Ninja

Nota do blog Xilindró Web. Volto em seguida:

A polícia conduziu para delegacia de polícia Carlos Henrique Santana Ferreira, residente na rua Tertuliano Guedes de Pinho, bairro Jaçanã, em Itabuna, sob acusação de ato obsceno e crime de transito.

Segundo a Polícia Militar, por volta das 21 horas da última segunda-feira, 14, o acusado se encontrava se masturbando em via pública, no bairro Pontalzinho. Além disso, o homem estava conduzindo uma motocicleta sem habilitação.A PM ainda informa que no tanque do veículo foi apreendido diversos DVDs pornográficos.

às 12:43:00 PM

O sujeito estava conduzindo uma moto e se masturbando ao mesmo tempo? Eis um ninja de verdade!

Epic Win

Os funcionários dos Correios entraram em greve. Assim, quem estiver esperando o recebimento de faturas de contas deve procurar as empresas para receber suas contas via fax, telefone ou outro meio, por que isso constitui obrigação do consumidor.

Parabéns, STF!

A Navalha de Ockham

No Blog do Azenha saiu hoje um post escrito por Gilson Caroni Filho, da Agência Carta Maior, chamado "O extermínio como medida profilática". A tese é bastante simples. A baderna promovida por algumas dezenas de manifestantes da favela Heliópolis, que tem 120 mil moradores, casas de alvenaria, saneamento básico e calçamento foi causada pela pobreza. Diante disso, escreve, "nada mais resta às autoridades senão se livrarem deles (os “desviantes”) para que a harmonia da cidade volte a imperar. O extermínio como medida profilática é o projeto dos que defendem um mínimo de Estado e um máximo de barbárie."

É o velho lenga-lenga de Loïc Wacquant (As prisões da miséria, Jorge Zahar, 2001), de que um suposto "estado mínimo neoliberal" no campo social demanda um estado penal máximo.

Bullshit, eu digo. O que ocorreu em Heliópolis não foi obra de uma massa indignada de oprimidos, mas de uma franca minoria entre 120.000 pessoas que moram na favela. Ademais, existem favelas piores que Heliópolis, em termos de condições de vida dos moradores (Heliópolis tem até sinal wi-fi, o que me faz deduzir que deve haver uma boa demanda por este serviço, dificilmente associado à miséria).

Além disso, a violência dos baderneiros se dirigiu a ônibus, seus ocupantes, e carros de moradores, e não contra as elites.

Por fim, ninguém morreu nos confrontos com a polícia. Difícil política de extermínio, essa, que não extermina ninguém.....

Por isso defendo o uso da lógica como medida profilática contra embusteiros.

The Day after Tomorrow

Ontem: Cheguei no escritório às 07:45. Fiz três defesas em casos de expurgos. Fui no banco pegar subsídios para uma defesa. Voltei. Mais duas defesas. Um Recurso Inominado. Telefonemas. Salvador, Ilhéus, Itabuna, Recife. Diligência: 5ª Vara Cível, duas certidões para um Agravo de Instrumento. Emails, diversos. Moto-Taxi. Justiça do Trabalho, 8 audiências em três varas diferentes, num espaço de 1 hora. Atraso nas audiências, levo três horas subindo e descendo escadas atendendo ao pregão, invertendo pautas. Ônibus. Escritório. Fechamento de pauta. Casa. Enfim, almoço: 19:30
Hoje: Justiça do trabalho, 08:00. Audiência para Razões finais. Reiterativas. Diligências: 21 processos, em 3 Varas. Cópias xerox diversas, para que o cliente decida se acha bom ou não conciliar. É a Meta 2. Telefonemas: Itabuna, Ilhéus, Salvador, Coaraci. Escritório, selecionando páginas para cópia e scan. Post em blog. Acabo de ser informado pelo cliente de duas audiências amanhã, no juizado, para as quais ainda tenho que redigir defesa. Almoço? Sem previsão.


Nada como um dia após o outro.

Crise no judiciário? Onde? [parte 2]

Leio que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi multado por pagar férias a desembargadores aposentados.
Férias a aposentado?
Quem pode se queixar de uma Justiça assim?

Casa de ferreiro...

