@lvíss@r@s

Ora ora, quem diria....

Leio aqui que o Tribunal de Justiça da Bahia está no Twitter!

Muito interessante, e tal, mas resta uma questão: E o acesso ao sistema SAIPRO, quando vai ser melhorado? Quando o SAIPRO vai parar de cair horas a fio? Quando o SAIPRO vai permitir o refinamento de buscas por cidades e varas (quem precisa buscar por processos em nome de, por exemplo, "JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS" sabe do que falo)? Quando as ferramentas de buscas de jurisprudências vão se tornar fáceis e funcionais?

#chupa

As ovelhas

Tirinha roubada do xkcd

Negociando Honorários

Copiei e colei o texto abaixo do Site Espaço Vital, de autoria do colega gaúcho Rafael Berthold. Não sei se o causo é baseado em fatos reais, mas minha experiência me faz deduzir que sim.

Negociando honorários

(24.07.09)

Charge de Gerson Kauer

Por Rafael Berthold,
advogado (OAB-RS nº 62.120)

Marido e mulher decidem contratar um advogado para mover uma determinada ação judicial. O problema seria a questão dos honorários. Eles eram pobres, mas não eram bobos. Fariam uma criteriosa pesquisa de preço com, no mínimo, três amostras, antes de contratar alguém.

Amostra 1: o filho da vizinha.

O menino, que frequentava a casa dos consulentes, desde que usava fraldas, recém havia se formado e atendia na mesa de jantar da casa dos pais. Indagado sobre os honorários, respondeu, gaguejando:

– Olha, a questão não é tão simples: demandará alguns anos e muitas idas ao foro. Isso sem contar as audiências e....

– Ok, quanto isso vai nos custar? - interrompe dona Sovínia, já angustiada.

Pelas têmporas do menino toma curso a primeira gota de suor. Ele não quer trabalhar de graça, mas não quer perder os clientes. Também não quer desapontar os amigos da família que acreditaram tanto em sua competência. Premido, nem bem pode ponderar e chuta o primeiro valor que vem à sua cabeça:

– Duzentos reais! Fica muito ruim?

A mulher levanta-se indignada:

- Duzentos reais?! Depois de todos os bolinhos e cachorrinhos quentes que servi pra você lá em casa, quando sua mãe lhe deixava lá? Vamos embora! É só se formar em Advocacia e a pessoa já fica besta, mesmo!

Amostra 2: o super advogado bem sucedido.

– Bom dia!

– Bom dia! Temos hora marcada com Dr. Writ Heróico.

– Pois não. São quatrocentos reais adiantados, só pela consulta.

O casal cruza olhos arregalados. Dona Sovínia, simulando uma inexistente tranqüilidade, volta-se à recepcionista:

– Veja só. Esqueci meu talão de cheques no carro. Vamos lá buscar e já voltamos.

Amostra 3: o experiente e famoso profissional da Advocacia.

- ... Então, o caso é esse, doutor! O que o senhor acha?

– Moleza! Já cuidei de muitos casos assim. Inclusive, enquanto vocês falavam, eu já peguei uma petição de um caso igual, coloquei o nome de vocês, já imprimi e já assinei. Aqui está ela. Podem sair daqui e já distribuir no foro. A propósito, são vinte mil reais.

- Vinte mil reais?! Mas você nem teve trabalho algum! – exclama o Sr. Mísero.

– Sem a minha assinatura é de graça!... - e o causídico rasga, na petição, a parte que contém sua assinatura.

Com essa atitude o profissional esperava que o casal se impressionasse o contratasse. Não foi o que aconteceu. A mulher rapidamente pegou a petição, agradeceu e saiu.

De volta à amostra nº 1.

- Então, foi isso que aconteceu e aqui está a petição daquele experiente advogado.

– Que bom que vocês decidiram me contratar. Bem, então, são duzentos reais.

– Duzentos reais? Mas você só vai ter o trabalho de assinar!

Cansado de avareza e traumatizado pelo último encontro, o jovem resolveu ceder.

– Cem reais, então.

