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segunda-feira, 1 de março de 2010

TJBA brinca do jogo do contente

Sabem o que é o jogo do contente? É uma atitude essencial da filosofia de Pollyanna, centrada em enxergar sempre o lado positivo das coisas negativas. Possui muitos adeptos no serviço público.

Vejam o Tribunal de Justiça da Bahia, por exemplo. Logo na capa do seu site vemos uma manchete inacreditável:


Pois bem. Quem vê o que se passa na Justiça Estadual Baiana deve ter exclamado: "A Bahia em 3º Lugar? É o fim dos tempos!". E quem se mantém minimamente antenado com o resto do país sabe, perfeitamente, que há caroço nesse angu.

A Meta 2, para quem não sabe, foi um esforço em nível nacional para sentenciar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

O texto lasca:

A Bahia baixou mais de 182 mil feitos e ficou atrás apenas do Rio de Janeiro (708 mil) e de São Paulo (228 mil). O Tribunal de Justiça baiano se destacou também pela produtividade: enquanto a média nacional foi de 105 feitos por juiz, na Bahia cada magistrado julgou, em média, 303 processos relativos à Meta 2.

Estatística, já dizia Roberto Campos, é como o biquíni: Mostra tudo, mas esconde o essencial. Por isso, quando vamos ao site Consultor Jurídico, lemos:

Mesmo dentro da Justiça Estadual, a pedreira dos atrasos tem endereços bem conhecidos: cinco dos 27 tribunais estaduais concentram dois terços do estoque atrasado. São eles Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

O caso da Bahia é o mais dramático. Entrou no desafio da Meta 2 com 624 mil processos e terminou com 425 mil, conseguindo uma redução de apenas 32%. O desempenho dos juízes baianos foi o pior dentre os julgadores dos estados, juntamente com Pernambuco e Minas Gerais (41% de meta cumprida).


O TJBA, então, conseguiu mentir falando estritamente a verdade. Sim, é verdade que a Bahia foi o 3º estado que mais julgou processos atrasados. O que não é dito, entretanto, é que a meta não era julgar mais em números absolutos, mas em zerar os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005!

A Bahia começou a Meta 2 com 624.000 processos no limbo nessa condição. Julgou, após um "esforço muito grande", 182.000.

O Rio de Janeiro - só pra exemplificar -tinha 916.000 processos parados, e julgou 704.000.

Ou seja, o RJ, com mais acúmulo, julgou, para cumprir a meta, mais processos do que toda a meta da Bahia. O serviço de comunicação, então, pega o dado, retira-o do contexto, e voilà, temos uma vitória na Meta!

Os números não mentem, mas no pau-de-arara das agências de comunicação dizem tudo o que o cliente quer...

Eis a verdadeira posição do TJBA:


É ou não o caso de brincar o jogo do contente?

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