EPIC FAIL

Sobre o debate na Rede Vida:

Tirado daqui.

Sentença do carpinteiro: the aftermath

Quando estava na Faculdade, e estagiava na Vara Especializada em Relações de Consumo da Comarca de Itabuna, me deparei com uma sentença inusitada da lavra do Dr. Gerivaldo Neiva, Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité.

Numa sentença que corria a léguas do juridiquês, o magistrado resolveu o mérito de uma ação bastante comum, envolvendo responsabilidade por vício no produto, entre um marceneiro e a Siemens e as Lojas Insinuante.

Condenou a Insinuante a devolver o valor pago no aparelho (R$170,00) e a Siemens, a dar um outro aparelho, novo, sob pena de multa diária de R$100,00.

Sempre tive curiosidade em saber qual foi o fim da ação. Na época, creio, a comarca de Coité não estava integrada ao Saipro, pois busquei e não localizei a movimentação processual. A Siemens embargou? Pagou? Recorreu?

Hoje, no Twitter, perguntei a Dr. Gerivaldo

Sugestão ao TSE, para abertura do Horário Eleitoral Gratuito

Gauche

Para quem ainda acha que Serra "representa a burguesia e a volta do neoliberalismo":

"Serra promete distribuir 100 milhões de livros por ano, se eleito"

Para a velhinha de Taubaté ver

Dilma, no Estadão:

"Pode dizer ao Stédile que não tem essa de sair por aí invadindo e achar que vai ser moleza. Porque não vai ser não."

Vocês acreditam nela?

Nem eles.

A moralidade somos nozes

A candidata de Lula do PT à presidência, Dilma Roussef, foi entrevistada ontem no Jornal Nacional. Questionada - suprema heresia de William Bonner! - sobre o fato de o PT, outrora adversário de "ínclitos" como Collor, Sarney, Jader Barbalho e Renan Calheiros, hoje ser deles aliado, ela respondeu:

“Acho que o PT não tinha tanta experiência, sabe, Bonner?, eu reconheço isso. Ninguém pode achar que um partido como o PT, que nunca tinha estado no governo federal, tem, naquele momento, a mesma experiência que tem hoje. Acho que o PT aprendeu muito, mudou, porque a capacidade de mudar é importante.”

À primeira vista temos a impressão de que Dilma e o PT são adeptos do poema clássico de Edson Marques: "Mude, mas comece devagar, por que a direção é mais importante que a velocidade...".

Durante os anos 80 o PT organizou o "Fora Sarney". Nos anos 90, o "Fora Collor", que redundou no impeachment daquele presidente, seguido do "Fora FHC", sempre dizendo perseguir o imperativo da "ética na política".

A resposta de Dilma, em suma, diz que o PT é uma espécie de norte moral da bússola ética do Brasil e está certo mesmo quando muda 180° nas suas posições.

A respeito disso, Olavo de Carvalho escreveu em 1994 (quando Collor e sua Caterva ainda estavam no rol dos Inimigos da Pátria Ética petista):

"Que, no caótico senso comum brasileiro, o termo Estado Ético tenha ressonâncias moralizadoras inteiramente alheias ao seu verdadeiro intuito, mostra apenas que o público nacional ignora a inspiração diretamente gramsciana do Movimento pela Ética na Política e nem de longe suspeita que seu único objetivo é politizar a ética, canalizando as aspirações morais mais ou menos confusas da população de modo a que sirvam a objetivos que nada têm a ver com o que um cidadão comum entende por moral. O Estado Ético, na verdade, não apenas é compatível com a total imoralidade, como na verdade a requer, pois consolida e legitima duas morais antagônicas e inconciliáveis, onde a luta de classes é colocada acima do bem e do mal e se torna ela mesma o critério moral supremo. Daí por diante, a mentira, a fraude ou mesmo o homicídio podem se tornar louváveis, quando cometidos em defesa da "nossa" classe, ao passo que a decência, a honestidade, a compaixão podem ter algo de criminoso, caso favoreçam a classe adversária. (...) A participação intensa de intelectuais marxistas na campanha pela "Ética na Política" é um sinal seguro de que essa campanha não moralizará a política, mas apenas politizará a ética, tornando-a uma serva de objetivos intrinsecamente imorais. Quem viver, verá"

Confiram a entrevista:

O Jaiminho da pátria

O debate entre os candidatos a presidente ontem, na Band, mostrou bem as alternativas dos eleitores: Um candidato da esquerda light (Serra - PSDB), a esquerda aparelhadora (Dilma - PT), a esquerda green (Marina - PV) e a esquerda antediluviana (Plínio - PSOL).

