O conjunto de impressões de um jovem advogado acerca do Direito, da Vida, do Universo, e tudo mais.
segunda-feira, 12 de abril de 2010
A próxima atração
sexta-feira, 9 de abril de 2010
Racismo ou Injúria?
Médica comete racismo e violência no aeroporto de Aracajú
9/abr/2010 . 13:00 | Autor: Israel NunesAdaptado do Portal Vermelho
Reportagem flagra médica que, ao perder seu voo de lua-de-mel, enlouquece no aeroporto de Aracaju, em Sergipe. Descontrolada, a jovem invade a área restrita aos funcionários da companhia aérea Gol, insulta um trabalhador pelo fato de ele ser negro e, antes de sair do local, ainda joga um computador da empresa no chão. O caso foi parar na delegacia. Mesmo diante das provas, a polícia decidiu liberar as partes e ignorar o crime de racismo.
É muito comum vermos na mídia, a exemplo desta reportagem, menções do tipo: "Cometeu crime de racismo". É famoso nacionalmente aquele caso do jogador argentino Desábato, e aqui em Ilhéus houve recentemente um caso parecido, que rendeu bastante repercussão.
O ato praticado pela médica é horroroso, e passível de punição, mas não é o crime de Racismo. É, em tese, crime de Injúria qualificada (Art. 140, § 3º do Código Penal).
Vejam a descrição do tipo:
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:
Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Código Penal Brasileiro)
Já o crime de racismo é tipificado pela Lei 7.716/89, sendo descrito como a conduta que invariavelmente obsta ou impede o exercício de algum direito em função da origem racial do sujeito passivo.
A mídia, ao insistir em repercutir tais situações como crimes de racismo ajuda a desinformar a população, pois a diferença entre racismo e injúria não é meramente semântica.
Revejam o vídeo. A mulher não praticou nenhuma das condutas descritas na Lei que define o crime de racismo, mas buscou atacar a honra da vítima (o famoso animus injuriandi).
Como não existe interpretação analógica contra o réu no direito penal, é óbvio que o Delegado não poderia tê-la prendido pelo crime de racismo, pois ela não praticou o crime de racismo. Ela somente poderia - e deveria, na minha opinião - ter sido presa pelo crime de Injúria.
"O estado somos eu"
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Juizite Aguda
Advogado Hélcio França — Não, jamais...
Juiz Carlos Eduardo — Tá faltando com o respeito comigo...
Advogado Hélcio França — Não, aí eu vou pra Corregedoria...
Juiz Carlos Eduardo — Estão querendo me igualar à Polícia. Eu não vou aceitar isso, não.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Você sabe com quem está falando?
domingo, 4 de abril de 2010
A priest! Burn him!
Na Alemanha, os judeus também manifestaram contrariedade. Para o secretário-geral do Conselho Central dos Judeus do país, a comparação é um "insulto".
"É uma impertinência e um insulto para as vítimas dos abusos sexuais, assim como para as vítimas da Shoah", declarou Stephan Kramer à AFP.
Por uma rara coincidência, neste ano nossa Páscoa cai na mesma semana da Páscoa judaica, que é a matriz na qual esta se constituiu. Isso nos estimula a voltar nosso pensamento aos nossos irmãos judeus. Estes sabem por experiência própria o que significa ser vítima da violência coletiva e também estão aptos a reconhecer os sintomas recorrentes. Recebi nestes dias uma carta de um amigo judeu e, com sua permissão, compartilho um trecho convosco. Dizia:
“Tenho acompanhado com desgosto o ataque violento e concêntrico contra a Igreja, o Papa e todos os féis do mundo inteiro. O recurso ao estereótipo, a passagem da responsabilidade pessoal para a coletividade me lembram os aspectos mais vergonhosos do anti-semitismo. Desejo, portanto, expressar à ti pessoalmente, ao Papa e à toda Igreja minha solidariedade de judeu do diálogo e de todos aqueles que no mundo hebraico (e são muitos) compartilham destes sentimentos de fraternidade. A nossa Páscoa e a vossa têm indubitáveis elementos de alteridade, mas ambas vivem na esperança messiânica que seguramente reunirá no amor do Pai comum. Felicidades a ti e a todos os católicos e Boa Páscoa”. (grifo meu)