Notas de Domingo

Confiram o excelente artigo "O papel relevante dos estagiários de direito" no Consultor Jurídico. De lá extraio uma excelente - e verdadeira - frase (em especial para mim, que estagiei quase todos os anos da faculdade, inclusive no escritório onde depois ingressei como advogado e hoje estou, como sócio):

Um estagiário não se envolve nas brigas internas. Não toma partido. Ouve muito e fala pouco. Sua permanência é transitória. Deve deixar amigos no local e a porta sempre aberta. Nunca se sabe se lá voltará.

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Vale conferir, ainda no CONJUR, o excelente artigo sobre os 20 anos do Decano do STF, o Ministro Celso de Mello.

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Ainda sobre a polêmica dos crucifixos nos tribunais, passo a palavra a Francesco Carnelutti (As misérias do processo penal, 7 ed. Campinas. Bookseller, 2005, página 35):

Nenhum homem, se pensasse no que ocorre para julgar um outro homem, aceitaria ser juiz. Contudo achar juizes é necessário. O drama do direito é isto. Um drama que deveria estar presente a todos, dos juizes aos judicados no ato no qual se exalta o processo. O Crucifixo que, graças a Deus, nas cortes judiciárias pende ainda sobre a cabeça dos juizes, seria melhor se fosse colocado defronte a eles, a fim de que ali pudessem com freqüência pousar o olhar, este a exprimir a indignidade deles; e, não fosse outra, a imagem da vítima mais insigne da justiça humana. Somente a consciência da sua indignidade pode ajudar o juiz a ser menos indigno.

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O TJRS, em decisão monocrática de um Desembargador mandou bem ao reconhecer o óbvio: Que a Google não tem como controlar a criação de perfis de orkut, mas somente a sua exclusão a posteriori.

Desde o affair Cicarelli as ações na justiça que tentam imputar responsabilidade objetiva aos servidores por conteúdo postado têm obtido variável grau de sucesso, apesar de que imputar à Google tarefa juridicamente impossível (isto é, censura prévia), responsabilizando-a por fato exclusivo de terceiro, o que é uma verdadeira aberração jurídica, s.m.j.

Leia o artigo aqui

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Esta semana começa com viagem a Coaraci, para audiência no JEC de lá. Tenho, ainda, diligências. Será que o TJBA já instalou o SAIPRO nas novas instalações do juizado de lá?

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Meu amigo Bauer lançou um blog e já se sai com um post impagável. Confiram.

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