A mulher, um pouco menos agitada, conforma-se:

– Ok. Mas em quantas vezes?

(*) E.mail: rafael@seb.adv.br

Publicado em www.espacovital.com.br

Lei do Silêncio

Desde de manhã tem sido absolutamente impossível efetuar qualquer ligação num telefone da Claro.

Raça, Mortes, Direitos e a Falácia Post Hoc

Dizia o saudoso Roberto Campos que as estatísticas são como os biquínis: Mostram tudo, menos o essencial.

Por exemplo, vi no excelente blog do Juiz Nerivaldo Neiva um post dando conta de que estatísticas recentes mostram que o risco de um adolescente negro ser assassinado é superior ao risco que corre um adolescente branco.

A notícia é recente, mas a idéia não inédita. Outras vezes vi notícias similares, com a inescapável conclusão dos comentaristas de que a explicação desta disparidade estaria no racismo.

Em 2005, por exemplo, assistindo ao Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos, em Salvador, promovido pela UFBA, ouvi um dos palestrantes, o advogado Samuel Vida, diretor do AGANJU - Afro-Gabinete (sic) de Articulação Institucional e Jurídica, dizer, explicitamente, que havia grupos dedicados ao extermínio de jovens negros em Salvador. Imaginei branquelos usando capuzes brancos, percorrendo Salvador, incendiando cruzes, ao invés de traficantes multicoloridos exterminando inimigos/devedores/inocentes igualmente multicoloridos......

Ocorre que tal raciocínio é uma falácia conhecida como "Falácia Post Hoc ergo Propter Hoc".

Calma, não xinguei ninguém.

A falácia Post Hoc é aquela que confunde correlação com causalidade. Por exemplo: Fulano enriqueceu ao mesmo tempo em que Beltrano empobreceu. Logo, Fulano enriqueceu às custas de Beltrano. Ou então: Os negros são minoria nas universidades, ao passo que existe racismo no Brasil. Logo, o racismo é a causa dos negros não estarem na universidade.

Captaram?

Uma relação de causalidade não se estabelece automaticamente nestes casos. Para que ela surja, por exemplo, temos que estabelecer não somente a "raça" das vítimas, mas também a "raça" dos assassinos e a motivação racial dos crimes.

Do contrário, o raciocínio de que as vítimas negras são vítimas de racismo permite inferir que as vítimas brancas também o são.

Muito da falácia Post Hoc se circunscreve ao campo das crenças pessoais, e por esta razão é muito difícil refutar, rapidamente, esse tipo de falácia. Neste caso, ao invés de entrar numa argumentação com o adversário, deve-se, sinteticamente expor o argumento como falacioso e, se o adversário insistir nele, encerrar a discussão, pois é evidente que discutir algo com alguém que ignora o que está se tratando, ou deliberadamente atua com falsidade é uma bruta perda de tempo.

Sessão Copy-Paste

A foto abaixo foi copiada do blog Direito na Mídia. Trata-se de um esquisito monumento na cidade de Ávila, Espanha.

Seria um monumento em homenagem a Monica Lewinsky, Linda Lovelace, Margerite Steinhel e outras bravas damas?

Uzistudantis

Quem já visitou um congresso estudantil visitou todos. Sério. Palavra de quem já esteve em congresso secundarista e congresso universitário. Os discursos são os mesmos, os tipos humanos são os mesmos..... Se der bobeira, as mesmas pessoas que eram estudantes quando eu fui para o Congresso da UBES em 2001 ainda são estudantes hoje!

Vejam um exemplo. Marcelo Gavião, da UJS (braço jovem do PC do B), foi eleito diretor da regional Bahia da UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - no congresso que eu fui, em Salvador, no ano de 2001. Depois foi presidente nacional da UBES. Hoje é o presidente da UJS. Eu não sabia, mas Marcelo Gavião tem 30 anos. Nasceu em 1979. Começou a militar no movimento secundarista em 1996 - quando tinha 17 anos de idade. Quando foi eleito diretor da UBES tinha 22 anos. Tinha 27 anos quando foi eleito presidente nacional da entidade. Hoje, aos 30, é o presidente da ala juvenil do Partidão....