Serra, o tal "neoliberal", da "direita", chegou mesmo a fazer uma apologia da manutenção dos Correios como Estatal. Ou seja, no pacote do Estado Interventor, Estado "do Bem Estar", continuaremos a ter, sem dúvida, o Estado Jaiminho, responsável pela entrega de cartas do Oiapoque ao Chuí.

Victory is mine!

"... só sei que foi assim!"

Um dos trabalhos mais difíceis do advogado é instruir a sua testemunha para que ela esteja afinada com a sua tese. De nada adianta arrolar uma testemunha se ela pode ser desastrosa para a sua tese, seja por lembrar de algo que deveria ter esquecido, como esquecido de algo que deveria ter lembrado ou, pior, querer florear a verdade e acabar se contradizendo. É sério: a tese perde credibilidade, e a testemunha arrisca ser presa.

Por isso não é aconselhável arrolar testemunhas quando sua tese é frontal à verdade dos fatos e a testemunha não tem talento e sangue-frio para mentir.

Patrocino uma ação contra uma empresa de ônibus regional. Meu cliente alega ter sido ofendido com palavras de baixo calão pelo motorista de um ônibus da empresa, depois de ter reclamado de uma atitude deste.

A tese da empresa é a de que não houve nenhum incidente. Meu cliente teria entrado mudo e saído calado, bem assim o motorista. Não houve acordo, seguimos para a audiência de instrução.

Arrolei uma testemunha que viu a discussão e as ofensas. A empresa arrolou o motorista (que foi ouvido como informante) e a cobradora do veículo.

O motorista informou que meu cliente teria dito, sem razão aparente, que ia dar queixa da empresa, mas que ele, o motorista, não lhe respondeu. Já a testemunha demonstrou uma habilidade que deveria ser investigada por uns cientistas nos EUA:

Juíza: "O que o autor falou quando entrou no ônibus?"

Testemunha: "Nada. Ele só me perguntou o nome do motorista, e não disse mais nada. Só que ele 'tava retado' por que pensou que o ônibus ia passar direto pelo ponto."

J: "Mas o que ele disse nessa hora?"

T: "Nada!"

J: "E como você sabe que ele 'tava retado'?"

A testemunha, então, lançou um olhar desesperado para a advogada da empresa, e lascou: "Não sei!"

J: "Como, não sabe?"

T: "Não sei!"

Não questionei em nada a testemunha - Como poderia? Ela, por si só, apresentou uma versão inverossímil do que ocorreu.

É como diria Saint-Exupéry: "Tu te tornas eternamente responsável pela testemunha que arrolas"

- "Não me arrole pra ser testemunha não, por favor?"

- "Largue de bestage e decore a estória que te ensinei"

A flotilha da fuzarca

Muito tempo sem postar, ando tentando estudar. mas não podia deixar passar esse vídeo ótimo sobre a farsa da flotilha "humanitária" que tentava levar apoio moral e material para o Hamas em Gaza, furando o Bloqueio estabelecido por Israel e pelo Egito.

Divirtam-se!

A próxima atração

Pronto. Vale quanto que a fala do Secretario de Estado do Vaticano, que ligou os casos de abusos de garotos ao homossexualismo, e não ao celibato, vai gerar escândalo? Sim, porque do jeito que neguinho anda deturpando as falas dos membros da Igreja, não vai faltar "especialista" dizendo "não é bem assim" ao que é óbvio: Todo homem que molesta um menino, que tem atração por uma criança do mesmo sexo(vasta maioria dos casos de abuso dentro da Igreja) é um homossexual, ainda que só a minoria dos homossexuais tenham taras por meninos. (Postado em 12/04, às 20:50)

Atualização: Eu não disse? Da próxima vez aposto uma caixa de cerveja :)(13/04, 17:43)

Racismo ou Injúria?

