Contos

segunda-feira, 12 de abril de 2010

A próxima atração

Pronto. Vale quanto que a fala do Secretario de Estado do Vaticano, que ligou os casos de abusos de garotos ao homossexualismo, e não ao celibato, vai gerar escândalo? Sim, porque do jeito que neguinho anda deturpando as falas dos membros da Igreja, não vai faltar "especialista" dizendo "não é bem assim" ao que é óbvio: Todo homem que molesta um menino, que tem atração por uma criança do mesmo sexo(vasta maioria dos casos de abuso dentro da Igreja) é um homossexual, ainda que só a minoria dos homossexuais tenham taras por meninos. (Postado em 12/04, às 20:50)

Atualização: Eu não disse? Da próxima vez aposto uma caixa de cerveja :)(13/04, 17:43)

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Racismo ou Injúria?

Leio no blog do Israel Nunes:

Médica comete racismo e violência no aeroporto de Aracajú

Adaptado do Portal Vermelho

Reportagem flagra médica que, ao perder seu voo de lua-de-mel, enlouquece no aeroporto de Aracaju, em Sergipe. Descontrolada, a jovem invade a área restrita aos funcionários da companhia aérea Gol, insulta um trabalhador pelo fato de ele ser negro e, antes de sair do local, ainda joga um computador da empresa no chão. O caso foi parar na delegacia. Mesmo diante das provas, a polícia decidiu liberar as partes e ignorar o crime de racismo.



É muito comum vermos na mídia, a exemplo desta reportagem, menções do tipo: "Cometeu crime de racismo". É famoso nacionalmente aquele caso do jogador argentino Desábato, e aqui em Ilhéus houve recentemente um caso parecido, que rendeu bastante repercussão.


O ato praticado pela médica é horroroso, e passível de punição, mas não é o crime de Racismo. É, em tese, crime de Injúria qualificada (Art. 140, § 3º do Código Penal).


Vejam a descrição do tipo:

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:

Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Código Penal Brasileiro)


Já o crime de racismo é tipificado pela Lei 7.716/89, sendo descrito como a conduta que invariavelmente obsta ou impede o exercício de algum direito em função da origem racial do sujeito passivo.

A mídia, ao insistir em repercutir tais situações como crimes de racismo ajuda a desinformar a população, pois a diferença entre racismo e injúria não é meramente semântica.

Revejam o vídeo. A mulher não praticou nenhuma das condutas descritas na Lei que define o crime de racismo, mas buscou atacar a honra da vítima (o famoso animus injuriandi).

Como não existe interpretação analógica contra o réu no direito penal, é óbvio que o Delegado não poderia tê-la prendido pelo crime de racismo, pois ela não praticou o crime de racismo. Ela somente poderia - e deveria, na minha opinião - ter sido presa pelo crime de Injúria.

"O estado somos eu"

“Não podemos ficar subordinados, a cada eleição, ao juiz que diz o que a gente pode ou não fazer (...) Não podemos permitir que nosso destino fique correndo de tribunal para tribunal.”

Lula, o Presidente-Sol, redefinindo os checks and balances do sistema republicano, no Estadão.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Juizite Aguda

Eis o fato. Os advogados buscaram com o juiz um mandado de prisão para instruir um HC. Os advogados não estavam tendo acesso aos dados do procedimento. O juiz, vejam só, não gostou de ter sido cobrado pelo sumiço das peças.

Ouçam o paroxismo da Juizite. Um exemplo do que acontece de vez em quando em alguns rincões.

O advogado manteve a serenidade e a altivez na defesa das prerrogativas da classe e da liberdade do exercício da profissão.



Deus abençoe os gravadores MP3!

Atualização:

Prestaram atenção no detalhe do que foi que ofendeu o juiz? Transcrevo:

Juiz Carlos EduardoPorque vocês estão afrontando a minha idoneidade aqui.
Advogado Hélcio França — Não, jamais...
Juiz Carlos EduardoTá faltando com o respeito comigo...
Advogado Hélcio França — Não, aí eu vou pra Corregedoria...
Juiz Carlos EduardoEstão querendo me igualar à Polícia. Eu não vou aceitar isso, não.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Você sabe com quem está falando?

A cena se passou por volta das 10:00 de hoje, no saguão do Aeroporto de Ilhéus.