Dúvidas? Confiram aqui, aqui, e aqui.

Algo contra Gavião? Não, ele é apenas um exemplo. Vejam bem: em 1996 ele era secundarista, certo? Tinha 17 anos. Idade certa. Em 2006, uma década depois, vejam só, ele permanecia secundarista! Mais, era o presidente da entidade que se propõe a representar os estudantes secundaristas!

Que isso tem a ver com o Congresso da UNE? Tudo. Vejam o presidente novo da UNE: O cabra tem 27 anos de idade. Entrou para o movimento estudantil sabem quando? Quando tinha 19 anos, no primeiro ano de faculdade. Ou seja: 2001, o ano em que eu estava no 2º ano no ensino médio, participando de um congresso em que vi sendo eleito Marcelo Gavião, então lá pelo 10º ano do ensino médio. Duvidam? Leiam aqui.

Esses Congressos acabam virando uma grande farra: De um lado, estudantes que vão para viajar, conhecer gente, beber, fumar, transar, como um Woodstock redivivo. Doutro lado, representantes de partidos políticos brigando para colocar ou manter a organização na sua órbita de influência. Alguns analfabetos pseudopolitizados ficam transitando entre um grupo e outro. O vídeo mostra isso claramente. No final, deixam o rastro desta grande farra democrática.

Os movimentos estudantis, como todo movimento de massa, tomam posse dos movimentados. Quando dizem aos estudantes "Lutamos pelos nossos interesses", usam a 2ª pessoa do plural para parecer que são "nós", estudantes, quando na verdade são "nós", os políticos. Prova disso é a postura - cínica - da UNE/UBES sobre a corrupção. Falam com orgulho do "Xô, Sarney", "Fora Collor" - eu vivi uma era de efervescência "Fora FHC/Fora ACM" - aprovaram agora um "Fora Yêda" para a governadora tucana do RS, mas chamam de "Golpe" qualquer tentativa, vejam só, de investigar Lula e sua trupe. E pouco importa de Lula se abraça a Collor e defende Sarney. Como disse a estudante aos 5:21 do vídeo, Lula pode, tem uma história.

Arram.

No fim, a prova cabal da desimportância moral da UNE/UBES é simples: Como podem estudantes que não estudam se arvorarem a representar os interesses dos estudantes que estudam?

"Agora que sou presidente, esqueçam o que eu dife"....

Viram que gracinha nosso presidente, Dom Luizinácio I, comentando sobre a instalação da CPI da Petrobras?

“O que eu acho é que tem gestos de irresponsabilidade na constituição de uma CPI dessas, porque você pode pedir investigações da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União [CGU], do Ministério Público, da CVM [Comissão de Valores Mobiliários]. Na verdade, a CPI pode ser muito interessante para quem quer fazer um carnaval. Para quem quer investigar seriamente era preciso ter um outro mecanismo”

Sobre o papel do Congresso, em especial da oposição, disse:

"a CPI pode acabar em pizza temperada com pré-sal” pois os congressistas "são bons pizzaiolos”. Afinal, "Enquanto a oposição grita, eu trabalho”

Pois bem. Once upon a time, quando ele era oposição, olha qual era a opinião do Estimado Líder a respeito do valor das CPI´s e do Congresso:

"Nós queremos a CPI porque entendemos que a CPI é um instrumento que pode fazer com que as pessoas sejam obrigadas a comparecer para prestar depoimentos (...) Depois da experiência do (Fernando) Collor e do (Celso) Pitta em São Paulo, nós achamos que é importante que o Congresso Nacional sirva de instrumento verdadeiro de fiscalização do Poder Executivo. É para isso que ele existe"

Aí vem a pergunta que não quer calar. Qual dos dois Lulas está falando a verdade e sendo bem intencionado ao mesmo tempo?

A história da moral maior que um PIB.

Lembram-se da frase de Octávio Mangabeira? De que todo absurdo encontra seu precedente na Bahia-iá? Pois é.