Leio no blog do Israel Nunes:

Médica comete racismo e violência no aeroporto de Aracajú

9/abr/2010 . 13:00 | Autor: Israel Nunes

Adaptado do Portal Vermelho

Reportagem flagra médica que, ao perder seu voo de lua-de-mel, enlouquece no aeroporto de Aracaju, em Sergipe. Descontrolada, a jovem invade a área restrita aos funcionários da companhia aérea Gol, insulta um trabalhador pelo fato de ele ser negro e, antes de sair do local, ainda joga um computador da empresa no chão. O caso foi parar na delegacia. Mesmo diante das provas, a polícia decidiu liberar as partes e ignorar o crime de racismo.

É muito comum vermos na mídia, a exemplo desta reportagem, menções do tipo: "Cometeu crime de racismo". É famoso nacionalmente aquele caso do jogador argentino Desábato, e aqui em Ilhéus houve recentemente um caso parecido, que rendeu bastante repercussão.

O ato praticado pela médica é horroroso, e passível de punição, mas não é o crime de Racismo. É, em tese, crime de Injúria qualificada (Art. 140, § 3º do Código Penal).

Vejam a descrição do tipo:

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

§ 3^o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:

Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Código Penal Brasileiro)

Já o crime de racismo é tipificado pela Lei 7.716/89, sendo descrito como a conduta que invariavelmente obsta ou impede o exercício de algum direito em função da origem racial do sujeito passivo.

A mídia, ao insistir em repercutir tais situações como crimes de racismo ajuda a desinformar a população, pois a diferença entre racismo e injúria não é meramente semântica.

Revejam o vídeo. A mulher não praticou nenhuma das condutas descritas na Lei que define o crime de racismo, mas buscou atacar a honra da vítima (o famoso animus injuriandi).

Como não existe interpretação analógica contra o réu no direito penal, é óbvio que o Delegado não poderia tê-la prendido pelo crime de racismo, pois ela não praticou o crime de racismo. Ela somente poderia - e deveria, na minha opinião - ter sido presa pelo crime de Injúria.

"O estado somos eu"

“Não podemos ficar subordinados, a cada eleição, ao juiz que diz o que a gente pode ou não fazer (...) Não podemos permitir que nosso destino fique correndo de tribunal para tribunal.”

Lula, o Presidente-Sol, redefinindo os checks and balances do sistema republicano, no Estadão.

Juizite Aguda

Eis o fato. Os advogados buscaram com o juiz um mandado de prisão para instruir um HC. Os advogados não estavam tendo acesso aos dados do procedimento. O juiz, vejam só, não gostou de ter sido cobrado pelo sumiço das peças.

Ouçam o paroxismo da Juizite. Um exemplo do que acontece de vez em quando em alguns rincões.

O advogado manteve a serenidade e a altivez na defesa das prerrogativas da classe e da liberdade do exercício da profissão.

Deus abençoe os gravadores MP3!

Atualização:

Prestaram atenção no detalhe do que foi que ofendeu o juiz? Transcrevo:

Juiz Carlos Eduardo — Porque vocês estão afrontando a minha idoneidade aqui.
Advogado Hélcio França — Não, jamais...
Juiz Carlos Eduardo — Tá faltando com o respeito comigo...
Advogado Hélcio França — Não, aí eu vou pra Corregedoria...
Juiz Carlos Eduardo — Estão querendo me igualar à Polícia. Eu não vou aceitar isso, não.

Você sabe com quem está falando?

A cena se passou por volta das 10:00 de hoje, no saguão do Aeroporto de Ilhéus.

Cerca de 15 pessoas aguardavam na fila no Caixa Eletrônico 24 horas quando um soldado da PM, com uniforme camuflado, armas em diversos coldres, óculos escuros, "furou" a fila e foi se preparando para inserir o cartão magnético na máquina. Um senhor que estava na fila falou:

- Ei, vá pro fim da fila, como todo mundo!

A "otoridade" não gostou. Deu meia volta, se empertigou e, num tom intimidatório, tocou no ombro do cidadão.

- Algum problema?

- O problema é que você é um moleque!