Cerca de 15 pessoas aguardavam na fila no Caixa Eletrônico 24 horas quando um soldado da PM, com uniforme camuflado, armas em diversos coldres, óculos escuros, "furou" a fila e foi se preparando para inserir o cartão magnético na máquina. Um senhor que estava na fila falou:

- Ei, vá pro fim da fila, como todo mundo!

A "otoridade" não gostou. Deu meia volta, se empertigou e, num tom intimidatório, tocou no ombro do cidadão.

- Algum problema?

- O problema é que você é um moleque!

Ato contínuo, antes que o soldado completasse o movimento do braço em direção ao tapa, o cidadão abriu a carteira e a exibiu frente do rosto. O miliciano adotou posição de sentido. Era um Tenente-Coronel. Da reserva, mas Tenente-Coronel. Uma verdadeira reversal russa na "carteirada" e do "abuso de autoridade".

- O senhor é um moleque, que não respeita a instituição que serve e a farda que veste. É assim?, vai furando a fila sem nem ao menos pedir licença, mostrando arrogância pro cidadão? Depois reclamam que a população não respeita a PM.

O soldado nada disse.

Descansar!

domingo, 4 de abril de 2010

A priest! Burn him!


As reações coletivas à fala do padre Raniero Cantalamessa demonstram o analfabetismo seletivo reinante nas redações de jornal. As manchetes foram as seguintes:




Cito ainda um trechos de reportagem:

Na Alemanha, os judeus também manifestaram contrariedade. Para o secretário-geral do Conselho Central dos Judeus do país, a comparação é um "insulto".

"É uma impertinência e um insulto para as vítimas dos abusos sexuais, assim como para as vítimas da Shoah", declarou Stephan Kramer à AFP.

São apenas algumas. Ponha "Vaticano" e "Antissemitismo" no Google e terá uma idéia aproximada do que estou dizendo.

O nonsense neste caso é tão esdrúxulo quanto o da "predição" do Pedro Ravazzano no blog Acarajé Conservador. Ninguém se deu ao trabalho de ler o que foi dito; tão somente brincam de "telefone sem fio", imputando ao Vaticano uma posição que o o Padre Raniero não defendeu.

Com dois minutos de Google eu achei o texto integral do sermão do dia 02. O sermão trata da violência contra a mulher. O padre aproveitou para fazer referência a um amigo que lhe escrevera, adentrando na campanha sistemática em curso atualmente contra a Igreja (sobre a qual o filósofo Olavo de Carvalho discorre muito bem aqui e aqui). Transcrevo:

Por uma rara coincidência, neste ano nossa Páscoa cai na mesma semana da Páscoa judaica, que é a matriz na qual esta se constituiu. Isso nos estimula a voltar nosso pensamento aos nossos irmãos judeus. Estes sabem por experiência própria o que significa ser vítima da violência coletiva e também estão aptos a reconhecer os sintomas recorrentes. Recebi nestes dias uma carta de um amigo judeu e, com sua permissão, compartilho um trecho convosco. Dizia:

“Tenho acompanhado com desgosto o ataque violento e concêntrico contra a Igreja, o Papa e todos os féis do mundo inteiro. O recurso ao estereótipo, a passagem da responsabilidade pessoal para a coletividade me lembram os aspectos mais vergonhosos do anti-semitismo. Desejo, portanto, expressar à ti pessoalmente, ao Papa e à toda Igreja minha solidariedade de judeu do diálogo e de todos aqueles que no mundo hebraico (e são muitos) compartilham destes sentimentos de fraternidade. A nossa Páscoa e a vossa têm indubitáveis elementos de alteridade, mas ambas vivem na esperança messiânica que seguramente reunirá no amor do Pai comum. Felicidades a ti e a todos os católicos e Boa Páscoa”. (grifo meu)

Vamos, então, pôr as coisas no seu devido lugar:

1. O "Vaticano" não fez comparação alguma. O Vaticano é um Estado soberano, e só quem fala por ele é o chefe do estado (o Papa) ou o seu Porta-Voz;
2. Ninguém comparou os ataques à Igreja com o Holocausto. A comparação presente no texto é entre a campanha difamatória movida contra os judeus e a atual, movida contra a Igreja.

Mais a mais, este episódio é uma confirmação do que foi dito na tal carta. A responsabilidade individual da fala do Pe. Raniero foi transmutada para uma responsabilidade coletiva do Vaticano. Um texto que saudava os judeus (leiam-no na íntegra) virou um "insulto". Q.E.D.

A imprensa mundial tomou aula de lógica com Sir Bedevere, de Monty Python. Disso tenho certeza.