Recebo hoje uma edição do Migalhas dando-nos conta de que um coleguinha, nos autos de uma ação movida contra o antigo Baneb (sucedido pelo Bradesco) desde 1987 na 5ª Vara Cível de Salvador, apresentou seus cálculos da indenização por danos morais atualizada.

ham ham, cof cof

Nada menos que 11 trilhões de reais.

Para tanto, conforme mostra o parecer pericial invocado pelo Bradesco, a parte autora manipulou os números e cálculos, chegando a esse valor. Típico caso, no meu sentir, de litigância de má-fé.

Infelizmente alguns advogados aceitam protocolar como verdadeiros cálculos evidentemente forjados. Já vi muito disso advogando para empresas. Pensam eles que, com isso, conseguirão jogar pra cima a barganha num acordo.

Mas esse aí exagerou. Ao invés de tentar ganhar uns trocados a mais no acordo, queria ser o rei do mundo.

Quem quiser consultar essa pérola da Justiça baiana, pode acessar o site do Tribunal de Justiça, no link " consulta processual" e lançar o nº do processo, 14094412694-9

Currupaco!

Parece uma mistura de piada de papagaio com piada de advogado. Mas alguns colegas do Rio de Janeiro anunciaram que vão entrar com um Habeas Corpus em favor de um papagaio "detido" no aeroporto Tom Jobim.

Pra quem não sabe, a lei diz que o Habeas Corpus será concedido sempre que alguém sofrer coação ilegal. Papagaio é alguém ou algo?

Por isso que é problemático contar piadas de advogado. Os advogados nunca acham graça, e quem ouve nunca pensa que é piada.

Momento Twitter

Só eu reparei que Itabuna amanheceu londrina? São quase 8 e meia da manhã, e a neblina ainda cobre boa parte da cidade.

Desigualdades Pessoais

Agora há pouco, quando entrava na Sala da OAB na sede dos Juizados Cíveis daqui de Itabuna, me perguntaram se eu jogava futebol. Senti que a idéia era me convidar para algum time no baba dos advogados. "Não,", brinquei, "futebol faz mal à saúde".

Abdiquei do futebol desde 1992, quando do meu desempenho pífio no campeonato promovido pela escolinha de futebol do Colégio Antônio Vieira. Eu não conseguia dominar a bola, não conseguia fazer um passe, não conseguia chutar sem bicuda, e não tinha muita visão de jogo. Resolvi largar mão dos esportes e fui estudar um pouquinho.

Agora, e se eu achasse as regras do jogo injustas por que não me permitiam desenvolver? Se eu alegasse que as regras do jogo beneficiam somente os jogadores com mais habilidade com os pés em detrimento dos que têm menos? E mais, se as regras do jogo fossem historicamente construídas para barrar o acesso dos maus jogadores, sei lá, à 1ª divisão? Mudar essas regras não seria uma forma de justiça social, já que nem todos os que querem jogar futebol têm a habilidade exigida pela "ideologia dominante" do esporte?

Pois então. Thomas Sowell traz uma excelente reflexão sobre esta forma de raciocínio de justiça política, que se aplica numa analogia absurda ao esporte, mas que é aplicada de fato no sistema de cotas e nas "ações afirmativas" em geral.

