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quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Em obras

Informação nunca é demais, né? O prédio que serve ao Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor, ao Juizado Especial Cível de Causas Comuns e ao Juizado Especial Criminal de Itabuna está passando por reformas. Os prazos e audiências estão suspensos desde ontem.

Que essa reforma era necessária, é fato: Tínhamos que driblar goteiras, espremer a pança o abdômen para entrar em salas de audiência e/ou conseguir chegar até a mesa para ter vistas aos autos, falta de um arquivo decente (conseguir vistas de um processo arquivado é uma verdadeira odisséia), enfim, muito desconforto.

(Foto: Arquivo dos processos de pulso/assinatura de telefonia da Telemar/Oi, no Cofre do Juizado, no início de 2009. Que tal achar seu processo aí?)

O problema - e sempre há algum quando se trata do TJBA - é a completa falta de aviso prévio (isso se ignorarmos completamente a escolha de uma semana comum para tal obra, quando se podia, aparentemente, esperar até o recesso judiciário). Ontem o atendimento ao público (recebimento de peças, vistas aos autos) só foi encerrado no meio da manhã, ao que parece... E as audiências seguiram normalmente no turno matutino, sendo, entretanto, encerradas à tarde. A única certidão fornecida dava conta da suspensão naquele dia, sem uma palavra sobre os dias subseqüentes.

Não houve, como seria de se esperar, publicação prévia no DPJ, e eu não vou me surpreender de ver colegas advogados vindo desde outras comarcas, bem como autores e réus desavisados, darem de carta com o simpático aviso na porta, dando conta da suspensão até o dia 07/08, e da publicação - futura - no DPJ da interrupção dos trabalhos e suspensão dos prazos....

Aviso prévio sempre faz bem.... Por isso, se você tem alguma audiência no JEC/JECPC/JECrim de Itabuna até o dia 07/08, não perca sua viagem. O SAJ, só para constar, segue funcionando normalmente....

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