....espeto de pau.
Excelente foto, copiei do site do jornal Diário do Sul, na matéria que trata da paralisação dos servidores do Ministério Público da Bahia.

Crise do Judiciário? Onde?

Foto de Haroldo Abrantes (A Tarde)

"Enquanto os desembargadores reclamavam do resultado da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada na terça e cujo resultado colocou o TJBA como o pior avaliado do Brasil o Desembargador (Carlos Roberto Santos) Araújo olhava para a tela.

Decidiu mover um dos cavalos para a frente dos peões. Antes disso o desembargador já havia protegido o rei com a clássica jogada do roque, em que peões e torre cercam a majestade do perigo" (A Tarde de 05 de Setebro, pág. B5)"

Como canta a musiquinha, "só se vê na Bahia, só se vê na Bahia"

Parque dos Dinossauros

Nome das chapas que disputam a eleição do Diretório do PT da Bahia, segundo o Pimenta na Muqueca:

* Partido Unido e Forte
* Militante e Socialista
* Terra, Trabalho e Soberania
* Contraponto Socialista
* Militante Merece Respeito

Sem comentários.

Atualização: Comento, sim. A Chapa "Militante e Socialista" parece um nome daquelas duplas sertanejas bizarras, não?

Ideli Salvatti X Jim Rogers

Numa mesma semana, leio palavras de Ideli Salvatti, membro da tropa de choque petralha:

"A tese do Estado mínimo foi enterrada pelo socorro de US$200 bilhões dos EUA para o sistema hipotecário"

Em seguida, leio entrevista de Jim Rogers, economista, na Veja, comentando os erros que conduziram à crise:

Que erros foram esses?
O maior equívoco foi o fato de o Fed (Federal Reserve, o banco central americano) e o Tesouro dos Estados Unidos não terem permitido, na última década, que nenhuma grande instituição financeira fosse à lona. Toda vez que alguém se via às voltas com alguma encrenca, chamava logo o Alan Greenspan, ex-presidente do Fed, e dizia: "Salve-me, salve-me, salve-me!". O governo abraçava a causa e salvava a empresa. Para isso era necessário imprimir mais dinheiro. O Fed e o Tesouro fizeram isso diversas vezes. Por isso são os maiores culpados pela enrascada. Eles sinalizaram que não havia risco, pois sempre correriam ao resgate dos incautos. Em 1998, o Long Term Capital Management (LTCM) enfiou os pés pelas mãos e chegou à beira da falência. Era uma grande empresa de investimentos vitimada por apostas que pareciam espetaculares até que sobreveio a moratória russa. O Fed e o Tesouro deveriam ter deixado o LTCM afundar. Teria sido uma lição para todos, e hoje, como resultado dela, o Lehman Brothers (banco de investimentos que faliu em setembro passado) ainda estaria no negócio e o Bear Stearns (outro falido) também.

Conclusão: Para Ideli, uma crise que começa por que o Estado interviu na economia é prova que o Estado Mínimo (não intervencionista) não funciona. Por isso ela celebra mais intervenção do Estado na economia.

Capisce?

PS.: Genial comentário de Orkut, na Comunidade Olavo de Carvalho:

"E a tese do estado socialista que a dona Ideli defende, foi enterrada junto com mais de 100 milhões de pessoas na União Soviética e na China"

Feitiço contra o feiticeiro

O Blog do Noblat transcreve parte de uma reportagem que meio que denuncia que verbas públicas estão sendo usadas para financiar um evento anti-aborto em Brasília. As verbas foram conseguidas por meio de uma emenda parlamentar do Deputado Luis Bassuma (PT-BA).

Uma advogada da ong abortista IPAS esperneou:

Utilizar verba pública em evento que tem fins religiosos não faz sentido, sendo o Brasil um país laico

A Folha noticia que o Ministério da Cultura também não gostou:

O Ministério da Cultura disse que o projeto que garantiu recursos para a 3ª Marcha Nacional da Cidadania Pela Vida não mencionava o termo aborto. "O projeto previsto na emenda parlamentar tem o nome de "Cultura, Cidadania e Vida". A palavra aborto não aparece", afirmou o ministério.