Jus Gentium

Toc toc

O sargento da PM bateu na porta da sala do escrivão. Trazia um casal. Um em cada mão.
- A vizinhança chamou a viatura por causa da briga dos dois, Almir. Um bafafá da pêga lá no Alto do Urubu....
O escrivão Almir olhou os dois. Uma hora da tarde, um calor infernal na delegacia de telha de amianto. Esse pessoal não tinha mais o que fazer que não impedir a sua sesta?
- Sentem aí e esperem.
Almir terminou lentamente o cafezinho. Tragou pacientemente o cigarro. Pegou um rolo de fita para a a velha Olivetti sem nenhuma pressa, olhando para o casal, forçado a se sentar no mesmo sofá.
A mulher batia o pé insistentemente, e olhava para todos os lados, menos para o homem. Ele, com um bigodinho fino, a canela suja de cal, tentava disfarçar uma cara de menino inocente, sorrindo sempre em seguida, ante a própria incapacidade de fingir. Ela puxou:
- Bandido. Ordinário..... Dotô (virou-se para o escrivão) esse féladaputa quebrou meu DVD, meu sofá e a janela. Ainda me deu uma tapona e me jogou no chão, me ralei toda, ó (mostra os supostos arranhões, que não os vê)
- Isso é uma vadia, dotô, tá mentindo....
- Mentindo o que, seu sacana? Quem te deu o direito de quebrar o meu DVD? Quem te deu o direito de quebrar meu sofá?
- E quem te deu o direito de quebrar o meu coração? Quebrar meu sentimento? Isso vale mais que o DVD. Sua puta!
Almir, então no segundo cafezinho, gritou:
- Baixe a voz, porra! Tá pensando que tá onde?
- Mas dotô, e meu direito? Essa vagabunda arregaçou meu coração, pela segunda vez! Eu perdoei ela da primeira, não dá uma semana ela me apronta de novo?
- Que direito? Desde quando corno tem direito? Ainda mais reincidente? Fiquem aí os dois sentados pensando na vida, que eu tenho mais o que fazer!
E sorveu mais um gole de café.

.

.

(Postado no Caxassa Filosofal, em Maio de 2008)

Eppur si muove....

Aliás, já ia esquecendo, vocês viram que bacaninha a entrevista do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, na edição da semana passada (nº 07) do Jornal Bahia Hoje???

Comentando o caso de assassinato do vaqueiro Alexsandro Honorato, em 2006, que tem como principal acusado seu filho, Markson Oliveira Marcos "Esse tem nome e sobrenome" Gomes, o alcaide lançou:

"Esse fato ainda não está confirmado e está em julgamento. Não existe um processo que não tenha atestado de óbito, os advogados agora estão pedindo a exumação do corpo pra fazer o DNA, com a família da vítima, pra saber se é verdade ou não. Uns dizem que é um indigente, outros que o cara nem morto está. É uma enrolada tão grande que a gente fica perplexo com a situação. Mas isso será esclarecido brevemente e se realmente ele for culpado tem que pagar pelo que fez"

Essa declaração está em sintonia com a hipótese recente levantada pela defesa (cujo mérito, adianto, não posso comentar), ou seja, a de que o corpo identificado pela família e enterrado como se fosse a vítima Alexsandro pode não ser dele, que estaria, então, flanando por aí, desaparecido desde 2006...

Não sei quanto a vocês, mas neste momento cantarolo "O Malandro 2", de Chico Buarque:

O cadáver/Do indigente
É evidente/Que morreu
E no entanto/Ele se move
Como prova/O Galileu

Obama e a Bundagate

Eu costumo dizer para minha namorada que a babação de ovo em cima de Obama é indescritível. Bom moço, politicamente correto, primeiro mulato negro a ser presidente dos EUA, boa pinta, etc etc etc. Pululam notícias sobre a elegância do Obama, o cachorro do Obama, como Obama defende os direitos humanos, como Obama é um grande timoneiro......

Por isso a foto abaixo me chamou a atenção. "Olha, amor, ele não foi concebido pelo Espírito Santo, ele é humano, afinal"....... Agora, a notícia de que um derrière latino teria chamado a atenção de Obama gerou uma reação engraçada: A corrida para provar a sua "inocência". A rede ABC tratou de trazer ao ar um vídeo que supostamente mostra que Obama - good boy - na verdade estava olhando para o chão, ajudando uma senhora a descer as escadas, enquanto Sarkozy - naughty boy - estava mesmo de olho na poupança alheia.

Todos os jornais trombetearam: Obama não olhou, vejam! Grandes coisa! A foto é genial, e serve para fazer piada.

Fosse Bush, sem direito a um posterior desmentido, qualquer olhar, malicioso ou não, seria inequivocadamente interpretado como a vontade imperialista de desembarcar os marines nas pobres retaguardas terceiro-mundistas.

Anyway, reparem no bundão à esquerda da foto (não, não o barbudo de terno).