Ato contínuo, antes que o soldado completasse o movimento do braço em direção ao tapa, o cidadão abriu a carteira e a exibiu frente do rosto. O miliciano adotou posição de sentido. Era um Tenente-Coronel. Da reserva, mas Tenente-Coronel. Uma verdadeira reversal russa na "carteirada" e do "abuso de autoridade".

- O senhor é um moleque, que não respeita a instituição que serve e a farda que veste. É assim?, vai furando a fila sem nem ao menos pedir licença, mostrando arrogância pro cidadão? Depois reclamam que a população não respeita a PM.

O soldado nada disse.

Descansar!

A priest! Burn him!

As reações coletivas à fala do padre Raniero Cantalamessa demonstram o analfabetismo seletivo reinante nas redações de jornal. As manchetes foram as seguintes:

Vaticano compara a antissemitismo pressões acerca de pedofilia na igreja

Vaticano compara críticas à Igreja ao antissemitismo

Vaticano associa críticas ao antissemitismo

Pregador da Casa Papal revolta judeus contra Igreja Católica

Cito ainda um trechos de reportagem:

Na Alemanha, os judeus também manifestaram contrariedade. Para o secretário-geral do Conselho Central dos Judeus do país, a comparação é um "insulto".

"É uma impertinência e um insulto para as vítimas dos abusos sexuais, assim como para as vítimas da Shoah", declarou Stephan Kramer à AFP.

São apenas algumas. Ponha "Vaticano" e "Antissemitismo" no Google e terá uma idéia aproximada do que estou dizendo.

O nonsense neste caso é tão esdrúxulo quanto o da "predição" do Pedro Ravazzano no blog Acarajé Conservador. Ninguém se deu ao trabalho de ler o que foi dito; tão somente brincam de "telefone sem fio", imputando ao Vaticano uma posição que o o Padre Raniero não defendeu.

Com dois minutos de Google eu achei o texto integral do sermão do dia 02. O sermão trata da violência contra a mulher. O padre aproveitou para fazer referência a um amigo que lhe escrevera, adentrando na campanha sistemática em curso atualmente contra a Igreja (sobre a qual o filósofo Olavo de Carvalho discorre muito bem aqui e aqui). Transcrevo:

Por uma rara coincidência, neste ano nossa Páscoa cai na mesma semana da Páscoa judaica, que é a matriz na qual esta se constituiu. Isso nos estimula a voltar nosso pensamento aos nossos irmãos judeus. Estes sabem por experiência própria o que significa ser vítima da violência coletiva e também estão aptos a reconhecer os sintomas recorrentes. Recebi nestes dias uma carta de um amigo judeu e, com sua permissão, compartilho um trecho convosco. Dizia:

“Tenho acompanhado com desgosto o ataque violento e concêntrico contra a Igreja, o Papa e todos os féis do mundo inteiro. O recurso ao estereótipo, a passagem da responsabilidade pessoal para a coletividade me lembram os aspectos mais vergonhosos do anti-semitismo. Desejo, portanto, expressar à ti pessoalmente, ao Papa e à toda Igreja minha solidariedade de judeu do diálogo e de todos aqueles que no mundo hebraico (e são muitos) compartilham destes sentimentos de fraternidade. A nossa Páscoa e a vossa têm indubitáveis elementos de alteridade, mas ambas vivem na esperança messiânica que seguramente reunirá no amor do Pai comum. Felicidades a ti e a todos os católicos e Boa Páscoa”. (grifo meu)

Vamos, então, pôr as coisas no seu devido lugar:

1. O "Vaticano" não fez comparação alguma. O Vaticano é um Estado soberano, e só quem fala por ele é o chefe do estado (o Papa) ou o seu Porta-Voz;

2. Ninguém comparou os ataques à Igreja com o Holocausto. A comparação presente no texto é entre a campanha difamatória movida contra os judeus e a atual, movida contra a Igreja.

Mais a mais, este episódio é uma confirmação do que foi dito na tal carta. A responsabilidade individual da fala do Pe. Raniero foi transmutada para uma responsabilidade coletiva do Vaticano. Um texto que saudava os judeus (leiam-no na íntegra) virou um "insulto". Q.E.D.

A imprensa mundial tomou aula de lógica com Sir Bedevere, de Monty Python. Disso tenho certeza.