Após o evento, a ONG Estação da Luz, responsável pelo projeto, terá de fazer uma prestação de contas em que o ministério avaliará se o objeto proposto foi realizado.

Bem, como liberal eu não aceito o financiamento público de nenhum tipo de evento de massa. Quem quiser organizar um evento qualquer que vá passando o chapéu entre seus membros e a iniciativa privada, arregimente seus militantes per fas et nefas e vá fazer seu evento.

Essa reação ao evento, entretanto, é hipócrita. Basta relembrar que o Ministério da Saúde bancou R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) da realização de um filme que defende o aborto, produzido pela Ong Interreligiosa autodenominada "Católicas pelo Direito de Decidir".

O MinC reclama que a palavra "aborto" não consta do projeto. Mas tá lá no próprio site do Ministério que o projeto prevê a promoção da cultura da vida. Só um analfabeto funcional acha que existe diferença fundamental entre promover a cultura da vida e fazer militância contra o aborto.

"Locupletemo-nos todos ou restaure-se a moralidade", disse Stanislaw Ponte-Preta. Em princípio, ninguém deveria receber verba pública para a promoção de qualquer causa. Mas se a causa de um crime contra a vida pode ser promovida com dinheiro estatal, por que a causa da vida não?

PS.: Bassuma, apesar de petista, tem minha admiração desde 2007, quando enfrentou a possibilidade de expulsão do PT por defender a vida. Defendi-o como um "petista não petralha" aqui e aqui

"Todo poder emana do povo....

.... que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição" (CF88, Art. 1º, Paragrafo Único).

Sobre a Meta 2

Acreditem se quiser, mas hoje fiz uma audiência preliminar numa Ação de Indenização que foi protocolizada em 1997. No rito, acreditem, sumaríssimo.

Passaram-se 12 anos entre o momento em que o autor deu entrada na ação e o momento em que meu cliente recebeu a citação para que nós contestássemos.

Como disse Ruy Barbosa, na sua Oração aos Moços:

" justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta"

Graças à Meta 2 do CNJ este e milhares de casos têm levantado de seus sepulcros cartoriais. Há quem reclame dos julgamentos apressados, e às vezes atabalhoados. Mas acho que é um risco a se correr, melhor que a espera indefinida....

Democracia acadêmica

Meu amigo Guilherme Macalossi, estudante de Direito da Universidade de Caxias do Sul (RS) havia organizado uma palestra com o Procurador Gilberto Thums, que vem fechando o cerco contra o MST no estado do Rio Grande do Sul.

Inconformados com essa "afronta", o DCE e "movimentos sociais" organizaram-se para "ocupar" o evento, buscando impedir a palestra pela balbúrdia.

É a democracia acadêmica em ação

O caso Abdelmassih

O blog Contencioso vai em cima:

A defesa de Roger Abdelmassih chegou ao Supremo Tribunal Federal neste sábado. O pedido de Habeas Corpus n. 11429 foi distribuído à Ministra Ellen Gracie.

De saída, uma grande azar. Ellen Gracie é - reconhecidamente - a ministra mais linha dura do Supremo Tribunal.

Com esse HC, o Supremo está numa sinuca de bico. Trata-se de mais um caso com altíssima repercussão na mídia, no qual todas as instâncias inferiores mantiveram o Dr. Abdelmassih atrás das grades. Se o STF entender que a prisão cautelar deve ser mantida, dir-se-á que o Tribunal ouviu a "voz das ruas", distanciando-se da prova dos autos, o que, definitivamente, não é bom. Se revogar a prisão, concedendo a ordem de habeas corpus, o STF, como não acontecia desde o caso Daniel Dantas, será taxado sumariamente como um Tribunal que solta quem a Polícia prende.

Façam suas apostas.

Palavras da Salvação

"Getúlio foi levado ao suicídio porque era chamado de ladrão e corrupto todo dia. Juscelino Kubitschek era chamado de ladrão todo dia pelos denuncistas da época, a UDN moralizadora -a direita está cheia de ética para vender. Jânio Quadros renunciou por causa de forças ocultas, João Goulart caiu algum tempo depois, depois foi o Collor".

Lula, em 19.08, transformando Collor em vítima do golpismo midiático da direita.