigo querido. Sua alma foi para Vós, e Vós sois o amor e a misericórdia sem limites. Nós invocamos o consolo de Vossa graça sobre todos aqueles a quem nosso Irmão era mais chegado e por quem era querido, e especialmente sobre seu círculo familiar agora rompido, suas esperanças alegres não realizadas e seu sonho de amor não satisfeito. Rezamos para que Vós nos ajudeis as aprender a lição de uma vida tal como nosso Irmão viveu entre nós, e que possamos moldar, assim como ele o fez, nossas vidas de acordo com Vossa Santa Vontade. Amém.” (Fala do Capelão, Cerimônia Pública de Corpo Presente da Ordem DeMolay).



Ao Irmão DeMolay Danilo Cardoso Teixeira, in memoriam.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

So long, and thank you for all the fish?

Que dizer ao cliente teimoso, que destrói a tese de defesa acertada e combinada - única possível - na audiência de instrução, e tem a cara de pau de me dizer que falou exatamente o que discutimos, e como discutimos?